Cinco estabelecimentos frigoríficos foram aprovados para a exportar o produto
Total de produtos com tarifas zeradas sobe para 509
Lei estadual é inconstitucional e fere ordem econômica
Essa liminar contra o projeto de Marcos Rocha foi impetrada como mandado de segurança pela Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações
Por Valdemir Caldas
Medida vale até o fim de julho e beneficia 195 mil empresas
Somente no âmbito estadual, são 81.942 processos de empréstimos
A leis sancionadas foram publicadas no Diário Oficial de Rondônia, edição suplementar 76.1, do dia 22 de abril
Tarifa entrou em vigor em 6 de janeiro para novos contratos
Até sexta (10/4), mais de 12 milhões de trabalhadores haviam pedido abertura de conta nos bancos oficiais para receber o auxílio emergencial de R$ 600 pago pelo governo. Receita Federal regulariza o CPF de contribuintes que estavam em situação irregular por motivos eleitorais
A lei entrou em vigor na sua data de publicação.
Calendário de pagamento depende de grupo do beneficiário
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