Entre os pontos que constam na Carta estão: Regulação do Vídeo sob Demanda – VoD, Prorrogação da Lei do Audiovisual, Marco Legal do Fomento à Cultura, Regulação dos Direitos Autorais, Política Nacional Aldir Blanc – PNAB, Regionalização, Política Internacional, Ampliação do circuito de salas de cinema, Rede de Comunicação Pública e streaming público etc.
Planejamento será executado após acolhimento de recomendação do Ministério Público do Estado
Mais de 20 tipos de atendimentos foram disponibilizados; outras regiões da cidade também serão contempladas
Essa Lei foi sancionada após o registro de uma série de ataques de Pitbull no Estado
Orientações do Sebrae fornecem uma base sólida para o empreendedor transformar a ideia em uma empresa com sucesso
"É minha obrigação, assim como dos demais deputados, valorizar e assegurar condições mais dignas para o exercício da profissão", diz o deputado
Campanha arrecada fundos para viagem e cuidados com 150 gatos resgatados
A medida foi tomada em resposta aos recentes ataques criminosos que incendiaram ônibus e outros veículos, colocando em risco a segurança da população
União, estado e prefeitura de Porto Velho devem garantir a preservação dos cemitérios da Candelária e das Locomotivas
Felizmente chegou a cavalaria, digo a força nacional para nos ajudar
O prefeito disse que a guarda municipal deverá entrar em atividade no segundo semestre de 2026
Cronograma foi definido com base na previsão de arrecadação do município para este ano
Caso o MEI perca o prazo de entrega, estará sujeito a multa
Artigo da Ministra da Cultura do Brasil, Margareth Menezes
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, havia concedido liberdade condicional ao ex-deputado na semana passada
Entre uma calcinha fio dental e uma de algodão confortável, como eles preferem te ver vestida?
As mudanças no BPC e a manutenção do Fundo Constitucional do DF também foram aprovadas; texto vai para sanção do presidente
Conte para Rondoniaovivo votando na nova enquete do jornal
Suspeito foi encaminhado à Penitenciária Agrícola de Monte Cristo. Grupo que ele lidera é acusado de matar três comerciantes
Segundo a deputada, desse valor, 400 mil já estão empenhados, e os outros 600 mil estão garantidos para o orçamento de 2025
Ellis Regina tem se notabilizado por sua defesa em prol das mulheres
Rondônia se destaca como o estado de pior desempenho na aplicação dos recursos da LPG
Associação alega que todos os convênios prestaram conta regularmente
Segundo o parlamentar, a falta de manutenção nos equipamentos de climatização tem causado sérias dificuldades para os profissionais de saúde e comprometido o bem-estar dos pacientes
Ação foi movida em conjunto pelo MPF, DPU e MPT com prazo de 30 dias para cumprimento
A empresa que administra o complexo irá abrir os portões para as festividades de ano novo, porém, o acesso será exclusivo para quem pagar ingressos que vão de R$ 40 a R$ 250
De acordo com o parlamentar, elas não geram impacto significativo nos cofres públicos
A reforma agrária e o desenvolvimento da agricultura ainda são desafios no Brasil
Ação pede que licenças ambientais sejam emitidas somente após consulta prévia a indígenas e comunidades tradicionais impactadas pelas obras
Descubra quais as tendências que pode esperar no mercado dos casinos e das apostas desportivas online para o próximo ano. O que pode mudar ou melhorar!
Comissão especial será criada para emitir parecer sobre o tema
Assessoria alega que a empresa responsável pela prestação dos serviços ainda não apresentou a Nota Fiscal
Candidato poderá enfrentar sanções que incluem a inelegibilidade em futuras eleições
Trecho liga Manaus (AM) a Porto Velho (RO)
Situação da saúde pública no estado se tornou o foco da fala firme do parlamentar
Alguns vitoriosos nas eleições municipais, outros ainda lambendo as feridas da derrota por terem tubulado gloriosamente junto ao eleitorado
Lei é de autoria da vereadora Ellis Regina
Campanha, iniciada em 1º de novembro, é obrigatória para criadores de bovinos, bubalinos, ovinos, caprinos e suínos
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