Podem participar somente as que têm sede nas localidades abrangidas pela Comarca de Cacoal
MPE alegou que acusado matou a vítima com seis tiros dentro da sua própria sala
Informação chegou até o Judiciário após denúncia feita na comarca local, onde estaria localizada a empresa
O réu negou o abuso, assim como a defesa pedi a absolvição do padrasto sob a alegação de não existir provas
O caso aconteceu na data de ontem (07) no hospital João Paulo II em Porto Velho (RO).
Cantor sertanejo é condenado a pagar R$ 21 mil a ambulante humilhado em show
A ação policial cumpriu 6 mandados de prisão e 10 mandados de buscas e apreensões deferidos pela 1ª Vara Criminal da Comarca de Ariquemes, resultados das investigações de três homicídios
Ao Deutsche Bank a companhia deve US$ 1 bilhão, em moeda original
A Polícia Civil descobriu a localização do foragido, contra quem havia dois mandados de prisão pendentes de cumprimento e acionou a Polícia Militar
Bezerra disse que foi uma tragédia que destruiu três famílias e que deixou marcas impossíveis de serem apagadas
"Determino ao Corregedor da Polícia Militar do Estado de Rondônia, ou quem suas vezes fizer, que, no prazo de 1 (uma) hora contada da intimação da presente decisão"
Vai viajar com criança ou adolescente? Saiba as regras e os documentos necessários
A Comarca de Machadinho D’Oeste definiu as datas de realização da Justiça Rápida Digital (JRD) no ano de 2023
O crime ocorreu no dia 18 de setembro de 2022, em um stand de tiro, localizado numa área rural do município de Nova Mamoré
A deflagração da Operação Gáudio 2 conta com ações de 50 (cinquenta) policiais e havendo condenação as penas somadas podem ultrapassar 30 anos de reclusão
A sentença do juízo da causa obriga, entre outros, ao ente municipal regularizar as atividades de sepultamento, conforme normas do Conselho Nacional do Meio Ambiente
Foram cumpridos 34 mandados de busca e apreensão nas cidades de Cacoal e Espigão do Oeste
Foram cumpridos dois mandados judiciais, sendo um de Prisão Temporária e um de Busca e Apreensão na residência do investigado
A mulher teve afundamento de crânio e foi internada em estado grave
Estão sendo cumpridos 19 mandados de prisão preventiva e 33 mandados de busca e apreensão
O argumento apontado pela magistrada foi o fato do cantor não comprovar ser o autor da música “Roda Viva”, alvo do debate. Chico Buarque vai recorrer da decisão
O advogado foi solto, mas terá que usar tornozeleira eletrônica de monitoramento e obedecer várias medidas cautelares impostas pelo juiz
Homens e viaturas foram vistos em diferentes bairros da cidade
Os jurados acataram na íntegra a denúncia do MP e a sentença relatou a gravidade da circunstância do crime
Este é o segundo pedido de liberdade negado neste mês
A variação das penas aplicadas aos acusados deve-se as atenuantes e agravantes de cada réu
Foi cumprido 01 mandado de busca e apreensão na residência do investigado
O Conselho Nacional de Justiça determinou, na última terça-feira (8), que magistrados de todas as comarcas do país retornem ao trabalho presencial
Foi a primeira vez que o SELIB presta atendimento remoto durante a realização de audiência judicial em Rondônia
Apropriação indébita, no valor de 407 mil e 260 reais, de inscrições no processo licitatório do ano de 2013
A tradição da Justiça de Rondônia em utilizar as ferramentas de tecnologia para melhorar o serviço à população foi solidificada com a pandemia e praticamente todos os serviços judiciais foram disponibilizados também por meios virtuais
O nome da operação, FALLEN ANGEL, significa “ANJO CAÍDO”, que segundo a teologia protestante e católica, é o anjo que acaba se entregando "às trevas e ao pecado" e é expulso do Paraíso
Decisão colegiada da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia negou o pedido em apelação criminal
A indenização foi arbitrada em R$ 300 mil e pagamento de pensão mensal ao pais da vítima
A sentença condenatória é do Juízo da 2ª Vara Genérica da Comarca de Buritis-RO
Em novembro de 2015, um vendedor da citada empresa foi à casa da autora da ação (idosa e aposentada) e a convenceu a comprar a mercadoria, com garantia medicinal, porém sem comprovação científica
O pedido é baseado em inúmeras reclamações de advogadas e advogados de Rondônia e do Acre que relatam dificuldades no atendimento presencial por parte dos magistrados
Confira a nota abaixo
No mesmo documento, o Ministério Público requereu como medida cautelar, que o denunciado fosse proibido de se aproximar e/ou manter qualquer tipo de contato com os informantes e testemunhas
Confira as determinações que a empresária deverá acatar após causar acidente com lesões corporais dirigindo embriagada
Segundo a acusação feita em plenário, um dos envolvidos, assim como a vítima, fazia parte de facções criminosas rivais, e este foi o motivo do crime
Esta é a nona operação de combate à pornografia infantil e ao abuso sexual infantojuvenil deflagrada pelo GRCC de Rondônia no ano de 2022
O TAC prioriza algumas questões, dentre elas, está a segurança de uma forma geral, devendo os organizadores contratarem número suficiente de seguranças
Segundo a sentença, os dois acusados roubaram três celulares, duas mochilas e cerca de 30 reais, em dinheiro, e, em seguida, fugiram do local do crime
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