Promotoria acusa prefeita de improbidade administrativa pela nomeação do marido e da prima
Instituições que integram a rede se preocupam com a saúde de acolhidos na Casa Juventude
Apurou-se que os membros da organização criminosa organizaram e incentivaram terceiros para invasão de área particular, com utilização de armas de fogo para garantir a detenção ilegal
A Promotora de Justiça Lucilla Soares Zanella ressaltou que a Ação Civil Pública foi Julgada procedente, estando atualmente o processo em fase de cumprimento de sentença
Operação acontece no Parque Estadual de Guajará-Mirim
Ela responde ao processo em liberdade e, de acordo com a Polícia Civil, confessou o crime
Em despacho posterior, o magistrado ainda fixou prazo para que o Município se manifestasse e demonstrasse o cumprimento da ordem judicial
Para isso, eles enterravam caixões vazios
A Operação é desdobramento das investigações que apuram crimes de perigo comum, saúde pública, inegridade física e meio ambiente praticados a partir do vazamento de amônia
Doze mandados de busca e apreensão foram cumpridos
A ação foi ajuizada pela promotoria de Defesa do Consumidor
A Promotoria orienta que se deve utilizar meios que minimizem as concentrações de pessoas
A Promotoria requer a condenação do JBS ao pagamento de indenização a título no montante de R$ 28.113.300,00 (vinte e oito milhões, cento e treze mil e trezentos reais)
No documento, o MP pede explicações sobre a ausência de nutricionista no quadro de servidores
Apurou-se que a ocupação ilegal teve início por um grupo de pessoas organizado que prometia falsa regularização da área pública
Ele chegou a ser encaminhado para um hospital mas não resistiu
A empresa JBS S/A também foi condenada ao pagamento de dano moral coletivo, no montante de vinte milhões de reais
Acusado cumprirá pena em regime fechado
A lista tríplice para o cargo de Procurador-Geral de Justiça foi definida na última segunda-feira, 15 de março
O nome da operação faz alusão à denominação que comumente é utilizada pelos reeducandos para se referir aos aparelhos celulares que ingressam na unidade prisional
A investigação sobre o abatedouro teve início com a instauração de um procedimento administrativo
Os réus ainda podem recorrer da sentença
Em nenhum momento, houve qualquer determinação judicial para a suspensão do concurso
Promotor que atuava no MP de Rondônia, faleceu de covid-19, aos 38 anos
Atualmente era titular da 2ª Promotoria de Justiça de Espigão do Oeste e faleceu por complicações da doença
Ministério Publico obteve liminar
Jeremias ainda teve contra ele um mandado de busca e apreensão em sua casa
O fato chegou ao conhecimento do Ministério Público de Rondônia na terça-feira, dia 15 de fevereiro
Na ação, a Promotoria de Justiça de Saúde em Cacoal requer que o Estado de Rondônia e Município prestem assistência adequada aos pacientes portadores de Doença Renal Crônica
A medida considera o número de doses disponibilizadas nesta primeira etapa da campanha e, ainda, a definição, pelo Ministério da Saúde, de grupos prioritários para receber a imunização
Ela alegou ‘estar possuída’
Os procedimentos foram instaurados pela Promotora de Justiça Flávia Barbosa Shimizu Mazzini
Em Sergipe, o prefeito do município de Itabi, Júnior de Amynthas, (DEM), de 46 anos, tomou a vacina no lançamento da campanha na cidade
O Ministério Público do Estado de Rondônia instaurou procedimento com o objetivo de acompanhar e fiscalizar
Em nota divulgada à imprensa o deputado negou todas as acusações
O esquema consistiria na realização de doações de vales de combustível e no pagamento a eleitores
No pedido, o MP pede multa diária de R$ 10 mil para cada obrigação não cumprida
Os vencedores em cada categoria receberão prêmios
A PF informa ainda que, além do tráfico de drogas, são objetos da investigação os crimes de posse e porte ilegal de arma de fogo, lavagem de capitais, constituição de organização criminosa e falsidade ideológica
Apesar de ser reprovada duas vezes no exame de ordem, ela não desistiu de seus planos de exercer
Decreto publicado pelo próprio prefeito, proibia a permanência em bares a partir das 23h
Foram cumpridos vários mandados de busca e apreensão nas residências e endereços comerciais dos envolvidos pelas supostas práticas dos crimes de associação
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