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Busca de Notícias - Você buscou por OBRIGATORIEDADE


DOCUMENTADO: Portaria institui obrigatoriedade do registro da aplicação da vacina

DOCUMENTADO: Portaria institui obrigatoriedade do registro da aplicação da vacina


Geral
18 de Janeiro de 2021 às 15:04

Segundo a portaria, a medida levou em consideração a necessidade de planejar e executar respostas adequadas para o enfrentamento da pandemia

RECURSOS HIDRÍCOS: Consumidor tem até 31 de janeiro para declarar uso de água da União

RECURSOS HIDRÍCOS: Consumidor tem até 31 de janeiro para declarar uso de água da União


Brasil e Mundo
12 de Janeiro de 2021 às 15:26

Informações ajudam planejamento de políticas de acesso sustentável

ESPAÇO ABERTO: Marcos Rocha anuncia compra de seringas descartáveis além da necessidade

ESPAÇO ABERTO: Marcos Rocha anuncia compra de seringas descartáveis além da necessidade


Canais
11 de Janeiro de 2021 às 08:22

Confira a coluna de Cícero Moura

RIGOR: Prefeito de Nova Mamoré decreta toque de recolher na cidade devido a covid-19

RIGOR: Prefeito de Nova Mamoré decreta toque de recolher na cidade devido a covid-19


Interior
08 de Janeiro de 2021 às 11:30

TODOS: Brasil coloca em vigor testagem obrigatória para viajantes internacionais

TODOS: Brasil coloca em vigor testagem obrigatória para viajantes internacionais


Viagens e Turismo
02 de Janeiro de 2021 às 10:44

Os passageiros devem apresentar um teste PCR negativo para Covid-19

PANDEMIA: Brasil passa a exigir teste negativo de covid-19 para entrada no país

PANDEMIA: Brasil passa a exigir teste negativo de covid-19 para entrada no país


Coronavírus
30 de Dezembro de 2020 às 08:51

Regra vale para brasileiros e estrangeiros que vierem do exterior

REGISTRADA FORA DO PAÍS: Câmara aprova MP com prazo de 5 dias para Anvisa autorizar vacina de fora

REGISTRADA FORA DO PAÍS: Câmara aprova MP com prazo de 5 dias para Anvisa autorizar vacina de fora


Geral
18 de Dezembro de 2020 às 17:44

Proposta amplia lista de agências estrangeiras a serem consideradas para a regra e não inclui 'termo de responsabilidade' para vacinados

DECISÃO: STF decide que vacinação contra covid-19 poderá ser obrigatória

DECISÃO: STF decide que vacinação contra covid-19 poderá ser obrigatória


Brasil e Mundo
18 de Dezembro de 2020 às 08:37

Decisão não permite vacinação a força, mas sanção para não vacinados

PANDEMIA: Vacinação contra Covid-19 pode começar em fevereiro, diz Pazuello

PANDEMIA: Vacinação contra Covid-19 pode começar em fevereiro, diz Pazuello


Brasil e Mundo
16 de Dezembro de 2020 às 14:18

O ministro enfatizou que não há vacina registrada em nenhum país

COVID-19: Governo Federal anuncia hoje plano nacional de vacinação

COVID-19: Governo Federal anuncia hoje plano nacional de vacinação


Brasil e Mundo
16 de Dezembro de 2020 às 07:52

O documento entregue não indica data para início da vacinação

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL: Governo do Estado altera proposta orçamentária de 2021

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL: Governo do Estado altera proposta orçamentária de 2021


Geral
15 de Dezembro de 2020 às 14:55

CASA DE LEIS: Em sessão extraordinária, deputados aprovam projetos

CASA DE LEIS: Em sessão extraordinária, deputados aprovam projetos


Política
03 de Dezembro de 2020 às 14:38

Política de Regularização Fundiária de Terras Públicas Rurais e Urbanas pertencentes ao Estado de Rondônia é aprovada

PARADO: Prova de vida do INSS continua suspensa até o mês de janeiro

PARADO: Prova de vida do INSS continua suspensa até o mês de janeiro


Geral
01 de Dezembro de 2020 às 09:48

A prova de vida anual é obrigatória, mas deixou de ser exigida em março como forma de evitar aglomerações nas agências do INSS durante a pandemia

BENEFÍCIO: Caixa paga R$ 421,9 milhões referentes ao Auxílio Emergencial Extensão

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Brasil e Mundo
30 de Novembro de 2020 às 13:39

Recebem 1,6 milhão de beneficiários do Bolsa Família NIS número 0

MEIO AMBIENTE: Impunidade para crimes ambientais bateu recorde na Amazônia

MEIO AMBIENTE: Impunidade para crimes ambientais bateu recorde na Amazônia


Brasil e Mundo
30 de Novembro de 2020 às 10:39

Apesar da degradação dos biomas, as multas, quando aplicadas, são praticamente ignoradas

MODALIDADE: Beneficiário do Bolsa Família receberá por poupança digital

MODALIDADE: Beneficiário do Bolsa Família receberá por poupança digital


Brasil e Mundo
28 de Novembro de 2020 às 11:06

A medida entrará em vigor em dezembro

NA ALE/RO: Aélcio da TV participa de reuniões de comissões e aprova projetos

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Política
27 de Novembro de 2020 às 11:31

O destaque, ficou por conta da aprovação do parecer favorável, ao PLC 85/20, que trata sobre a atualização da lei do Zoneamento Socioeconômico-Ecológico do Estado de Rondônia

SOLIDARIEDADE: População é conscientizada sobre a importância da doação de órgãos

SOLIDARIEDADE: População é conscientizada sobre a importância da doação de órgãos


Geral
24 de Novembro de 2020 às 14:45

Os órgãos doados e captados são direcionados aos pacientes que aguardam em uma lista de espera unificada e informatizada, em uma mesma base de dados

MUDANÇAS: Reforma da Previdência brasileira completa hoje um ano de sua promulgação

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Brasil e Mundo
12 de Novembro de 2020 às 16:56

Governo espera que reforma traga economia de R$ 800 bilhões em 10 anos

ALERTA: Idaron intensifica ações de combate à raiva na região de Lábrea

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Agronegócio
06 de Novembro de 2020 às 15:30

A região, apesar de, geograficamente, não pertencer a Rondônia, é atendida pelo serviço veterinário oficial rondoniense, com base em termo de cooperação técnica firmado com a Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas (ADAF)

BACHAREIS: Prova do Exame de Ordem está garantida para 6 de dezembro

BACHAREIS: Prova do Exame de Ordem está garantida para 6 de dezembro


Concursos
06 de Novembro de 2020 às 08:57

O presidente da Coordenação Nacional do Exame de Ordem afirmou que somente um fato de "força maior" poderá impedir a aplicação da segunda fase

DISTANCIAMENTO: Balneários, cinemas e museus só podem funcionar com 50% da capacidade

DISTANCIAMENTO: Balneários, cinemas e museus só podem funcionar com 50% da capacidade


Geral
27 de Outubro de 2020 às 09:09

Carreatas e passeatas não devem ultrapassar 40 minutos

CORONAVAC: 'Não compraremos vacina da China', diz presidente Bolsonaro

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Brasil e Mundo
21 de Outubro de 2020 às 09:45

O presidente publicou, às 9h45, que não permitirá que a população brasileira seja “cobaia de ninguém“

IRREGULARIDADES: PSL consegue liminar para tirar propaganda de Vinicius Miguel das rádios

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Eleições 2020
20 de Outubro de 2020 às 11:17

Veja abaixo a íntegra do pedido e a decisão que determinou a retirada.

VEJA COMO FICOU: Bolsonaro sanciona lei que muda prazo da CNH e limite de multas

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Brasil e Mundo
14 de Outubro de 2020 às 10:41

Novas regras só começam a valer daqui a 180 dias. Presidente anunciou a sanção durante live com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas

Você sabia que o abandono de idosos é crime? - Por Flávia Oleare

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Colunas
10 de Outubro de 2020 às 09:22

Por Flávia Oleare

MUDANÇAS: Ônibus turístico retorna às atividades no dia 10 de outubro em Manaus

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Viagens e Turismo
09 de Outubro de 2020 às 15:19

"No início dos passeios, a lotação será de 50% da capacidade máxima do veículo"

PREVENÇÃO DA FEBRE AFTOSA: Ampliado debates com indústria, produtores e sociedade no 1° Fórum Rondoniense

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Agronegócio
09 de Outubro de 2020 às 14:22

Era necessário vacinar e declarar o rebanho, agora não existe mais essa obrigatoriedade, porém, há a necessidade de um maior controle, que advém da atualização cadastral

FAUNA: Plano orientará ações de resgate e cuidados com animais em desastres

FAUNA: Plano orientará ações de resgate e cuidados com animais em desastres


Brasil e Mundo
07 de Outubro de 2020 às 14:16

Diretrizes podem gerar impacto menor para a fauna atingida

RETOMADA: Reabertura de igrejas aquece Turismo Religioso no Brasil

RETOMADA: Reabertura de igrejas aquece Turismo Religioso no Brasil


Viagens e Turismo
25 de Setembro de 2020 às 15:07

Alguns dos importantes atrativos do segmento já voltaram a receber turistas, após adoção de protocolos de segurança sanitária

REGRAS: Saiba quais são as mudanças no Código de Trânsito Brasileiro

REGRAS: Saiba quais são as mudanças no Código de Trânsito Brasileiro


Brasil e Mundo
23 de Setembro de 2020 às 08:41

Regras valerão após 180 dias da publicação no Diário Oficial da União (DOU)

LEGISLAÇÃO: Ipem vistoria volume de combustível de mais de 900 veículos-tanque

LEGISLAÇÃO: Ipem vistoria volume de combustível de mais de 900 veículos-tanque


Geral
22 de Setembro de 2020 às 14:56

O agendamento para vistoria é realizado exclusivamente pelo WhatsApp

POLÊMICO: Senadores vão propor alterações na portaria da Saúde sobre aborto

POLÊMICO: Senadores vão propor alterações na portaria da Saúde sobre aborto


Geral
19 de Setembro de 2020 às 10:04

O dispositivo já está tramitando no Congresso e sofreu intervenção dos deputados

COVID-19: Empresa não pode exigir exame de funcionário no retorno da quarentena

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Geral
16 de Setembro de 2020 às 09:40

Caso seja exigido, as despesas pela contraprova devem ser pagas pelo empregador

CONQUISTA: Vereadora Joelna comemora maior agilidade na regularização dos templos religiosos

CONQUISTA: Vereadora Joelna comemora maior agilidade na regularização dos templos religiosos


Política
01 de Setembro de 2020 às 10:28

Na ocasião, a Parlamentar, juntamente com a bancada evangélica da Câmara, defendeu a necessidade de diminuir as burocracias na hora da regularização das igrejas

FISCALIZAÇÂO: Governo identifica pendências milionárias de ICMS com saída de gado de RO

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Agronegócio
31 de Agosto de 2020 às 14:59

Ações estão ocorrendo em diversos setores da economia, com o objetivo de combater os ilícitos contra o fisco

VISITAÇÃO PÚBLICA: ICMBio determina reabertura de unidades de conservação federais

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Brasil e Mundo
26 de Agosto de 2020 às 07:49

A portaria está publicada no Diário Oficial da União desta quarta

CONTROLE: Governo publica decreto que altera inspeção sanitária de origem animal

CONTROLE: Governo publica decreto que altera inspeção sanitária de origem animal


Agronegócio
22 de Agosto de 2020 às 11:50

As alterações são motivadas pela necessidade de racionalização dos procedimentos de fiscalização para uma maior eficiência na prestação de serviços à sociedade

MEDIDA: Lei que flexibiliza ano letivo é publicada hoje com seis vetos

MEDIDA: Lei que flexibiliza ano letivo é publicada hoje com seis vetos


Brasil e Mundo
19 de Agosto de 2020 às 11:58

Os vetos serão analisados pelos parlamentares

COVID-19: ANS obriga planos de saúde a fornecerem teste rápido para doença

COVID-19: ANS obriga planos de saúde a fornecerem teste rápido para doença


Geral
13 de Agosto de 2020 às 16:49

Norma começa a valer nesta sexta-feira e vale apenas para pacientes no oitavo dia de sintomas

COVID-19: Congresso começa a discutir regras para distribuir lotes da vacina

COVID-19: Congresso começa a discutir regras para distribuir lotes da vacina


Brasil e Mundo
11 de Agosto de 2020 às 09:18

Projetos de lei tratam da prioridade da imunização e da obrigatoriedade de que planos e saúde cubram a imunização dos segurados

Ministério da Economia propõe acabar com todas as meias-entradas

Ministério da Economia propõe acabar com todas as meias-entradas


Brasil e Mundo
03 de Agosto de 2020 às 08:52

Quase 80% de todos os ingressos de cinema vendidos no Brasil no ano passado tiveram preço de meia-entrada. UNE pede mais fiscalização para evitar fraudes

LIXÕES: Ministério do Meio Ambiente abre consulta pública sobre plano para resíduos sólidos

LIXÕES: Ministério do Meio Ambiente abre consulta pública sobre plano para resíduos sólidos


Brasil e Mundo
31 de Julho de 2020 às 10:20

Iniciativa marca passagem de dez anos da política para o setor

VEREADOR: Waldemar Neto protocola PL que implanta caixas para descarte de máscaras

VEREADOR: Waldemar Neto protocola PL que implanta caixas para descarte de máscaras


Política
28 de Julho de 2020 às 14:29

O projeto prevê a implementação de caixas coletoras em locais específicos da cidade para o descarte consciente de máscaras usadas durante o período da pandemia

PRF apreende mais de R$ 100 mil em ouro ilegal em Porto Velho

PRF apreende mais de R$ 100 mil em ouro ilegal em Porto Velho


Polícia
20 de Julho de 2020 às 16:20

Material era transportado por garimpeiros sem documentação exigida em lei. Metal precioso foi encaminhado à Polícia Federal

Por Editoria

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