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Deputados querem revogar isenção de impostos a usinas do Madeira

Deputados querem revogar isenção de impostos a usinas do Madeira

12 de Setembro de 2012 às 17:09

EDITORIAL – A paixão por Confúcio e a logomarca de 30 mil reais

Não temos medo da verdade. Não temos medo de arroubos de violência. Confiamos no trabalho dos órgãos controladores externos. Também não somos apaixonados por nenhum político. Nem mesmo o democrático Confúcio Moura. Somos apaixonados pelo povo de Rondônia

15 de Junho de 2012 às 11:42

Deputado quer isenção de ICMS sobre industrialização e comercialização de peixe produzido em Rondônia

Deputado quer isenção de ICMS sobre industrialização e comercialização de peixe produzido em Rondônia

23 de Abril de 2012 às 17:43

GOVERNO LESA RONDÔNIA - Senador ataca isenção fiscal a hidrelétricas

GOVERNO LESA RONDÔNIA - Senador ataca isenção fiscal a hidrelétricas

09 de Fevereiro de 2012 às 12:32

Candidatos aos Técnicos em Administração e Serviços Públicos do IFRO podem solicitar isenção

Candidatos aos Técnicos em Administração e Serviços Públicos do IFRO podem solicitar isenção

07 de Fevereiro de 2012 às 13:17

LEI EM VIGOR - Ciretran concede isenção de documentos

LEI EM VIGOR - Ciretran concede isenção de documentos

05 de Fevereiro de 2012 às 16:07

NITROGLICERINA - Andreoli é entrevistado do programa Conteúdo Amazônico, Pane na Turbina e Isenção de ICMS na pauta

NITROGLICERINA - Andreoli é entrevistado do programa Conteúdo Amazônico, Pane na Turbina e Isenção de ICMS na pauta

17 de Janeiro de 2012 às 14:35

USINA X ICMS - Bando de Valter Araujo e integrantes do Governo podem ter levado propina de até 10 milhões de reais para aprovar isenção

Durante as investigações da operação Termopilas da Polícia Federal, uma interceptação telefônica com autorização judicial flagrou a conversa de duas pessoas intimamente ligadas ao esquema criminoso do presidente do poder legislativo e membros do executivo

16 de Janeiro de 2012 às 12:16

LESA RONDÔNIA - O golpe de 1 bilhão de reais, a Isenção de ICMS e o Chico - Por Paulo Andreoli

Pois bem, algum marginal mal intencionado acrescentou no decreto do século passado, um parágrafo que também permitia a isenção para compra de Turbinas ( Alstom e Bardella) e Torres de Energia (Toshiba) entre outras empresas que seriam beneficiarias

26 de Dezembro de 2011 às 11:10

O cálculo é muito simples. Pega-se o efetivo atual dos policiais militares de Rondônia, aproximadamente 6.000 homens e multiplica-se pelos seus salários médios de, de R$ 2.500,00, que dá um total de R$ 15.000.000,00 (quinze milhões) mensais, e R$ 180.000

BOCA GRANDE - Isenção das Usinas daria para dobrar o salário dos Policiais Militares e mantê-los por mais de 5 anos

Polícia

14 de Dezembro de 2011 às 11:10

Último dia para requerer a isenção de Taxa do Processo Seletivo do IFRO

Último dia para requerer a isenção de Taxa do Processo Seletivo do IFRO

11 de Outubro de 2011 às 08:58

Comissão aprova isenção de tributos para informática em Rondônia

Comissão aprova isenção de tributos para informática em Rondônia

30 de Setembro de 2011 às 16:48

ENQUETE - O deputado Valter Araújo está fazendo uma excelente administração ou deixou o poder subir a cabeça? - RESPONDA LEITOR

O último imbróglio que o presidente da ALE /RO se meteu foi a acusação proferidas pelo líder governista na ALE/RO, deputado estadual Edson Martins (PMDB), que afirmou que Valter Araújo está centralizando o poder

21 de Setembro de 2011 às 14:50

Deputado Valter Araújo defende isenção de cerca de 800 milhões de reais de ICMS para às usinas do Madeira (ouça a entrevista)

Também acusou a Imprensa de mentir sobre o assunto, chamando jornalistas de especuladores que querem dar noticia bombastica, sem saber nada sobre o tema.

19 de Setembro de 2011 às 10:47

LESA RONDÔNIA - TCE diz que a isenção fiscal às usinas é ilegal e inconstitucional

esse mesmo governo que está renunciando a uma receita de cifras elevadíssimas, que segundo o Ministério Público pode chegar a 1 bilhão de reais, decretou calamidade na saúde pública estadual.

16 de Setembro de 2011 às 15:00

LESA RONDÔNIA - Esquema de isenção de quase R$ 1 bi para Usinas beneficia cunhado de Confúcio

Para negociar isenção fiscal, Assis, o todo-poderoso cunhado de Confúcio, ganharia um hotel para hospedar trabalhadores das usinas.

13 de Setembro de 2011 às 13:34

USINAS DO MADEIRA - Ministério Público de Rondônia obtém liminar para suspensão da Lei de Isenção do ICMS

A liminar foi concedida pelo Presidente do TJ de Rondônia, Desembargador Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes

09 de Setembro de 2011 às 08:52

MP ingressa com ADIN contra Isenção do ICMS das Usinas, Assembléia Legislativa vai ter que se explicar sobre aprovação de lei "fajuta"

Pede ainda que sejam requisitadas informações à Assembleia Legislativa, devendo o pronunciamento ocorrer em 30 dias.

02 de Setembro de 2011 às 15:41

Ministério Público de Contas emite parecer sobre concessão de isenção de ICMS para as usinas do rio Madeira

Também afronta à Lei de Responsabilidade Fiscal, considerando que não foram atendidas as exigências do art. 14 do normativo em relação à renúncia de receitas

02 de Setembro de 2011 às 08:56

PAINEL POLÍTICO – Judiciário faz “entrar água” na mal explicada isenção fiscal - Por ALAN ALEX

PAINEL POLÍTICO – Judiciário faz “entrar água” na mal explicada isenção fiscal - Por ALAN ALEX

26 de Agosto de 2011 às 17:26

Liminar obtida pelo Ministério Público de Rondônia suspende lei de isenção de ICMS das Usinas do Madeira

A Juíza Inês Moreira da Costa, que julgou procedente a ação, determinou ainda que a Sefin se abstenha de fornecer certidão negativa tributária valendo-se da pretendida exclusão.

26 de Agosto de 2011 às 14:36

VITÓRIA DO POVO - Decisão judicial suspende isenção de ICMS às construtoras de usinas

VITÓRIA DO POVO - Decisão judicial suspende isenção de ICMS às construtoras de usinas

26 de Agosto de 2011 às 14:16

**ARTIGO - Isenção do ICMS - Extrafiscalidade dos Tributos - *Breno de Paula**

Isenção do ICMS - Extrafiscalidade dos Tributos - *Breno de Paula

24 de Agosto de 2011 às 11:28

Vereadora afirma que isenção de ICMS para usinas é um desrespeito à população de Rondônia

Vereadora afirma que isenção de ICMS para usinas é um desrespeito à população de Rondônia

24 de Agosto de 2011 às 07:59

Confúcio Moura diz em auto crítica que vai agir mais e “sem piedade ir degolando pescoços”

Confúcio Moura diz em auto crítica que vai agir mais e “sem piedade ir degolando pescoços”

19 de Agosto de 2011 às 12:45

ISENÇÃO ICMS - Internauta publica vídeo e questiona, tem para isentar, mas não para construir um hospital

ISENÇÃO ICMS - Internauta publica vídeo e questiona, tem para isentar, mas não para construir um hospital

17 de Agosto de 2011 às 16:40

ISENÇÃO ICMS - Associação Cidade Verde lança campanha contra isenção para as usinas hidrelétricas

ISENÇÃO ICMS - Associação Cidade Verde lança campanha contra isenção para as usinas hidrelétricas

16 de Agosto de 2011 às 16:21

ISENÇÃO FISCAL - PARABÉNS AO MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA

ISENÇÃO FISCAL - PARABÉNS AO MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA

16 de Agosto de 2011 às 15:09

OAB vê contrassenso na isenção de impostos às empresas construtoras das hidrelétricas

OAB vê contrassenso na isenção de impostos às empresas construtoras das hidrelétricas

16 de Agosto de 2011 às 11:15

ISENÇÃO ICMS - Sociedade cria página na internet, deputados estaduais e governador vão ter rosto estampado em Out-door

ISENÇÃO ICMS - Sociedade civil cria página na internet, deputados estaduais e governador vão ter rosto estampado em Out-door

16 de Agosto de 2011 às 11:04

Ministério Público de Rondônia ingressa com ação para sustar lei de isenção fiscal

A lei 2.538/2011 isentou de cobrança de ICMS as importações de máquinas, aparelhos, equipamentos, suas partes e peças e outros materiais, sem similar nacional, e a aquisição e transferência interestadual de bens destinados a integrar o ativo imobilizado,

16 de Agosto de 2011 às 08:36

ISENÇÃO - Confúcio Moura, você é a vergonha de Rondônia - Por José Gaspar de Lima

ISENÇÃO - Confúcio Moura, você é a vergoinha de Rondônia

12 de Agosto de 2011 às 15:03

TRAIÇOEIRA - Na calada da noite, Assembléia Legislativa aprova isenção de ICMS para Usinas

A Assembléia Legislativa do Estado,“de forma esperta e traiçoeira”, aprovou na semana passada o projeto de Lei 138/2011, concedendo a isenção autorizada pelo CONFAZ, escondendo da população e da imprensa

11 de Agosto de 2011 às 14:33

MP impetra ação contra Bianco e Secretário por isenção de multas

MP impetra ação contra Bianco e Secretário por isenção de multas

08 de Agosto de 2011 às 14:19

Deputado federal condena isenção fiscal para Usinas do Madeira

Deputado federal condena isenção fiscal para Usinas do Madeira

08 de Agosto de 2011 às 14:16

SEFIN não teme o MP e atua a margem da legalidade na Isenção das Usinas e em Guajará Mirim

SEFIN não teme o MP e atua a margem da legalidade na Isenção das Usinas e em Guajará Mirim

05 de Agosto de 2011 às 15:11

NOTA DE PROTESTO - Autor da denúncia da isenção fiscal das Usinas afirma que MP não pode analisar projeto

NOTA DE PROTESTO - Auditor fiscal afirma que MP não pode analisar projeto de isenção e vai denunciar ao CNMP

04 de Agosto de 2011 às 17:13

CONFUSO - Está cada vez mais difícil entender o governo Confúcio Moura

Está cada vez mais difícil entender o governo Confúcio Moura

03 de Agosto de 2011 às 11:41

DESINFORMAÇÃO - Reunião sobre isenção de ICMS para Usinas ocorreu nesta segunda no MPE, deputados não foram convidados

O mais estranho é que as assessorias de comunicação dos referidos órgãos, nada informaram sobre a reunião, promovendo desta forma a desinformação deste convênio

02 de Agosto de 2011 às 14:55

Deputado federal preside comissão que fiscaliza renúncia de ICMS às Usinas do Madeira

Comentou ainda que espera que os Deputados Estaduais não aprovem esta medida e que tratará esta questão com pulso firme na Câmara dos Deputados convocando todos os envolvidos, entre eles o Ministério Público, Representantes do Governo, Assembléia Legislat

01 de Agosto de 2011 às 18:01

Governador veta lei que previa autorização dos Deputados Estaduais para isenção de ICMS

A única certeza que se tem, é que pelo desenrolar dos fatos da forma que se apresentam, a isenção de ICMS para as Usinas do Rio Madeira vai ser concluída com sucesso, em detrimento ao povo e empresários deste estado.

27 de Julho de 2011 às 15:55

A empresa que controla o shopping de Porto Velho alega ser inconstitucional a Lei Estadual 2.493/11, que impõe a gratuidade do estacionamento aos clientes

Justiça reafirma isenção de taxas de estacionamento em shoppings

Justiça

26 de Julho de 2011 às 11:28

LESA RONDÔNIA - Prefeitos são contra a isenção de ICMS às usinas e Arom ameaça acionar a justiça

LESA RONDÔNIA - Prefeitos são contra a isenção de ICMS às usinas e Arom ameaça acionar a justiça

22 de Julho de 2011 às 15:03

LESA RONDÔNIA - Sindicato do Tocantins se solidariza com auditor fiscal que denunciou isenção para Usinas

Cabe aqui um questionamento importante: qual é o posicionamento do MP de Rondônia, quais as ações e/ou atuação do MP neste caso?

21 de Julho de 2011 às 13:47