Empresas e órgãos públicos são acusados de falhas no fornecimento de energia que causaram danos coletivos e materiais à população de Rondônia e Acre
Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência elaborou material com perguntas e respostas para responder às principais questões sobre a concessão da pensão para beneficiários
Os quiosques não estariam na área de competência da concessionária
Réu é acusado de feminicídio, homicídio qualificado, furto e incêndio majorado
Essa é mais uma ação que reforça o compromisso do parlamentar com a educação no Vale do Jamari
O processo de assentimento da região já está tramitando no GSI em conjunto com o INCRA
PL 3609/2024 busca garantir segurança jurídica, fomentar o desenvolvimento econômico e beneficiar milhares de famílias no estado
Segundo o levantamento, 83% dos entrevistados são contra a redução do prazo de inelegibilidade para políticos enquadrados na Lei da Ficha
Nova Mamoré pode ter nova eleição da mesa diretora da Câmara Municipal
Juízes aposentados acionaram CSJT para receber adicional por "excesso de serviço" pago a magistrados da ativa, batizado de "auxílio-pijama"
O governo de Rondônia e a empresa Vigor Turé travam uma batalha judicial
Novos procedimentos e mutirões especiais da equipe garantem agilidade e transparência no licenciamento ambiental
Entre os pontos que constam na Carta estão: Regulação do Vídeo sob Demanda – VoD, Prorrogação da Lei do Audiovisual, Marco Legal do Fomento à Cultura, Regulação dos Direitos Autorais, Política Nacional Aldir Blanc – PNAB, Regionalização, Política Internacional, Ampliação do circuito de salas de cinema, Rede de Comunicação Pública e streaming público etc.
Medida evita prejuízos financeiros ao servidor público municipal
Se diversos alimentos tiveram imposto reduzido, as bebidas açucaradas e alcoólicas vão pagar mais
Artigo da Ministra da Cultura do Brasil, Margareth Menezes
Foi solicitado parecer do MPRO sobre uma ação popular, na qual foi feito acatando a suspensão do ato inaugural
Grupo destaca desigualdade na distribuição de recursos e defasagem salarial da categoria
Proposta tem como objetivo não apenas punir de forma mais severa, mas também sinalizar um compromisso do legislador em proteger serviços essenciais
PEC extingue contribuição previdenciária de aposentados
Crispin foi idealizador do 1º Encontro do Fórum Permanente das Comissões de Constituição, Justiça e Redação (CCJR)
PL propõe ajustes fiscais e modernização administrativa, mas também acarreta alterações no Benefício de Prestação Continuada (BPC)
Iniciativa busca eliminar a necessidade de renovações periódicas desses documentos, facilitando o acesso das pessoas com deficiência a direitos e benefícios
A busca de solução para o velho problema acontece através de estudar o caso enquanto que os canais de drenagens estão precisando de limpeza
SINJUR agradece aos parlamentares
Constituição atual define o teto da remuneração dos funcionários públicos em R$44 mil mensais, mas, em alguns casos, penduricalhos chegam até R$ 300 mil
Na Câmara dos Deputados, tramita projeto para limitar uso de aparelhos
Mais informações sobre o PL 2623/2024 estão disponíveis no site da Câmara dos Deputados
Relatora leu parecer favorável à proposta
Vários blocos políticos já estão em formando para disputar o governo estadual e as duas cadeiras ao Senado
Após anos de espera, deputada exige que a pavimentação da rodovia 420 seja prioridade para melhorar o acesso e a qualidade de vida dos moradores de Nova Mamoré e Nova Dimensão
Entra em vigor lei que retoma cobrança de seguro obrigatório de veículos
O movimento atrasa a tramitação da proposta que poderia ajudar Bolsonaro
Parlamentar também convidou os integrantes das bancadas de AP e RR a fazerem o mesmo
Projeto visa conscientizar e prevenir o câncer de mama, câncer de colo do útero, sífilis e sífilis congênita, com ações anuais em todo o estado
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