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TERCEIRA IDADE: Sancionada lei que proíbe o abandono material e afetivo de idosos

TERCEIRA IDADE: Sancionada lei que proíbe o abandono material e afetivo de idosos


Geral
21 de Maio de 2021 às 08:31

Qualquer prática de abandono a idosos deve ser comunicada ao Ministério Público

RONDÔNIA: Lei de auxílio à mulheres em situação de risco em locais públicos é sancionada

RONDÔNIA: Lei de auxílio à mulheres em situação de risco em locais públicos é sancionada


Geral
20 de Maio de 2021 às 14:37

Lei 4993 do governo estadual vale também para mulheres em casas noturnas

DESCONTO AUTOMÁTICO: Nova margem de 40% para operações consignadas em folha está liberada

DESCONTO AUTOMÁTICO: Nova margem de 40% para operações consignadas em folha está liberada


Geral
18 de Maio de 2021 às 14:36

Segep aconselha servidores públicos estaduais efetivos, aposentados e pensionistas, muita cautela ao contratar novas operações

SANCIONADA: Lei autoriza contratação de médicos sem o revalida

SANCIONADA: Lei autoriza contratação de médicos sem o revalida


Geral
13 de Maio de 2021 às 17:58

Na contratação de profissionais formados no exterior sem o Revalida o Governo de Rondônia dará preferência aos que já participaram do Programa Mais Médicos

SEM REVALIDA: Cremero vai à justiça após RO liberar contratação de médicos estrangeiros

SEM REVALIDA: Cremero vai à justiça após RO liberar contratação de médicos estrangeiros


Geral
13 de Maio de 2021 às 17:01

Governo de RO permite contratação de médicos estrangeiros sem o Revalida;

CARTÃO ALIMENTAÇÃO: Projeto para dar continuidade do benefício é aprovado pela ALE/RO

CARTÃO ALIMENTAÇÃO: Projeto para dar continuidade do benefício é aprovado pela ALE/RO


Geral
12 de Maio de 2021 às 08:35

Cartão Alimentação beneficiará 48.775 estudantes nos 52 municípios do Estado

PROTESTO: Entidades vão ao MPF contra extinção de áreas de preservação em Rondônia

PROTESTO: Entidades vão ao MPF contra extinção de áreas de preservação em Rondônia


Geral
06 de Maio de 2021 às 14:28

O grupo também entregou uma carta na Sedam endereçada ao Governador Marcos Rocha, pedindo o veto ao projeto aprovado na ALE-RO

PANDEMIA: MP reinstitui dispensa de licitação para compras relacionadas à covid

PANDEMIA: MP reinstitui dispensa de licitação para compras relacionadas à covid


Geral
04 de Maio de 2021 às 15:47

Entre os bens abrangidos pelas regras simplificadas, estão vacinas, medicamentos, material hospitalar e serviços de engenharia nos hospitais

RONDÔNIA: Lei de Alex Silva que reconhece atividade física como essencial é sancionada

RONDÔNIA: Lei de Alex Silva que reconhece atividade física como essencial é sancionada


Política
04 de Maio de 2021 às 14:37

A Lei é pautada em estudos realizados pela Universidade Estadual Paulista

AGORA É LEI: Prática esportiva torna-se essencial para a população rondoniense

AGORA É LEI: Prática esportiva torna-se essencial para a população rondoniense


Geral
04 de Maio de 2021 às 07:52

Atividades físicas devem seguir todas as recomendações sanitárias

DEPUTADO: Lei de Jair Montes que obriga notificação para vistoria no medidor de energia é sancionada

DEPUTADO: Lei de Jair Montes que obriga notificação para vistoria no medidor de energia é sancionada


Política
03 de Maio de 2021 às 16:44

Consumidor deve ser notificado com 48h de antecedência sobre vistoria em medidor de energia

CIRCULAÇÃO: 21 mil pessoas pegaram covid-19 em ambientes de trabalho em 2020

CIRCULAÇÃO: 21 mil pessoas pegaram covid-19 em ambientes de trabalho em 2020


Brasil e Mundo
29 de Abril de 2021 às 15:39

MPT realiza campanha de redução de risco de infecção pela doença

Sancionada Lei de Márcia Socorristas Animais que visa castração como item obrigatório

Sancionada Lei de Márcia Socorristas Animais que visa castração como item obrigatório


Política
28 de Abril de 2021 às 12:00

Conforme o que detalha o projeto, institui castração como item obrigatório para animais em situação de rua, que residem em abrigos, lares temporários, ONG´s e que vivem em situação de abandono nas ruas

CONSUMIDORES: Publicada lei que isenta amapaenses de pagar um mês de energia elétrica

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Brasil e Mundo
27 de Abril de 2021 às 09:47

Ficaram sem luz 13 das 16 cidades por cerca de 80 horas em novembro

DEDUÇÃO NO IR: Presidente sanciona, com vetos, lei que cria o Programa Pró-Leitos

DEDUÇÃO NO IR: Presidente sanciona, com vetos, lei que cria o Programa Pró-Leitos


Geral
27 de Abril de 2021 às 09:12

Estabelecia, ainda, que o impacto orçamentário decorrente desta lei fica limitado a R$ 2,5 bilhões

SEM ORÇAMENTO: Censo demográfico do IBGE não será realizado em 2021

SEM ORÇAMENTO: Censo demográfico do IBGE não será realizado em 2021


Concursos
23 de Abril de 2021 às 14:18

Governo explicou sobre vetos

CIÊNCIA: Sancionada lei sobre remessa de patrimônio genético ao exterior

CIÊNCIA: Sancionada lei sobre remessa de patrimônio genético ao exterior


Geral
20 de Abril de 2021 às 08:56

A iniciativa visa agilizar desenvolvimento de produtos terapêuticos

EVENTO: Lei de Alex Silva torna 'Marcha Para Jesus' patrimônio cultural de natureza imaterial de RO

EVENTO: Lei de Alex Silva torna 'Marcha Para Jesus' patrimônio cultural de natureza imaterial de RO


Política
15 de Abril de 2021 às 16:46

A finalidade da Lei é valorizar e estimular as manifestações culturais e religiosas em Porto Velho e nos demais municípios do estado

ESPAÇO ABERTO: Deputado vai pedir cassação de Marcos Rocha por improbidade

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Espaço Aberto
14 de Abril de 2021 às 08:42

Confira a coluna de Cícero Moura

ALTERAÇÕES: Confira o que muda no Código de Trânsito Brasileiro que entrou em vigor nesta segunda

ALTERAÇÕES: Confira o que muda no Código de Trânsito Brasileiro que entrou em vigor nesta segunda


Geral
12 de Abril de 2021 às 14:01

Condutores devem estar atentos às alterações

MUDANÇAS: Condutores devem ficar atentos às alterações no Código de Trânsito Brasileiro

MUDANÇAS: Condutores devem ficar atentos às alterações no Código de Trânsito Brasileiro


Geral
07 de Abril de 2021 às 13:39

Alterações entram em vigor na segunda-feira, 12

LEI: Auxílio-doença será concedido sem perícia até o final do ano

LEI: Auxílio-doença será concedido sem perícia até o final do ano


Brasil e Mundo
01 de Abril de 2021 às 09:38

Medida vale até 31 de dezembro de 2021 e é uma alternativa para enfrentar o problema das filas

Jhony Paixão: Aprovada Lei que considera feira livre como atividade essencial

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Política
31 de Março de 2021 às 09:21

A legislação seguirá para sanção do Governador do Estado para entrar em vigência

BENEFICIÁRIOS: Nascidos em dezembro podem atualizar dados no aplicativo Caixa Tem

BENEFICIÁRIOS: Nascidos em dezembro podem atualizar dados no aplicativo Caixa Tem


Brasil e Mundo
31 de Março de 2021 às 08:17

O procedimento pretende trazer mais segurança para o recebimento de benefícios e prevenir fraudes.

MAIS SEGURO: Nascidos em novembro podem atualizar dados no aplicativo Caixa Tem

MAIS SEGURO: Nascidos em novembro podem atualizar dados no aplicativo Caixa Tem


Brasil e Mundo
30 de Março de 2021 às 08:05

O procedimento pretende trazer mais segurança para o recebimento de benefícios e prevenir fraudes

BENEFICIÁRIOS: Nascidos em outubro podem atualizar dados no aplicativo Caixa Tem

BENEFICIÁRIOS: Nascidos em outubro podem atualizar dados no aplicativo Caixa Tem


Brasil e Mundo
29 de Março de 2021 às 08:31

Procedimento traz mais segurança para recebimento de benefícios

RECURSOS: Orçamento 2021 destina R$ 2 bilhões ao Ministério do Turismo

RECURSOS: Orçamento 2021 destina R$ 2 bilhões ao Ministério do Turismo


Viagens e Turismo
26 de Março de 2021 às 15:19

O texto aprovado segue agora para sanção presidencial

BENEFICIÁRIOS: Nascidos em setembro podem atualizar dados no aplicativo Caixa Tem

BENEFICIÁRIOS: Nascidos em setembro podem atualizar dados no aplicativo Caixa Tem


Geral
26 de Março de 2021 às 08:36

Objetivo é dar maior segurança para o recebimento de benefícios e prevenir fraudes

FERIADÃO: Barreiras sanitárias são instaladas para inibir entrada de turistas em SP e RJ

FERIADÃO: Barreiras sanitárias são instaladas para inibir entrada de turistas em SP e RJ


Brasil e Mundo
26 de Março de 2021 às 08:13

A medida é uma tentativa de evitar maior disseminação da covid-19 em regiões que já estão com hospitais lotados

LINHA DE FRENTE: Aprovado projeto de aumento de gratificação para servidores da saúde de RO

LINHA DE FRENTE: Aprovado projeto de aumento de gratificação para servidores da saúde de RO


Geral
25 de Março de 2021 às 16:43

Os profissionais da Saúde, que estão na linha de frente da Covid-19, passarão a receber uma verba indenizatória com um valor base de R$ 800 por mês

MAIS SEGURO: Nascidos em julho podem atualizar dados no aplicativo Caixa Tem

MAIS SEGURO: Nascidos em julho podem atualizar dados no aplicativo Caixa Tem


Geral
24 de Março de 2021 às 08:34

O procedimento pretende trazer mais segurança para o recebimento de benefícios e prevenir fraudes.

DE MÁRCIO PACELE: PL que inclui pacientes com doenças crônicas como grupo prioritário é aprovado

DE MÁRCIO PACELE: PL que inclui pacientes com doenças crônicas como grupo prioritário é aprovado


Política
23 de Março de 2021 às 18:04

Com o projeto aprovado e a lei sancionada, os pacientes devem ser incluídos no grupo prioritário de vacinação na fase de imunização ao grupo de comorbidades, previstas para ocorrer nas próximas etapas da campanha

BENEFICIÁRIOS: Nascidos em junho podem atualizar dados no Aplicativo Caixa Tem

BENEFICIÁRIOS: Nascidos em junho podem atualizar dados no Aplicativo Caixa Tem


Geral
23 de Março de 2021 às 08:24

O procedimento pretende trazer mais segurança para o recebimento de benefícios e prevenir fraudes

MAIS SEGURO: Nascidos em maio podem atualizar dados no aplicativo Caixa Tem

MAIS SEGURO: Nascidos em maio podem atualizar dados no aplicativo Caixa Tem


Brasil e Mundo
22 de Março de 2021 às 08:10

Procedimento pode ser feito totalmente pelo celular

MAIS SEGURO: Nascidos em abril podem atualizar dados no aplicativo Caixa Tem

MAIS SEGURO: Nascidos em abril podem atualizar dados no aplicativo Caixa Tem


Brasil e Mundo
20 de Março de 2021 às 08:50

Procedimento pode ser feito totalmente pelo celular

MAIS SEGURO: Nascidos em março podem atualizar dados cadastrais no aplicativo Caixa Tem

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Brasil e Mundo
18 de Março de 2021 às 08:16

Procedimento pode ser feito totalmente pelo celular

IMUNIZANTES: Anvisa regulamenta importação de vacinas sem registro no Brasil

IMUNIZANTES: Anvisa regulamenta importação de vacinas sem registro no Brasil


Geral
11 de Março de 2021 às 09:33

Resolução foi aprovada para se adaptar à nova lei

21 CASOS: Dia da Mulher foi marcado por espancamentos e ameaças

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Polícia
09 de Março de 2021 às 10:41

Na maioria das situações de agressões, os acusados foram presos e levados para a Central de Flagrantes

TURISMO: Aprovada PL que estende dispensa do reembolso e concede benefícios

TURISMO: Aprovada PL que estende dispensa do reembolso e concede benefícios


Viagens e Turismo
05 de Março de 2021 às 16:30

A proposta inicial era dedicada somente ao setor de eventos

RISCO: PEC Emergencial pode afetar recursos para os setores da Saúde e Educação

RISCO: PEC Emergencial pode afetar recursos para os setores da Saúde e Educação


Brasil e Mundo
23 de Fevereiro de 2021 às 10:01

A medida é criticada por partidos de esquerda e de direita

MAIS TEMPO: Nova MP prorrogará prazos de lei que desobriga reembolso para serviços de turismo

MAIS TEMPO: Nova MP prorrogará prazos de lei que desobriga reembolso para serviços de turismo


Viagens e Turismo
12 de Fevereiro de 2021 às 15:50

A lei estabelece prazos atrelados ao estado de calamidade pública

FUNCIONALISMO: Hildon Chaves prorroga auxílio a servidores efetivos da Prefeitura de Porto Velho

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Geral
11 de Fevereiro de 2021 às 16:23

O valor do auxílio efetivo é de R$ 300 e o auxílio mutirão é de R$ 360, exceto aos trabalhadores da Semusb, cujo valor do auxílio mutirão é de R$ 450

EM RONDÔNIA: Marcelo Cruz protocola PL para criminalizar quem 'Furar Fila' da vacinação

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Política
11 de Fevereiro de 2021 às 09:23

O projeto de lei vai para votação na próxima sessão ordinária e se aprovada, o Governador Marcos Rocha deve sancionar.

ALÍVIO: Norte e Nordeste terão aumento reduzido nas contas de energia

ALÍVIO: Norte e Nordeste terão aumento reduzido nas contas de energia


Geral
06 de Fevereiro de 2021 às 11:31

A decisão segue para sanção presidencial antes de passar a valer

CRUELDADE: Homem mata cachorro a pedrada após animal urinar em seu sapato

CRUELDADE: Homem mata cachorro a pedrada após animal urinar em seu sapato


Interior
06 de Fevereiro de 2021 às 09:38

O agressor do cachorro confessou o crime e vai responder por maus-tratos a animais

Por Editoria

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