Projeto prevê que a lista de espera de pacientes fique disponível na internet
Na noite desta segunda-feira, 23, pelo Facebook, o advogado postou um vídeo em que faz um apelo para que os moradores se engajem no abaixo-assinado
Na ocasião, a Integrante do MPRO recomendou à Seduc a criação do serviço em tempo integral, com atividades extracurriculares e profissionalizantes
"O sistema não pode admitir exclusão ou seletividade, na medida em que nossa preocupação é integrar nesse esforço toda a comunidade"
Recomendação é inédita em período democrático brasileiro e tem como base violações ambientais e de direitos humanos
Há uma estimativa entre seis e dez milhões de crianças que não têm computadores nem celulares, afirma o parlamentar
A sugestão é criar um "Pronampe tecnológico” para atender filhos de beneficiários do Bolsa Família que estão no CadÚnico do Governo Federal
Queremos analisar a melhor forma de sair dessa crise e garantir que Porto Velho possa retomar sua economia de forma planejada.
Com origem na década de 90, a economia criativa passou a ser adicionada no âmbito político e na macroeconomia diversos setores capazes de gerar renda
Hoje o valor máximo para adquirir um carro com isenção plena de impostos é de até R$70 mil
E o período de adesão vai até o dia 1º de setembro
O projeto visa desestimular o contrabando de animais ao estabelecer pena em dobro no caso de reincidência deste crime
Quase 80% de todos os ingressos de cinema vendidos no Brasil no ano passado tiveram preço de meia-entrada. UNE pede mais fiscalização para evitar fraudes
A proposta do senador determina que o Governo Federal recomponha as perdas do Fundeb
Para o congressista, setores da capital rondoniense onde as incidências de COVID-19 é maior deveriam ser priorizados
A proposição altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012
A ideia é que o Executivo monte uma estrutura a fim de atender a população da Capital
PL 3438/2020 objetiva garantir vagas para negros, indígenas e pessoas com deficiência nos programas de mestrado, mestrado profissional e doutorado
Contribuinte deve baixar o programa do ano que deseja declarar
O relatório não acatou a sugestão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para que o segundo turno ocorra em dezembro
A ação contemplará as zonas Leste, Norte, Sul e distritos
Deputado pediu também atenção especial ao setor de logística, responsável pela manutenção do parque de máquinas
A proposta de Léo Moraes poderá economizar dinheiro e tempo para os rondonienses
Medidas irão apoiar também quilombolas e povos tradicionais frente ao coronavírus
Em sua justificativa, o senador afirma que o projeto proporciona à sociedade mais informações sobre esses regimes especiais
O parlamentar disse ainda que é necessário, iminente e urgente a criação de canais de ampla eficiência e efetividade para que as vítimas possam obter o socorro necessário
O PL tem como objetivo arrecadar medicamentos que ainda estão no prazo de validade, porém não serão aproveitados por aquelas pessoas que já tiveram as enfermidades curadas, sendo uma forma de conscientização aos cidadãos
Para o senador, ficar em casa não é mais uma opção; trata-se, muitas vezes, de uma estratégia de sobrevivência, notadamente para aqueles que integram algum grupo de risco
“Salões de beleza, barbearias e clínicas de procedimento estéticos, devem funcionar com restrições e uso obrigatório de máscaras”
DEPRESSÃO PÓS PARTO: Deputado Eyder Brasil propõe política de diagnóstico e tratamento
Para o parlamentar o projeto garante aos profissionais, trabalhadores e agentes de saúde tratamento igual aos militares que morreram na 2º guerra mundial
O Fundo Especial, instrumento de captação e aplicação de recursos financeiros, segundo a proposta, será vinculado à Secretaria de Estado da Saúde
De acordo com Léo Moraes, a região onde fica localizada o município de Guajará Mirim é uma dessas áreas que precisa dessa atenção especial
A proposição tem vigência durante o estado de calamidade pública da Covid-19
De acordo com o projeto de lei, o Conselho Monetário Nacional definirá o montante de recursos a serem repassados, as taxas máximas de juros, os prazos de carência dos empréstimos e os prazos para que sejam pagos
A medida busca compensar as perdas financeiras de trabalhadores que estão impedidos de exercer suas atividades, em razão da pandemia
O PL tem o objetivo de, em curto e determinado prazo, oferecer um incentivo financeiro para os servidores da saúde que atuam e atuarão no combate aos efeitos da disseminação do coronavírus (COVID-19) na população brasileira
O parlamentar afirmou que o Congresso está votando sob forte emoção, muita coisa para amparar desempregados, pobres e todos aqueles que realmente necessitam
O deputado Alex Silva (Republicanos) propôs o Projeto de Lei que requer a redução proporcional de 30% das mensalidades da rede privada de ensino
Conforme o documento, a convocação para a Sessão Ordinária na modalidade remota deve ser feito com 24h de antecedência
Em sua solicitação, o senador justifica que, durante e após o processo de relatoria do Programa, ocorreu uma natural aproximação com os médicos cubanos, que participaram do “Mais Médicos”
O projeto de Pesca nos rios de Rondônia será discutido em audiências públicas antes de ser apresentado para votação
Segundo parlamentar, informações sobre pandemia são “coisa de esquerdista”
Vereadora também propôs criação de linha de crédito aos agricultores familiares
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