Em uma das ações, proposta pelo Ministério Público Eleitoral, foi alegada a prática de conduta abusiva politicamente
O réu recebeu a pena de quatro anos e seis meses
Após os trabalhos da Perícia Técnica, o corpo foi removido ao Instituto Médico Legal (IML). Policiais rodoviários federais registraram a ocorrência
O contexto eleitoral da mensagem significava propaganda antecipada negativa
Deputado Jair Montes também participou do encontro
Doações podem ser feitas na declaração do Imposto de Renda
Secretário Estadual de Saúde teve vários perfis desativados pelo Facebook
Clientes enfrentaram problemas para usar serviços do banco
2ª Câmara Especial manteve condenação que também prevê a recuperação da área degradada e proibição de novas construções
A Corte entendeu que a interferência do Judiciário em ato autorizado pela agência reguladora e amparado no contrato de concessão afronta o princípio da separação dos Poderes
No fim do ano passado, a PF cumpriu busca e apreensão contra o presidenciável e aliados seus em uma investigação sobre suspeitas de propina em obra da Copa tocada pelo governo do Ceará, durante a gestão do seu irmão Cid Gomes
O cantor deverá pagar R$ 31,5 mil de indenização à apresentadora
Óbito ocorreu sete dias após a primeira dose da droga; substância não tem aprovação pela Food and Drug Administration (FDA, órgão semelhante à Anvisa no Brasil) para ser usada contra o coronavírus
Foi retirado do texto o chamado “excludentes de ilicitude”, das definições extras para a legítima defesa
A ação foi movida em 2009 pelo MP/RO contra o Município e contra a Aquarius Construtora, Administradora e Incorporadora de Bens Ltda. por conta da ocorrência de várias irregularidades na construção do imóvel
Foram oferecidas três denúncias e, conforme apurado, há indícios de que servidores públicos recebiam vantagem pessoalmente e através de empresa de um apenado
No total, a dívida pode chegar a R$ 600 mil se os valores forem corrigidos em 2022
Autor da ação é de Goiás; política de vacinação é nacional e já foi iniciada em 2021
Inscrições iniciaram em 7 de fevereiro
Na prática, a lei de Rondônia permite que o atirador desportivo solicite o porte de sua arma registrada na Polícia Federal apenas anexando o seu Certificado de Registro (CR) comprovando que é um CAC
A solicitação do MP foi acolhida pela Vara Criminal de Pimenta Bueno, sendo que o suspeito, ao ser informado da prisão decretada, se apresentou a polícia e se encontra preso
Mãe tinha pedido para o colégio não cobrar vacina da filha de 11 anos
A inscrição é gratuita e deve ser feita até o dia 10 de fevereiro
O advogado da família Bolsonaro conseguiu a liberação de madeira e bens da empresa MDP Transportes, uma das afetadas pela operação da PF que resultou na maior apreensão de madeira já feita
O propósito da isenção é o de permitir a continuidade do tratamento de saúde, com a redução dos dispêndios financeiros.
TJRO concedeu liminar a pai que tem filho adolescente internado no Cosme e Damião com morte cerebral
Sentença em terceira instância é definitiva por caso ocorrido numa boate do país, em 2013
Regras seguem diretrizes do ECA
Decreto foi publicado hoje no Diário Oficial da União
Relatório da fundação comandada pelo bolsonarista Sergio Camargo alegava que as obras continham conteúdo panfletário e marxista
TSE está mais rígido com o compartilhamento de informações inverídicas, as fake news
Eles assassinaram dois idosos em Colorado do Oeste e pegaram penas que chegam a 118 anos de prisão
A decisão nega um habeas corpus pedido por um servidor do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) que requereu um salvo-conduto para ir ao trabalho sem precisar comprovar vacinação
Incêndio destrói carro na ponte sobre o rio Madeira
Zika vírus pode voltar a se replicar após recuperação, aponta estudo
Residência do cantor Thel Silva é destruída por incêndio em Porto Velho
Mais de 86% considera como positiva a gestão de Hildon Chaves em Porto Velho
Irmãos foragidos são presos por equipe da PM na zona Leste
VIII Circuito de Motocross agita Nova Mamoré nos dias 17 e 18 de agosto
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