Uma questão de justiça - Por Valdemir Caldas

Por Valdemir Caldas

25 de Março de 2022 às 14:31

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O vereador é uma figura emblemática. Seu aparecimento remonta o Império Romano, quando os dirigentes da época perceberam a necessidade de aproximar o governo da população. Atribui-se ao vereador, ou edil, como era chamado, a responsabilidade pela manutenção da ordem pública, a supervisão do comércio, do mercado, das provisões de água e alimentos.

Ele também tinha outras tarefas, como a regulação do trânsito, do comércio, entre outras atividades. O vereador é a ponte que liga o parlamento à população. Ele vai até o povo, ouve suas reivindicações e as traz para serem debatidas no Plenário e, consequentemente, propor soluções.

Muita gente não sabe qual é o papel do vereador. Outros acham que sua função é arrumar sinecuras na administração pública. O vereador é um agente politico importante, eleito pelo voto direto e secreto para defender os interesses da população junto ao poder público. Uma das principais atribuições do vereador é legislar.

Não menos importante, também, é o seu papel como fiscal dos atos praticados pelo executivo municipal. Lamentavelmente, nem todos conhecem o trabalho e a importância do vereador para o município. Às vezes, nem o próprio vereador sabe a força que possui, negligenciando o exercício da função conquistada nas urnas.

A ausência de conhecimento por parte de algumas pessoas de como deve agir um vereador, o tem colocado na berlinda da opinião público como alvo preferencial de críticas ácidas, atribuindo-lhe a responsabilidade por tudo de ruim que acontece no município, quando, na verdade, não é assim que as coisas funcionam.

Muitos se esquecem de que o vereador tem limitações impostas pela Lei Orgânica do Município e pelas Constituições Estadual e Federal, não podendo ir além de sua competência para legislar, sob pena de suas ações redundarem inócuas.

Não tenho vínculo com nenhum político – governador, prefeito, senador, deputado federal, estadual ou vereador. Por isso, sinto-me à vontade para realçar o trabalho proficiente realizado pelos vereadores Aleks Palitot (um árduo defensor da cultura e do patrimônio histórico de Porto Velho), Edwilson Negreiros, presidente da Câmara Municipal de Porto Velho (sempre empunhando a bandeira dos taxistas), Márcio Pacele, Jurandir Bengala, Everaldo Fogaça, Márcio Oliveira, Macário Barros, apenas para citar os que têm mais tempo de Casa (em cujos ombros as camadas mais sofridas da população, principalmente os moradores da área rural, encontram abrigo).

E o que dizer da vereadora Ellis Regina, uma voz marcante na defesa dos interesses dos servidores municipais. O leitor pode até não gostar de nenhum deles. Respeito-o. Injusto, porém, seria negar o papel que cada um desenvolve dentro de suas áreas de atuação.

A Câmara Municipal de Porto Velho, por intermédio pessoal de seus vereadores, tem dado importante contribuição no que diz respeito à resolução de problemas diversos que afligem a população.

Reconhecer o papel de cada parlamentar não é apenas uma questão de coerência, mas, também, de justiça. A Casa só precisa avançar mais no sentido de reconhecer direitos e garantias dos servidores, que tanto contribuem para que os trabalhos do parlamento aconteçam com excelência.

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