Objetivo é atender à demanda reprimida no município
Parlamentar teve sete Projetos de Lei aprovados em 2023
Para grandes empresas, aumento será de mais de 13% e decisão vale desde o dia 13
A emenda constitucional simplificará e unificará os tributos sobre o consumo, mas as mudanças ocorrerão aos poucos
Os consumidores podem escolher a entidade social que irá receber a doação da nota fiscal cadastrada no aplicativo
Sem adesão, Prefeituras não terão acesso aos recursos; são mais de R$ 10 mihões para serem investidos no incentivo à cultura
Os livros foram doadas pela professora Nair Gurgel, pela escritora Nilza Menezes e por Miguel Inácio (proprietário do Tacacá Rondônia)
Rondônia, Acre e Roraima foram últimos estados a participarem de acordo voluntário
Governo Lula disponibilizou R$ 42,68 milhões para projetos culturais no Estado
Cronograma de pagamentos segue até o dia 30. Média do benefício é de R$ 677,88 e repasse do Governo Federal atinge R$ 14,26 bilhões
No ano passado foram dois mil presentes doados pelos servidores para tornar real o sonho de Natal de alunos da rede estadual
Parceria tem rendido uma série de investimentos na região de Cerejeiras
R$ 6,3 bilhões compensam redução nas transferências aos Fundos de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) e dos Municípios (FPM) em 2023
Propósito da atual iniciativa é diminuir o trabalho doméstico, em geral realizado pelas mulheres
Repasses referentes aos meses de maio, junho, julho, agosto e setembro serão pagos no dia 10 de novembro
Proposta será analisada pelo Plenário da Câmara em regime de urgência
Estatal diz que combustíveis passam ter reduções acumuladas de R$ 0,27 para gasolina e de R$ 0,44 para diesel
Deputado estadual Marcelo Cruz garantiu investimento para participação da equipe nos Jogos Universitários
Atendendo apelos de prefeitos e vereadores, a deputada Lebrinha pediu agilidade do DER para liberação do Fundo
Parlamentar visitou a unidade médica acompanhado do prefeito Delegado Flori
Investimentos totalizam R$2,29 milhões, dos quais, R$ 1,91 milhão é fruto de emenda parlamentar do senador Confúcio Moura (MDB-RO)
Pagamento de subsídio milionário começou em 2021 por conta da pandemia mas é mantido mesmo após o fim do surto da doença
Para Confúcio Moura, relator da matéria na Comissão de Infraestrutura, se tiver as debêntures, o governo ganha condições de investir na a infraestrutura brasileira
Luizinho Goebel anunciou, nesta semana, o repasse de implementos e equipamentos agrícolas ao município
Recomendação é direta para Associação dos Produtores de Evento do Estado de Rondônia (Aperon)
Chrisóstomo observou que o número de gestores municipais que se veem obrigados a escolher entre pagar a folha de pessoal ou manter os serviços públicos em funcionamento, dentro do padrão mínimo de qualidade, tem aumentado
Repasses nos 5.570 municípios brasileiros seguem até o dia 31. No país como um todo, são 21,1 milhões de famílias e R$ 14 bilhões em investimento do Governo Federal
Corporação também forneceu informações sobre fiscalização de registros concedidos e arsenal adquirido pelos colecionadores e atiradores no estado
Programa leva discussões sobre nutrição, obesidade, prevenção de violências, direitos humanos, saúde sexual e reprodutiva e prevenção de HIV/IST para escolas públicas
O trecho que receberá a obra está localizado entre Pimenta Bueno e Candeias do Jamari
Segundo o art. 8º da Lei nº 7.990/1989, recursos da Compensação Financeira não podem ser aplicados em qualquer atividade
Repasse ao consumidor depende das distribuidoras estaduais; reajuste reflete redução na cotação do petróleo e vale para gás encanado
Rafa Meny ainda foi denunciado e perdeu selo de verificação no Instagram e Facebook
Quase dois milhões de reais por meio de emenda parlamentar de xxxxxxxxx xxxxxxxxx foram destinados para praça no Bairro Alphaville e trabalhos não têm prazo para serem concluídos
Segurança, direitos das crianças e dos adolescentes, e o Projeto Saúde Cidadã estiveram em destaque
Medida atende pedido da população para inibir cartelização dos preços na cidade
Medida é válida por tempo indeterminado pela administração da capital
Recursos federais serão repassados a municípios
Mais de R$ 40 milhões foram destinados ao projeto, que está sendo realizado em parceria com municípios
O parlamentar esclareceu a matéria durante reunião da CPI das ONGs
Paulo Higo disse também que a Lei Seca serve como termômetro das entradas de pacientes acidentados no Hospital João Paulo II
Alinhamento com Ministério da Saúde quer aperfeiçoar saúde pública do estado
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