'GOVERNANÇA DA ÁGUA': Rondônia assina pacto com foco no cuidado dos recursos hídricos

Rondônia, Acre e Roraima foram últimos estados a participarem de acordo voluntário

Rondoniaovivo

25 de Novembro de 2023 às 09:42

Atualizada em : 26 de Novembro de 2023 às 11:10

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'GOVERNANÇA DA ÁGUA': Rondônia assina pacto com foco no cuidado dos recursos hídricos

Foto: Revista Portos e Navios

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Recentemente, Rondônia formalizou a adesão ao Pacto pela Governança da Água. Este pacto, desenvolvido pela Agência Nacional de Águas (ANA), tem como objetivo reforçar a sinergia e integração das ações estratégicas na gestão das águas, abrangendo não apenas o âmbito local, mas também o transfronteiriço, envolvendo os 26 estados e o Distrito Federal.

Conforme ressaltado pela ANA, o principal enfoque do pacto está no monitoramento dos recursos hídricos e no fortalecimento da regulação, governança, instrumentos de gestão e conhecimento relacionados ao tema.

O diretor-presidente interino da ANA, Filipe Sampaio, destacou que “essa iniciativa é uma resposta proativa às crescentes preocupações com a escassez de água, visando uma gestão mais eficiente e sustentável”.

Rondônia, juntamente com Acre e Roraima, foi um dos últimos estados a aderir a esse acordo. O pacto busca também fomentar a colaboração entre entidades federais, estaduais e distritais.

Diferentemente de outros acordos, a participação no Pacto pela Governança da Água é voluntária para os governos estaduais e o Distrito Federal. Conforme esclarecido pela ANA, não há previsão de repasse de recursos financeiros entre os participantes, uma vez que os repasses já são estabelecidos nos contratos existentes entre os estados, o DF e a ANA.

A assinatura do pacto pela Governança da Água contou com a representação do estado de Rondônia pelo vice-governador, Sérgio Gonçalves. Essa adesão reflete o compromisso do estado em contribuir para uma gestão mais eficaz e sustentável dos recursos hídricos.

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