Ron DeSantis, governador da Flórida, citou o avanço da vacinação como uma das justificativas para a medida
Sendo assim, fica obrigatório o agendamento da visita com um prazo de antecedência superior a 48 horas
O teste é usado para detectar se o condutor usa drogas
Alterações entram em vigor na segunda-feira, 12
Confira a coluna de Cícero Moura
Ficando instituído o Dia do Municipal do Consumidor, o dia 14 de fevereiro.
Projeto inclui agricultura familiar e turismo rural entre as atividades econômicas listadas na Lei Geral do Turismo
O auxílio deve atingir 46 milhões de famílias
Faltava a aprovação da redação final do Senado
Resolução foi aprovada para se adaptar à nova lei
Iniciativa busca oferecer capacitação às empresas de Rondônia para participar de processos licitatórios ofertados pelo Poder Judiciário
O agressor do cachorro confessou o crime e vai responder por maus-tratos a animais
Para conseguir mais usuários no Brasil, as casas de apostas precisam “apostar” forte em patrocínios
A MP tramitou ao longo dos últimos meses no Congresso Nacional e teve sua versão final aprovada em dezembro pelo Senado Federal
O Fundeb atende toda a educação básica, da creche ao ensino médio
Medida sancionada pelo presidente está no Diário Oficial da União
“O consumidor deve pedir o reembolso administrativamente e, se não der certo, na via judicial”
As inscrições estarão abertas no dia 07 de dezembro
Ronaldo Flôres se reuniu com a diretoria do Sindicato dos Vigilantes e apresentou o projeto de criação da Guarda Municipal
Incentivos valem para as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste
Trabalhadores teriam sido abrangidos pelo auxílio já concedido
Banco de dados vai unificar informações sobre agressores
Lei estipula multas administrativas que podem ir até R$ 1 bilhão
O empresário de Vitória responde a ações penais no Brasil, chegando a ser condenado por formação de pirâmide financeira e outros crimes contra o sistema financeiro
Ampliação busca evitar redução na atividade econômica brasileira
De acordo com fontes do governo, a prioridade do programa, capitaneado pela Casa Civil, serão obras com entregas previstas até 2022
Os vetos serão analisados pelos parlamentares
Mais um ano na contagem do tempo de aposentadoria é para servidores da saúde e segurança
Porto Velho descarta, de forma inapropriada, os resíduos de mais de 500 mil habitantes
A capital de Rondônia foi considerada a pior no ranking dos serviços prestados nesse setor, no Brasil.
Recomendações são feitas em nota do Banco Mundial, Unicef e Siwi
Congresso Nacional discute proposta que tenta abrir mercado e baratear combustível; estado pode ser beneficiado 20 anos depois de obra inacabada
Bens estão avaliados em cerca de R$ 100 milhões
Pessoas físicas também poderão adquirir os bens oferecidos
Distribuidoras poderão voltar desligar a energia de consumidores que deixarem de pagar suas contas a partir de 1º de agosto
As normas serão instituídas de forma progressiva e deverão promover a prestação adequada dos serviços
Os saldos das obrigações suspensas devem ser pagos de forma diluída
A proposição altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012
Medidas visam a diminuir impacto da Covid-19 sobre economia
A capital é considerada uma das piores capitais do país quando o assunto é água tratada e esgoto
Medidas visam a diminuir impacto da covid-19 sobre economia
Multa para empresas que desobedecerem a lei é de mais de R$ 7 mil
“Como neste ciclo de lives não trataremos de temas sigilosos, todos podem participar”, completou o delegado
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