Criança se confundiu durante entrevista e disse frase que viralizou; família pede indenização por dano moral e direito de imagem
Projeto da cota de tela foi aprovado no Senado e aguarda sansão de Lula (PT) para virar lei
Desinformação postada em site teria alcançado 3 milhões de pessoas
Benefício só foi concedido a presos em frente ao QG do Exército
Investigados poderão responder por estes crimes, cujas penas, somadas, podem chegar a 15 anos de prisão, e multa
Decisão da 1ª Vara da Fazenda Pública determina a desocupação e cessação de atividades
Projeto começou a tramitar no poder legislativo
Condutores que estiverem com exame vencido têm até dia 28 para realizar renovação
Além desse absurdo a coluna aborda também sobre o projeto de deputado federal de RO que pretende punir com prisão quem usar o nome de Jesus no Carnaval; eleições na Unir e muito mais
Pelo texto, a pena para esse tipo de crime será de 1 a 4 anos de prisão, além de multa
Investigação teve início após suspeitas de adulteração no medidor de energia elétrica de uma panificadora
Com o início do período chuvoso, resíduos entopem bueiros e provocam o transbordamento nas ruas
Produto encontrado no estômago da vítima é um dos componentes do “chumbinho”, que é ilegal
Procuradoria Regional Eleitoral conclui falta de provas sobre ciência dos candidatos em caso de abuso de poder político
Durante quatro dias, foram inutilizados acampamentos, pontes, balsas e maquinários utilizados nas atividades ilegais
O projeto do senador rondoniense visa desestimular o contrabando de animais ao estabelecer mais rigor para reincidentes
Lista tem centenas de pessoas e funções, especialmente de servidores públicos
Julgamento de Obadias Ferreira da Silva durou 24 horas
Procuradoria de cidade do interior do estado pede para Polícia Civil abrir inquérito
Ao justificar seu voto, a vereadora acredita que a lei deveria passar por audiência pública
Renovação e emissão da CNH é para as categorias C, D e E
E a CPI dos Combustíveis, ao que tudo indica, acabou em pizza, o prazo para entrega do relatório acabou e nada foi apresentado à sociedade
Seis ministros votaram pela condenação; relator do caso também pede que réus paguem multa de R$ 30 milhões
A Câmara Municipal de Porto Velho promulgou esta semana duas leis municipais de autoria da vereadora Ellis Regina
Declaração do Imposto Territorial Rural deve ser feita no site da Receita Federal
Raniery Luiz Fabris recebe sanções após julgamento de atos ímprobos que lesaram o erário e violaram princípios da administração pública. Decisão foi proferida pelo Juiz Luis Delfino Cesar Júnior
Débitos também podem ser parcelados em até 120 vezes; prazo para adesão vai até o dia 28 de dezembro de 2023
Segundo serviço de imprensa do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), ao todo, passou mais de 12 horas viajando de um lado para outro, com sua bagagem perdida pela companhia aérea
A lei apresentada é inspirada em uma legislação inglesa que coibiu a prática de atos libidinosos similares dos quais homens que colocavam os celulares em baixo das saias ou vestidos das mulheres para fotografar sem autorização, passaram a ser penalizados
Para Confúcio Moura, relator da matéria na Comissão de Infraestrutura, se tiver as debêntures, o governo ganha condições de investir na a infraestrutura brasileira
Pessoas físicas e jurídicas que tenham propriedade ou posse de imóveis rurais devem apresentar documento
OUTRO LADO: Semusb abriu processo administrativo e busca identificar o proprietário do local
Tribunal julga bolsonaristas que atacaram a democracia na invasão dos prédios dos Três Poderes
Para quem pensa em aderir o benefício é bem vantajoso, como poder pagar com desconto uma dívida de ICMS de até 95% sobre juros e multa
Já sancionada, lei entra em vigor decorridos 45 dias da sua publicação
No mesmo período do ano passado, “Madeirão” ficou em 1,44 metros, menor registro catalogado em 17 anos
Deputado federal deveria prestar serviços à comunidade, porém de acordo com promotoria, ele não iniciou cumprimento da pena
Decisão do TJRO de julho deste ano prevê multa por descumprimento da inserção dos dados do contrato no portal da Transparência da prefeitura
TJ/RO divulgou decisão para obrigar desocupação da área; famílias aguardam realocação do Incra
Proibição inclui ambientes fechados e abertos em áreas públicas ou locais privados
Duas empresas entregaram representação que envolvem acordo com Unops
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