Caso não obedeça decisão do STF, presidente poderá sofrer impeachment
Entre outros pontos, a Corte entendeu que a lei invadiu matéria de iniciativa legislativa dos governadores.
A sentença de primeiro grau foi preferida no âmbito de duas ações civis públicas movidas pelo Ministério Público Federal (MPF)
Deputado lamentou precárias condições da BR- 364 e dos hospitais na Capital
Leiland-James Corkill era um "menino feliz" até passar a viver com Laura Castle, quem o chamava de "filhote do demônio"
Apenas o ministro Vital do Rêgo manifestou voto contrário, baseado em seis irregularidades que ele mesmo identificou durante o pedido de vistas
A liminar será submetida a referendo do Plenário para análise
Iniciativa que antecede o Dia das Mães, endossa compromisso da marca com pautas de interesse social
A reportagem destaca a trajetória de Lula
Cada vez mais surgem casais a três ou que preferem relacionamentos mais flexíveis e que envolvam mais pessoas
Decisão aplicou jurisprudência da Corte onde tarefas de caráter técnico e administrativo não configuram cargos comissionados
Segundo a perícia, o delegado foi morto por espancamento e com quatro tiros na cabeça. O crime aconteceu no dia 24 de julho do ano passado
Veja a íntegra da decisão dos ministros da Suprema Corte
Segundo o processo, Marcos e Ruan trabalhavam juntos e o crime foi motivado por uma discussão antiga, que levou à demissão de Marcos
Eles tentavam evitar a retirada de gratificações dos salários a pedido do Ministério Público
O suspeito será encaminhado para o presídio de Porto Velho/RO, onde aguardará julgamento pelo crime de homicídio
Motivo teria sido a escalação irregular do jogador Yan Philipe pela equipe da capital
Nesta reta final do Campeonato Rondoniense 2022, três jogadores deixaram o União Cacoalense e não fazem mais parte do elenco
Portaria foi publicada na última terça-feira
Segundo a jurisprudência do STF, situações flagrantemente inconstitucionais não podem ser consolidadas pelo decurso do tempo.
Por meio de duas chamadas públicas, fundação credenciará profissionais para realizar avaliações de projetos e ministrar cursos, oficinas e treinamentos no campo das artes
O crime ocorreu no dia 12 de dezembro de 2019
De acordo com a 4ª turma, o procurador utilizou-se de expressões e qualificações desabonadoras da honra e da imagem e não técnicas
O Tribunal Superior Eleitoral julgou dois recursos que visavam a cassação do mandato eletivo do deputado Estadual Eyder Brasil
Determinação é do Tribunal de Justiça de Rondônia, que confirmou decisão em segunda instância
Nas imagens, ele se diz um homem realizado e deseja saúde e paz aos rondonienses
Levantamento também aponta que 81 casos de feminicídio foram julgados no mesmo período, em Rondônia
Dança é o tema dessa entrevista com a professora Ariane Tonon, que encoraja as mulheres à praticarem essa arte que, entre tantos benefícios, melhora a autoestima
Foram 6 votos a 4, que deixaram ele sem poder disputar o pleito desse ano
O julgamento interessa, sobretudo, às empresas do setor imobiliário
No texto, o grupo destaca que há uma guerra socioambiental, especialmente na Amazônia, "que tratora a floresta e os povos indígenas e outras comunidades tradicionais"
Vários candidatos ao Governo do Estado estão na expectativa do resultado para saber se entram no jogo ou não
Se for mantido o entendimento do ministro do STF, Nunes Marques, o ex-senador Ivo Cassol estará judicialmente apto a disputar o governo este ano
O resultado deve ser equivalente à soma dos pontos nas provas objetiva e discursiva,
A tese apresentada foi rechaçada pelos desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
O juiz argumentou que a troca de mensagens privadas entre usuários não ficou disponível para visualização de terceiros
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