7 votos a 4, Supremo entende que servidores públicos devem ter os vencimentos mantidos mesmo que o Executivo ultrapasse o limite de gastos com folha de pagamento
De acordo com o parlamentar, a indicação se faz através da necessidade de adimplir o direito de gozo de férias, tendo em vista que os servidores tiveram o referido direito suspenso
Lei que proíbe concursos como medida de enfrentamento do coronavírus foi sancionada pelo presidente Bolsonaro em maio de 2020
Despesa tem que estar dentro do orçamento, sugere César Bergo
Proposta do Executivo é que sejam pagas mais duas parcelas de R$ 300
Prazo já foi prorrogado devido a pandemia da Covid-19
As chances serão para brigadistas, chefe de esquadrão, chefe de brigada e supervisor de brigada
Salários dos servidores ficarão sem reajuste até o fim de 2021
O PLP 39/2020 foi aprovado pelo Congresso no dia 7 de maio e o prazo para a sanção presidencial termina nessa quarta-feira
O Conselho de Cultura de Rondônia está fazendo o cadastro dos artistas e dos centros culturais
Por Emerson Pinduka
O presidente Jair Bolsonaro fez uma série de vetos ao projeto do Senado que amplia a lista de trabalhadores
A recomendação é assinada pela Coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Patrimônio Público e Combate à Criminalidade (GAECRI), Promotora de Justiça Joice Gushy Mota Azevedo, e considera a existência de possíveis irregularidades no procedimento
Presidente diz que amanhã decidirá sobre veto a reajuste de servidores, aprovado pelo Congresso no pacote de socorro a estados e municípios. Líderes da oposição se articulam para que trechos excluídos sejam derrubados no parlamento
Taxa ficou abaixo da observada em março (0,49%), disse a FGV
A verba é R$ 29 bilhões menor que a inicialmente aprovada pela Câmara e a expectativa é que cause um impacto de até R$ 130 bilhões aos cofres públicos
A sessão plenária virtual está marcada para as 16h
Com esse foco, faz recomendação para que todas as despesas realizadas com a finalidade de combater a pandemia no Estado sejam corretamente classificadas na ação programática especificamente criada para este fim,
Projeto deve ser votado nesta quinta-feira na Câmara
Uma dos projetos permite aos estados e municípios ultrapassar o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal para a contratação de servidores da saúde
Enquanto medidas mais contundentes na diminuição de gastos não saem, na semana passada, a Câmara reduziu em R$ 150 milhões as despesas previstas no orçamento da casa deste ano
A quantia será aplicada no âmbito do programa Todos pela Saúde
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