Ao perceber a reação negativa dos internautas, o artista buscou se redimir em uma nova publicação
Sanções poderão ser aplicadas em casos como falta de utilização de máscaras e permanência em locais como praças e demais espaços públicos.
Município diz que atende ao ‘critério de disponibilidade de leitos de UTI e livres a pacientes acima da proporção de 5%’ e que irá publicar decreto com readequações, cidade estava na primeira fase do plano junto de Porto Velho e Guajará-Mirim
A liminar foi negada pelo juiz Arlen José de Souza que destacou que a Havan se excedeu às limitações impostas às atividades consideradas não-essenciais
Todo o procedimento obedece a uma determinação do Governo de Rondônia para evitar consequências ainda piores se não forem adotadas providências concretas de combate a disseminação do coronavírus
O documento adverte os responsáveis por entidades religiosas que o descumprimento pode ensejar crime contra saúde pública
Lei estadual é inconstitucional e fere ordem econômica
Essa liminar contra o projeto de Marcos Rocha foi impetrada como mandado de segurança pela Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações
Um novo magistrado será designado para analisar a ação
O Ministério Público requer a revisão das mensalidades escolares em virtude da suspensão das aulas presenciais
As instituições estabeleceram o prazo de 48 horas contado da confirmação de recebimento da recomendação, para que o Prefeito se manifeste sobre o acatamento das medidas e comprove a adoção das providências indicadas pelos órgãos
Em decisão de 7 páginas magistrado acata pedido da Defensoria Pública
O DER/RO e seus dirigentes mais uma vez estão ganhando as manchetes de jornais
A Lei faz parte de mecanismos adotados pelas autoridades no Decreto de Calamidade Pública
Com esse foco, faz recomendação para que todas as despesas realizadas com a finalidade de combater a pandemia no Estado sejam corretamente classificadas na ação programática especificamente criada para este fim,
O Governo do Estado acaba de aprovar a Lei de n° 4.735, de 22 de Abril de 2020, de autoria do Deputado Alex Silva (Republicanos)
A leis sancionadas foram publicadas no Diário Oficial de Rondônia, edição suplementar 76.1, do dia 22 de abril
Prefeitura deve esclarecer até 20 de abril se há equipamentos, materiais e profissionais de saúde suficientes para ter flexibilizado o isolamento na cidade
SEMED irá dispor as atividades impressas nas escolas, para os alunos que não tenham acesso à internet possam buscá-las. Alunos da Zona Rural receberão as atividades pelos ônibus escolares.
“Tive ainda congestão, pouca tosse, e nos dois primeiros dias, pequena falta de ar, mas em momento algum isso se agravou me obrigando a ir ao hospital”, disse Marcelo Thomé, presidente da Agência Municipal de Desenvolvimento
Cinema e praça de alimentação continuam fechados
Confira a coluna de Cícero Moura
A determinação deve ser cumprida no prazo de 24 horas, sob pena de multa,
Para a diretora da Agevisa, Ana Flora Camargo Gerhardt, a medida é importante para garantir o direito de retorno ao Estado, mas com a segurança e os procedimentos adequados que requer este período diante da pandemia do coronavírus
Ocorrências de crime caíram e voltaram a subir nas duas últimas semanas
O uso de máscara pelos consumidores é obrigatória para entrar em supermercados e estabelecimentos comerciais
A preocupação com a economia e a preservação de empregos não pode sobrepor-se ao direito à vida
Durou pouco a alegria de empresários, comerciantes e políticos com a reabertura quase que total das atividades em Ariquemes.
O anúncio foi feito através da portaria nº 005/2020, assinada pelo presidente Heitor Costa
A reunião foi convocada pela Promotora de Justiça Elba Souza de Albuquerque e Silva Chiapetta diante de notícias de que o município de Ariquemes pretendia flexibilizar algumas medidas estabelecidas no Decreto Estadual
Primeira edição do Boletim Epidemiológico registra panorama completo da covid-19
As providências são executadas no âmbito da Força Tarefa dos Grupos de Atuação Especial, criada visando ao incremento de esforços, integração e unidade institucionais
A recomendação foi feita com base em grupos nas redes sociais que estão organizando esse tipo de evento em várias cidades de RO
O Ministério Público de Rondônia teve deferido, o pedido de liminar para que o Estado se abstenha de flexibilizar as medidas de restrição e isolamento social estabelecidas pelo Decreto Estadual n. 24.887/2020
A medida deriva do Mandado de Segurança impetrado por uma mulher que precisava dos serviços funerais para realizar o velório da mãe
Confira na íntegra
Competirá à Força-Tarefa analisar conjuntamente e dentro de suas especialidades as ações necessárias para a adoção de medidas preventivas e enfrentamento da propagação decorrente do novo coronavírus
Se expondo ao risco em decorrência da pandemia de Coronavírus, os camelôs utilizaram cartazes e palavras de ordem contra a retirada das barracas
Um dos atos é a Portaria n. 245/2020, que dispõe sobre a suspensão de prazos processuais, bem como a prorrogação do envio das prestações de contas anuais de 2019
Comitê foi instalado para monitorar, avaliar e resolver os conflitos e problemas que surgirem no período de Calamidade Pública, em razão do aumento de casos do coronavírus
Citando o caso em que o Ministério Público teve que pedir o uso de força policial para fechar uma loja da Havan em Santa Catarina.
Os pontos comerciais continuam funcionando após o decreto do governador Carlos Moisés (PSL) que permitia apenas estabelecimentos considerados como essenciais
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