A Justiça Federal considerou a ação do acadêmico como litigância de má-fé e o condenou por litigância de má fé, aplicando-lhe multa no valor de dez salários mínimos
A 7ª Vara Cível de João Pessoa mandou apagar postagens do perfil, por entender que as mensagens maculavam a imagem do governador ao estabelecer relação indireta com fatos criminosos sem apresentar provas.
Ela teve o registro de candidatura indeferido nesta quarta-feira.
A atitude é um tanto desnecessária, pois o material já foi divulgado em boa parte da mídia, mas demonstra como o caso está sendo tratado internamente.
Daniel Pereira disse que poderia incluir representantes do segmento no Conselho Estadual de Direitos Humanos
De acordo com Luciana, a cada 19 horas, um homossexual ou transgênero é assassinado ou suicida. De 2000 a 2017, o número de LGBTs assassinados saltou de 130 para 445.
As modalidades foram estabelecidas pela Portaria nº 940/2018/SEDUC-NNTE, de 06 de março de 2018, para evitar a reprovação de estudantes que não alcançarem nota em todas as disciplinas.
O parlamentar apresentou argumentos para que o projeto não seja aprovado.
A liminar suspende integralmente a eficácia da lei complementar estadual até o julgamento definitivo da ADI, e impede a nomeação de novos integrantes para os cargos de procurador-geral e procurador-geral adjunto nas duas autarquias
Os profissionais queriam continuar a trabalhar no Brasil, nas mesmas condições dos demais médicos brasileiros e estrangeiros
O documento obteve 5 mil assinaturas de integrantes do Fórum Nacional de Juízes Criminais (Fonajuc)
Ação para anular auxílio-alimentação de vereadores será entregue na próxima semana
O artigo constitucional anistiava (perdoava) policiais e bombeiros militares de todos os atos praticados, sindicâncias, processos administrativos, entre outros, em razão de manifestação (em movimentos) reivindicatória
Presidente da Assembleia Legislativa fez a abertura do 2º Encontro de Legisladores Municipais
Segundo o parlamentar, a resolução do Contran afronta uma norma internacional no qual o Brasil é signatário, extrapolando seu poder de regulamentar.
Wescley Vasconcelos, 37, será enterrado nesta quinta (08) em Brasília. Familiares e policiais do DF farão uma homenagem ao agente
O crime teve bastante repercussão na época, sobretudo porque ocorreu na frente do filho, hoje vivendo com os avós maternos em Fortaleza
Encontro na residência oficial da vice-presidência teria servido para acertar repasse ilícito de R$ 10 milhões
Segundo a Justiça, "Paulo Preto", ex-diretor da Dersa, tinha R$ 113 milhões na Suíça, e há expectativa de que, agora, seja revelado o caminho do dinheiro
A Funai pediu uma investigação do caso à Polícia Federal de Porto Velho e ao Ministério Público Federal.
Ela analisou reclamação do Movimento dos Advogados Trabalhistas Independentes (Mati), que contestou decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizando a posse da deputada
Outra questão apontada pelo parlamentar é o serviço executado pela companhia.
Lula e Bolsonaro entraram na mira do TSE por propaganda eleitoral antecipada
A decisão da ministra Rosa Weber, divulgada nesta terça-feira, 24.
Mesmo com recurso negado, empregado deverá receber indenização por danos morais
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As aulas serão realizadas até sexta-feira, 6, das 8h às 12h e das 14h às 18h à tarde.
Por Valdemir Caldas
Alexander Luiz foi beneficiado por ter confessado espontaneamente no crime por uso de documento falso
Por Osmar Silva
O texto altera o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40) e segue para análise do Plenário da Câmara dos Deputados
Tem algo reduzindo as bancadas federal - de 513 deputados -, as estaduais e vereadores? NÃO!
“não configura sensacionalismo ou desrespeito à integridade moral do preso” Afirmou o delator
Nas ações, o MP argumenta a existência da prática de improbidade administrativa.
Essa liberdade pode ser sentida como uma carga insuportável para carregar.
Pena de morte - Por Valdemir Caldas
De um lado a sociedade que quer transferir a responsabilidade para a polícia, de outro movimentos civis que discordam da medida
A atuação aconteceu após um candidato pedir na Justiça uma liminar para fazer a inscrição para o certame gratuitamente por ser bolsista integral de instituição de ensino privada.
A empresa que fica localizada na Avenida Pinheiro Machado utiliza da calçada pública para fazer a exposição dos veículos atrapalhando o transito local.
Com a exclusão dos acusados, a Corte Eleitoral homologou a nova lista de classificação de aprovados e determinou a remessa da cópia da decisão ao Ministério Público Federal.
Será apenas paranoia a presença estrangeira na Amazônia? – Por Sérgio Pires
A Justiça Eleitoral de Rondônia esclarece, com base nas investigações realizadas, que apenas esses seis candidatos ao cargo de técnico judiciário – área administrativa utilizaram, no ano de 2013, de meio fraudulento para realização das provas do 10º Concu
Baleado acidentalmente, homem é socorrido para o hospital João Paulo II
Criminoso é preso após roubar mulher e atirar contra equipe da PM durante fuga
É verdade que o s3x0 com o(a) ex é mais g0st0s0? – Por Marcela Bomfim
Quem tem sua preferência em uma candidatura para o Senado?
Família busca por jovem desaparecido em Porto Velho
Ala de Psiquiatria do Hospital de Base é fechada devido aos casos de covid-19
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