A pena foi aplicada nesse patamar porque existe o agravante do réu ser pai da vítima.
O propósito de reduzir e prevenir as ameaças transnacionais que se apresentam na área de fronteira entre Brasil, Peru e Colômbia
A Lei foi vetada pela gestão Mauro Nazif, mas a Câmara derrubou o veto na época
O jovem é transgênero e se identifica com o sexo feminino
Na terça (25), uma decisão do juiz substituto Renato Borelli, da 20ª Vara Federal do DF, havia revogado o anúncio feito pelo governo na semana passada
Os moradores alegam abandono e descaso do governo federal e do DNIT, pois há anos, o asfalto no trecho deveria ter sido concluído
Na sentença a juíza diz que a regra imposta pela Constituição Federal é de que o ingresso no serviço público far-se-á por concurso público.
Visando atender disposições constitucionais, bem como no intuito de dar cumprimento a determinação judicial, o município de Porto Velho
Na nossa floresta: Ouro, diamantes, nióbio, ideologias e idiotices
A ação foi proposta pelo Promotor de Justiça Thiago Gontijo Ferreira, após o MP ter constatado que o Município de Cabixi tem utilizado veículos no transporte escolar de forma irregular.
O Supremo Tribunal Federal – STF decidiu suspender temporariamente os efeitos da liminar do Tribunal Regional do Trabalho – TRT que garantiu, no final do ano passado, o descongelamento do Plano Bresser
Confira a previsão do tempo do SIPAM para esta terça-feira em Rondônia
Pleno mantém validade da Lei Municipal que criou Distrito de Rio Pardo, em Porto Velho
Ponte, duplicação, BR-319, anel viário: o futuro está chegando!
Em sua decisão, o desembargador fala em "efeitos danos potencialmente" ao se referir à atividade e disse que não há qualquer tipo de excesso do Executivo na proibição.
Prefeitura está conseguindo ‘destravar’ recursos que já estavam aprovados pelo governo federal há dez anos
A Polícia informou que as drogas seriam vendidas para usuários de classe média-alta em raves e baladas noturnas de Ji-Paraná.
A carga horária semanal é de 30 horas e o salário inicial está previsto para R$ 1.200,00, podendo chegar a R$ 1.500,00
Texto aprovado altera data de vigência do § 2º do artigo 136-A da Constituição Estadual
Sob o tacão da barbárie, a história lembrará a época da infâmia – Sérgio Pires
dor de enxaqueca geralmente afeta os dois lados da cabeça e muitas vezes são acompanhadas de sensibilidade à luz e náuseas.
Além disso, foi garantido o reconhecimento de irredutibilidade de vencimento dos servidores ativos e inativos
Tal direito é válido tanto para os Agentes Comunitários de Saúde, bem como aos Agentes de Combate às Endemias, pois são regulados pela mesma lei, basta que procurem o judiciário e busquem seus direitos
Pimentel e os números superlativos da saúde no estado – Por Sérgio Pires
Médico tenta ajudar dona-de-casa a internar 3 filhos compulsoriamente
Na ADI, o Ministério Público assevera que a Lei questionada confere ampla autorização para ascensões e enquadramentos funcionais com violação a regra constitucional do concurso público, tendo em vista que configura hipótese de provimento derivado vertical
Os acusados entraram com um Agravo de Instrumento no Tribunal de Justiça para suspender os efeitos da liminar que os afastaram do cargo
O álbum foi relançado na semanapassada sob o nome "OKNOTOK: 1997-2017" e em diversos formatos
suspendendo os efeitos da Lei Complementar 562/2015.
O projeto aprovado na Câmara na terça-feira (20) é uma reação à proibição feita pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) em outubro de 2011 destes anorexígenos, que são derivados das anfetaminas.
O governo acredita que a desoneração da folha não contribui com a recuperação da economia, contrário o que mostra a Brasscom
Após a revogação do adicional por Tempo de Serviço – Quinquênio, pela Lei Complementar nº 650, de 08 de fevereiro de 2017
No Agravo o advogado da União questiona a homologação do acordão realizado no período de 3 a 7 de abril em audiências públicas pelo Juiz José Roberto da Silva, titular da 2ª Vara da Justiça do Trabalho da Comarca de Porto Velho.
Meirelles considera que a crise econômica pelo qual o país passa é “forte” e que isso fará com que a recuperação do emprego seja lenta.
Reunião será realizada no Palácio Rio Madeira
NOTA DE ESCLARECIMENTO - Faculdade da Prefeitura
Após a decisão da juíza, a defesa da prefeita e de seu vice teriam protocolado a defesa via email.
O presidente do sistema Fecomércio/Sesc/Senac/IFPE, Raniery Coelho, recebeu uma boa notícia nesta sexta-feira durante a reunião que teve em seu gabinete com o Chefe da Casa Civil do Governo de Rondônia Emerson Castro.
O efeito suspensivo foi concedido ao vereador pelo desembargador Walter Waltenberg Junior.
Após percorrer aproximadamente 2.500 quilômetros, os dois ônibus com a caravana do SINDSEF (Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia) chegaram a Brasília na tarde de terça-feira (23).
Lançamentos começaram por Extrema e Nova Califórnia, no sábado. Nesta terça-feira dr Hildon lançará asfalto na sede da capital
A ação foi ajuizada pelo Ministério Público Estadual (MPE) e o Ministério Público Federal (MPF) no ano passado
O PROTESTO – Por Antônio Serafim da Silva, ex-sucaneiro intoxicado por DDT
O conselheiro Benedito Alves, aceitou o pedido de reexame necessário do desembargador aposentado Sebastião Teixeira Chaves, ex-presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia
A indicação da dosagem é variável e, segundo o site da empresa, depende da intensidade da dor
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