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A fiscalização fez diversas diligências, em dias e horários diferentes, contemplando inclusive o período noturno

09 de Maio de 2022 às 08:41

ENROLADO: Justiça condena deputado estadual Lebrão por falsificar documento

O parlamentar já apelou contra essa decisão judicial

06 de Maio de 2022 às 09:36

CONTINUA: Decisão do TRE/RO garante deputado Jair Montes no cargo

Segundo o Ministério Público Eleitoral ocorreu uma suposta fraude na cota de gêneros feminino quando da apresentação das candidaturas no pleito eleitoral de 2018

29 de Abril de 2022 às 16:41

CONSTITUIÇÃO: TJRO diz ser inconstitucional emenda que criou carreira de policiais penais

Para o Pleno do Tribunal de Justiça, legislativo invadiu competência do Poder Executivo ao tratar sobre cargos e remuneração de servidores estaduais

19 de Abril de 2022 às 16:40

DECISÃO: Augusto Nunes é condenado a pagar R$ 12 mil por ofensas a governador de RO

A Justiça condenou o jornalista a pagar indenização por danos morais em favor de Marcos Rocha, no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais)

13 de Abril de 2022 às 12:17

NÃO PARTICIPA: STF decide que ex-governador Cassol está fora das eleições de 2022

Foram 6 votos a 4, que deixaram ele sem poder disputar o pleito desse ano

09 de Março de 2022 às 18:01

ESPAÇO ABERTO: Coordenador da reeleição de Marcos Rocha começa a mirar interior

Espaço Aberto

07 de Março de 2022 às 08:48

TRAGÉDIA: Soldados russos são acusados de estuprarem mulheres ucranianas

"Estamos perdendo uma arma crucial na luta legal contra Putin", disse Brown, que assinou uma petição para a criação de uma jurisdição especial

05 de Março de 2022 às 11:04

INTERNET: Injúria em mensagens ocorre onde a vítima toma conhecimento da ofensa

O juiz argumentou que a troca de mensagens privadas entre usuários não ficou disponível para visualização de terceiros

03 de Março de 2022 às 14:43

STF: Justiça não pode anular aumento de tarifa telefônica acima da inflação

A Corte entendeu que a interferência do Judiciário em ato autorizado pela agência reguladora e amparado no contrato de concessão afronta o princípio da separação dos Poderes

22 de Fevereiro de 2022 às 16:13

FEDOR: Frigorífico deverá indenizar moradora por mau cheiro na vizinhança

2ª Câmara Cível negou recurso de apelação e manteve a condenação por dano moral

07 de Fevereiro de 2022 às 09:28

ESPAÇO ABERTO: Vinda de Bolsonaro em Rondônia não altera cenário político

Espaço Aberto

01 de Fevereiro de 2022 às 08:52

Do total de processos julgados, 69% resultaram no acolhimento de recurso favorável ao produtor e 31% tiveram o pedido indeferido

RESULTADOS: Comissão Especial de Recursos do Proagro analisa 150 processos

Agronegócio

28 de Janeiro de 2022 às 17:28

SOLIDARIEDADE: Papa pede que pais não condenem mas apoiem filhos gays

Ao falar sobre situações "tristes" envolvendo crianças, o papa Francisco pede que os pais não deem as costas aos filhos gays

26 de Janeiro de 2022 às 17:03

ANO DE ELEIÇÃO: Ivo Cassol diz que Bolsonaro é quem precisa dele e não o contrário

Aos 62 anos ele diz que tem energia de sobra para voltar à disputa eleitoral, “estou com a botina pronta”

13 de Janeiro de 2022 às 16:45

O preço da História - Por Cândido Ocampo

Colunas

06 de Janeiro de 2022 às 08:41

VILHENA: Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia julga cassação do prefeito e vice

Caso o TRE/RO determine a cassação do prefeito vilhenense, ele não perde o cargo imediatamente

14 de Dezembro de 2021 às 10:44

TRATAMENTO: Justiça decide que Estado forneça medicamentos à base de Canabidiol à criança

1ª Câmara Especial manteve decisão da Vara de Proteção à Infância e a Juventude de Porto Velho

11 de Dezembro de 2021 às 09:11

CASO LAUANNY: Pai, madrasta e avó pegam mais de 150 anos de prisão em RO

O julgamento durou dois dias e as penas foram fixadas em 57 anos e 04 meses, para o casal (cada um) e 39 anos para a avó

02 de Dezembro de 2021 às 15:37

NÃO PODE: STF suspende condenação baseada apenas em reconhecimento fotográfico

Na sessão da Segunda Turma do STF, o ministro Gilmar Mendes (relator) votou pela anulação da condenação. O ministro Ricardo Lewandowski pediu vista.

24 de Novembro de 2021 às 11:08

DECISÃO: Estrangeiro sem recursos tem imunidade de taxas para regularização migratória

Segundo a decisão, as imunidades previstas na Constituição Federal aos hipossuficientes se aplicam à situação dos estrangeiros mesmo antes da vigência da atual Lei de Migração

18 de Novembro de 2021 às 09:50

ARTIGO: PELA 'CHAPA 10 NA OAB'

Eleições OAB

16 de Novembro de 2021 às 12:06

DIREITOS: STF diz que estados podem fixar alíquotas previdenciárias a militares inativos

Plenário reforçou que dispositivos da Lei 13.954/2019 que fixaram alíquota de contribuição previdenciária de policiais e bombeiros militares estaduais inativos e pensionistas são inconstitucionais

01 de Novembro de 2021 às 11:07

Mostra do artista plástico Eliardo Lima fez sucesso no Porto Velho Shopping

SUCESSO: Exposição Jovem Empreendedor terá segunda temporada na Ivan Marrocos

Cultura

01 de Novembro de 2021 às 10:23

FORO PRIVILEGIADO: Pleno do TJRO deve decidir questão envolvendo sítio de Adailton Fúria

Queixa-crime do vereador Paulo Henrique será analisada por membros do Tribunal por envolver um prefeito

21 de Outubro de 2021 às 09:31

FUNCIONALISMO: STF valida aumento da contribuição previdenciária de servidores públicos

No julgamento de recurso com repercussão geral, o Plenário considerou constitucional a majoração da alíquota implementada por lei do Estado de Goiás

20 de Outubro de 2021 às 11:04

JUSTIÇA: TJRO julga improcedente ação popular contra o governador Marcos Rocha

O juiz da segunda vara da fazenda pública de Porto Velho julgou improcedente uma ação popular proposta pelo advogado e ativista Caetano Netto contra o governador Marcos Rocha

14 de Outubro de 2021 às 10:12

DECISÃO: Professores de universidades federais tem de voltar ao início da carreira

Integrantes da carreira de professor de magistério superior não podem transitar entre as Instituições Federais de Ensino (IFEs) e manter os benefícios e as progressões conquistados no cargo anterior

13 de Outubro de 2021 às 15:39

SEM FUNDAMENTO: Justiça considera homem litigante de má fé por ação contra Energisa

Juíza disse que o autor da demanda "distribui ações populares sem fundamento jurídico de maneira reiterada, que em praticamente todos os casos são extintos"

05 de Outubro de 2021 às 10:48

TJ/RO: JBS é condenada a pagar pensão a família que perdeu pai em acidente

Empresa também terá que pagar indenização de 40 mil reais por dano moral à esposa e filha

16 de Setembro de 2021 às 17:54

EX-PRESIDENTE: Receita acusa Lula de cometer crimes de sonegação, fraude e conluio

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional cobra do ex-presidente 1,2 milhão de reais em impostos por propina recebida de empreiteiras

10 de Setembro de 2021 às 17:43

SEM AUTORIZAÇÃO: Divulgar print de conversa de WhatsApp deve gerar indenização

Terceiros somente podem ter acesso às conversas de WhatsApp mediante consentimento dos participantes ou autorização judicial

31 de Agosto de 2021 às 14:11

Você sabe o que significa a palavra discriminação?

Colunas

30 de Agosto de 2021 às 16:49

DIRETOR: Servidor público que emitia falsas receitas médicas é condenado pela Justiça

Servidor utilizava carimbo de médica já desligada da unidade para fornecer receituário de medicamento controlado

30 de Agosto de 2021 às 15:00

DECISÃO: Bolsonaro entra no Senado com pedido de impeachment de Moraes

Documento foi protocolado por um auxiliar do Palácio do Plantalto no final da tarde

20 de Agosto de 2021 às 17:47

VINGANÇA: Talibãs procuram opositores 'casa por casa' no Afeganistão, diz documento da ONU

Documento confidencial que vazou na imprensa fez aumentar medo e desconfiança a respeito das promessas de tolerância

20 de Agosto de 2021 às 09:44

CONSTITUCIONALIDADE: Tribunal de Justiça irá julgar ação sobre produtividade de servidor municipal

Com essa decisão, a arguição será apreciada pelo Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

07 de Agosto de 2021 às 10:27

PRESENCIAL: TJ-RO julga no segundo semestre crimes de grande repercussão em RO

Retomada dos julgamentos do Tribunal do Júri vai obedecer rigorosos critérios sanitários

29 de Julho de 2021 às 10:36

PRESENCIAL: TJRO adota medidas para retomada de julgamentos do Tribunal do Júri em agosto

Julgamentos estão suspensos desde março de 2020 por conta da pandemia

27 de Julho de 2021 às 16:29

TRAGÉDIA NA BARRAGEM: Ministério Público abre inquérito para investigar morte de irmãos na usina de Santo Antônio

Trabalhadores morreram após serem soterrados pelos sedimentos de barrancos do rio Madeira

23 de Julho de 2021 às 15:37

DEVASTAÇÃO: Número de multas pagas por crimes ambientais na Amazônia cai 93%

Em 2019 e 2020, a média de processos com multas pagas por crimes que envolvem a vegetação nos Estados da Amazônia Legal despencou 93%

19 de Julho de 2021 às 15:22

JURÍDICO : Associação de procuradores questiona mudança de regime na Emater-RO

Ação contesta emendas constitucionais de Rondônia que permitem a advogados sem concurso público prestar assessoria jurídica na autarquia. 

12 de Julho de 2021 às 10:57

JUSTIÇA: Pagamento e conversão em vantagem pessoal por município são inconstitucionais

Ao julgar o pedido, a relatora se baseou em ADI anterior, julgada pelo TJ em 2018, que já havia reconhecido a inconstitucionalidade da Lei Complementar n. 391/2010

07 de Julho de 2021 às 16:49

Momento Lítero Cultural - Por Selmo Vasconcellos

Colunas

07 de Julho de 2021 às 11:20

REUNIÃO COM BOLSONARO: Pedidos de transposição de servidores de RO serão analisados até abril

O ministro Paulo Guedes também participou da reunião

01 de Julho de 2021 às 16:48