O vereador foi preso pela PF, acusado de receber propinas para liberação de consultas médicas
A redução da capacidade auditiva do policial foi constatada através de laudos.
Um calendário de ações (acesse aqui) para a solução de pendências referente ao Processo 2039 (Ação de Isonomia de Técnicos Administrativos do ex-Território) foi definido na segunda-feira
O curso de destina aos profissionais de empresas privadas e pessoas físicas que participam (ou tenham como objetivo participar) de Licitações e Contratações junto à Administração Pública
O desembargador Péricles Moreira Chagas, da 1ª Câmara Cìvel do Tribunal de Justiça de Rondônia deferiu o pedido de Agravo de Instrumento da Eletrobrás Distribuição Rondônia
Caso seja mantida a decisão de Pimenta Bueno, Juliana deverá buscar em Brasília (TSE) uma liminar para permanecer no cargo
Márcio Rogério destaca a rapidez e transparência dos procedimentos licitatórios online
Após a decisão da juíza, a defesa da prefeita e de seu vice teriam protocolado a defesa via email.
Os desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia mantiveram a condenação do Município de Vilhena pela morte do idoso José Cassiano de Carvalho.
Hildon Chaves entra na Justiça para impugnar Lei Municipal dos Resíduos Sólidos
O efeito suspensivo foi concedido ao vereador pelo desembargador Walter Waltenberg Junior.
A Juíza Eleitoral Valdirene Ales da Fonseca Clemente na edição do Diário da Justiça Eleitoral de Rondônia a sentença de cassação do mandato de políticos de Pimenta Bueno
Tribunal de Contas suspende início das cirurgias ortopédicas do HB
O juiz eleitoral Gilberto José Giannasi da 4ª Vara Eleitoral de Vilhena, julgou procedente a denúncia do Ministério Público Eleitoral e cassou o mandato do vereador Carmozino Alves Moreira
CEDM/RO lança edital de convocação para representantes da sociedade civil
Segundo a empresa, as verbas são oriundas do Governo Federal, para execução do Programa de Aceleração do Crescimento
A audiência foi realizada, pois somente os substituídos, em nome próprio, poderiam firmar acordo sobre parcela patrimonial nas ações coletivas
De acordo com a Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995), os partidos registrados na Justiça Eleitoral devem apresentar a prestação anual de contas partidárias até 30 de abril do ano subsequente ao do exercício.
Em Rondônia, a mulher participou e venceu um concurso “No Camarim com Jorge e Mateus”
Pelo texto a ser analisado na Câmara, esse tipo de decisão deverá ser proposta por decisão colegiada
Ao total serão seis candidatos concorrendo ao cargo que vale, na prática, à vice-presidência da República. Já registraram candidatura o atual presidente, Rodrigo Maia (DEM-RJ), Luiza Erundina (PSOL-SP), Júlio Delgado (PSB-MG), André Figueiredo (PDT-CE) e
TSE julga precedente que pode determinar nova eleição no inteior
O ato da diplomação dos candidatos eleitos não é um mero formalismo, visto que a partir da data da diplomação, iniciam-se alguns prazos legais eleitorais
PT é condenado a pagar danos morais coletivos por espalhar santinhos nas eleições
Ex-senador agora é vereador em Ariquemes
Nesta última terça-feira (27) o relator do processo Juiz Armando Reigota Ferreira Filho, já havia se manifestado favorável ao indeferimento, porém o caso não foi julgado devido ao pedido de vista do processo pelo Desembargador Walter Valtemberg.
O adiamento foi anunciado após a leitura do processo pelo relator da ação, o Juiz Armando Reigota Ferreira Filho, que anunciou seu voto favorável pela impugnação da candidatura do petista à prefeitura da capital rondoniense.
Ssendo certo que o corréu Roberto Eduardo Sobrinho não recorreu da decisão que lhe é desfavorável, o que gerou inclusive a expedição de certidão com trânsito em julgado
O julgamento da candidatura de Sobrinho estava marcado para as 16h desta segunda-feira (12) e poderia colocar um ponto final no seu intento de voltar a chefia do palácio Tancredo Neves.
Candidato à vereador com 17 anos consegue registro em RO
Os magistrados irão decidir se Roberto prossegue com sua candidatura a prefeito de Porto Velho, ou se acatam o pedido de impugnação promovido pelo MPE (Ministério Público Eleitoral) onde aponta o ex-prefeito como Ficha Suja.
No último dia 03 de setembro o juíz da 22ª negou o pedido do registro de candidatura de Roberto Sobrinho com base na lei da Ficha Limpa.
Pessoas mortas e beneficiários do Bolsa Família constam como doadores de campanhas eleitorais
Justiça Eleitoral finaliza julgamentos de candidaturas
ELEIÇÕES 2016 - TRE nega registro de candidatura a Roberto Sobrinho
O candidato Roberto Sobrinho está em Brasília durante toda esta semana, tentando encontrar “remédio jurídico” para sua condenação que ‘transitou em julgado’.
LUMINUS - MP ofereceu 46 denúncias decorrentes de operação no governo de Sobrinho
IMPEACHMENT - Segundo dia de depoimentos será dedicado a defesa
MP ajuíza mais de 290 ações de impugnações de candidaturas no estado
FICHA SUJA – Desembargador afirma inelegibilidade Roberto Sobrinho
MPE pede impugnação de seis candidaturas em Mirante da Serra
Aprovada em 2010 com o intuito de evitar que políticos condenados disputem cargos públicos, a Lei da Ficha Limpa tornou-se alvo de uma das principais polêmicas neste início de campanha eleitoral
PR pediu impugnação de 8 candidatos do PTB e 15 do PMDB; veja lista
Ministério Público volta atrás e pede registro do médico Amado Rahal
Promotoria pede impugnação do registro de candidatura, confira a lista
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