O Sindicato alerta à DIPES para que tome imediatas providências.
O MPT afirma que funcionários chegaram a cumprir sete a oito horas extras por dia.
Em todo o país, a rede de atendimento está aberta e todos os serviços.
Ezequiel afirmou que apresentou o projeto para “coibir a prática desleal".
Ex-presidente já foi condenado no caso do tríplex em Guarujá e é réu em mais 5 processos
Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), o número de assassinatos chega a 4,8 para cada 100 mil mulheres
Penalidades vão de multas de até R$ 50 mil, interdição do estabelecimento pelo período de 30 dias e cassação de licenças
Porto Velho Shopping fará simulação de incêndio na praça de alimentação
Cobrar por desperdício contraria o artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor
Através dessa nota, o Sindicato dos Auditores Fiscais de Tributos Estaduais de Rondônia (SINDAFISCO) e o Sindicato dos Técnicos Tributários de Rondônia (SINTEC) se solidarizam com o Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Estadual de Minas Gerais (SIND
De forma arbitrária, policiais teriam apreendido mesa de som e multado igreja
A procuradora da República Gisele Dias Bleggi Cunha, responsável pelo procedimento, determinou que a INFRAERO fosse oficiada para que preste, no prazo de dez dias, informações acerca da questão.
O presidente da Abear, Eduardo Sanovic, explicou que o transporte de bagagem já não é gratuito. "A bagagem é paga. O problema é que é paga sem transparência para o consumidor e de forma injusta. Metade dos passageiros viaja sem bagagem e tem na sua passag
“As empresas aéreas em nenhum momento assumiram o compromisso público de compensar a supressão de direitos hoje assegurados aos consumidores, como redução de tarifas hoje praticadas ou outras medidas”, aponta o órgão.
Fecomércio apoia decisão da JF que suspendeu cobrança da Bandeira Tarifária
TRE mantém deputado Garçom no cargo
Na sexta-feira, horas depois do ocorrido, o ministro Geddel Vieira Lima (Secretaria de Governo) foi um dos primeiros a entrar em contato com Renan para discutir as motivações da operação.
STJ determina bloqueio prévio de serviços como disque-sexo e disque-amizade
Na oportunidade, comerciantes e consumidores foram alertados que, juridicamente, a compra mediante cartão de crédito é considerada à vista.
Justiça condena operadora de plano de saúde a revisar aumento abusivo
Cinemas não podem proibir entrada de alimentos comprados em outros locais
O MPF apresentou uma lista de bens que desapareceram dos prédios do TRE/RO.
Reportagem publicada em fevereiro deste ano pelo jornal 'Gazeta do Povo' mostrou que juízes e promotores receberam rendimentos médios acima do teto permitido por lei, de R$ 30.000
MP investiga supostas cobranças irregulares da Caerd
Projeto de Léo Moraes pune empresas que realizarem cobranças de forma abusiva
Cinemas não podem impedir entrada de alimentos comprados em outros locais
Vasco x Fla em Manaus supera até jogo de Copa do Mundo
Julgamento considera consumação mínima em casa noturna abusiva
Jeep Brasil é notificada por publicidade discriminatória ao Estado
Procon intensifica fiscalização de preços diferenciados com cartões
Operadora de Plano de Saúde é condenada porque não autorizou tratamento
Agriculturas ocupam prédio da Eletronorte e cobram redução de tarifa de energia
Faculdades recebem recomendação do MPF/RO para não efetuarem cobranças abusivas
TSE nega recurso e tira Cahúlla, Garçon, Cassol, Tiziu e Camurça das próximas eleições
Office Boy sofre assalto, leva tiro e empresa deve pagar R$ 20 mil por acidente de trabalho
Léo quer audiência pública para debater abusos contra consumidor
Justiça do Trabalho atende OAB e garante atendimento bancário aos advogados
Projeto de lei proíbe cobrança de multa abusiva em bares e restaurantes
Vereador Cabo Anjos é contra a escravidão na escala de serviço da PM na capital
OPINIÃO DE PRIMEIRA - Por Sérgio Pires
Propostas de Sid Orleans viram leis
Sid Orleans aguarda promulgação de leis
O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ariquemes, firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) proibindo jogo de bingo nos eventos denominados “15º Concurso do Porco no Rolete-2015”, promovido pela Paróquia Rainha dos Apóst
Vereador solicita CPI para apurar gastos com shows
Vereadores discutem taxas abusivas de energia
Criminoso é preso após roubar mulher e atirar contra equipe da PM durante fuga
Homem pede socorro na Central de Polícia após mulher tentar matá-lo
É verdade que o s3x0 com o(a) ex é mais g0st0s0? – Por Marcela Bomfim
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AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N. 90001/2025
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025/DPE-RO PROCESSO SEI Nº 3001.102887.2024
CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: IPEPIS
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