A Comissão Mista criada para analisar gastos do decreto de estado de calamidade pública reunirá na próxima segunda-feira
O Fundo Especial, instrumento de captação e aplicação de recursos financeiros, segundo a proposta, será vinculado à Secretaria de Estado da Saúde
Comissão de deputados questionou secretário e técnicos da Sesau para esclarecer sobre o Coronavírus
Para o senador, a atuação desses trabalhadores, individualmente ou organizados em cooperativas, é muito importante porque tem impacto no meio ambiente
A proposição tem vigência durante o estado de calamidade pública da Covid-19
O substitutivo apresentado pelo senador Anastasia, segundo Confúcio Moura, foi adaptado de forma que as lideranças concordaram com o texto, salvo algumas ressalvas
De acordo com o projeto de lei, o Conselho Monetário Nacional definirá o montante de recursos a serem repassados, as taxas máximas de juros, os prazos de carência dos empréstimos e os prazos para que sejam pagos
Confúcio lamentou a lentidão na formação da comissão e pediu ao presidente da sessão, Weverton Rocha (PDT-MA), que encaminhasse a proposição ao Presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-RR)
Deputado criticou ainda a informação de que o Governo quer cortar gratificação de servidores estaduais
Confira a nota abaixo
A matéria vale durante o período emergencial epidemiológico da Covid-19
Confira a nota do Presidente Laerte Gomes a morte da mãe do deputado José Lebrão
Ex-ministro da Cidadania Osmar Terra era o mais cotado para assumir o cargo; ala militar defendeu nome de mulher para a Pasta
A decisão deve ser anunciada após reunião com todos os ministros, marcada para a tarde de hoje.
O parlamentar afirmou que o Congresso está votando sob forte emoção, muita coisa para amparar desempregados, pobres e todos aqueles que realmente necessitam
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