O juiz da segunda vara da fazenda pública de Porto Velho julgou improcedente uma ação popular proposta pelo advogado e ativista Caetano Netto contra o governador Marcos Rocha
Após desfalque, Ronaldo soube que seu perfil estava sendo usado para pedir dinheiro
A ação civil pública buscou a condenação de Oscarino Mário da Costa, Cesar Licório, Gleyson Belmont Duarte da Costa, Marli Fernandes de Oliveira Cahula e Vilmar Harri Zimmermann pela prática de ato de improbidade administrativa
Jean Carlos e João da Muleta violaram os princípios da Administração Pública, com prejuízo ao erário.
2ª Câmara Cível rejeitou, por unanimidade, recurso em apelação da operadora e manteve sentença
Informação é da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS); maiores devedoras são a Hapvida e a NotreDame Intermédica, que anunciaram fusão em março e devem juntas R$ 648 milhões
Conforme a legislação, o ressarcimento por cancelamentos será realizado pelo transportador no prazo de 12 meses
A data foi oficializada pela Associação Brasileira da Indústria de Café (ABIC) em 2005, simbolizando a época de abertura das colheitas
Projeto ainda passará pela Câmara dos Deputados
Consumidores devem procurar o Procon ou a empresa concessionária para realizarem o cadastro e acompanhamento do processo
A condenação é pelo prejuízo ao erário relativo a duas licitações, realizadas no ano de 2004, para compra de combustível para abastecer ônibus escolares da Secretaria de Educação Municipal
Os gestores deverão pagar dívida e multa
Idec recomenda cuidado nas compras
O TCU determinou não só o fim da pensão como a devolução do dinheiro recebido pela jovem
O valor é referente à cobrança de PIS/Cofins pagos a mais pelos brasileiros nas contas de luz dos últimos anos
O Encceja permite conceder o diploma de conclusão do ensino fundamental ou médio para jovens e adultos que não conseguiram obter o documento na idade prevista
Recomendação é para os municípios do Estado de Rondônia
Inscrições começam dia 11 de janeiro
Coronéis e capitães de mar a guerra brasileiros recebem benefícios fora do país; o salário médio da categoria é de R$ 22 mil no Brasil
FGC garante investimentos em instituições que quebraram
Incentivos valem para as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste
Trabalhadores teriam sido abrangidos pelo auxílio já concedido
Confira a coluna de Cícero Moura
Os prefeitos presos são de Cacoal, Ji-Paraná, Rolim de Moura e São Francisco do Guaporé
Força-tarefa do órgão ajuizou 27 ações de ressarcimento em setembro
Depois de vários recursos dos denunciados, a 3ª Câmara Especial de Justiça rejeitou todas as preliminares e manteve a condenação de todos os envolvidos.
Prejuízo ao fundo pode chegar a R$ 5 milhões
Decisão foi aprovada em reunião extraordinária
O referido reembolso foi regulamentado pela Resolução 222, que entrou em vigor ainda no ano de 2012, e assegurou, o ressarcimento integral de todas as despesas médicas e odontológicas dos deputados
Ao menos 21 mil leitos foram disponibilizados, segundo Conass
Ninguém se machucou e o chocolate não prejudicou o meio ambiente
Atendimento presencial continua apenas para serviços essenciais
Matéria será apreciada pelo Senado
O programa Tarifa Social é destinado a famílias de baixa renda impossibilitadas de quitar suas faturas
Há casos em que os beneficiários constam do cadastro de mortos da Receita Federal, moram no exterior, integram a população carcerária ou têm mandado de prisão em aberto
Atendimento presencial continua restrito a serviços essenciais
Os alunos ou responsáveis devem fazer a solicitação do desconto junto à instituição, e caso o direito seja negado, devem entrar com a reclamação no Procon por meio dos canais de atendimento do serviço
“A concessão do desconto pode ser de 10, 20 ou 30%, de acordo com quantidade de alunos matriculados na instituição"
Assim, sob a alegação de urgência na aquisição do material, representantes da SESAU levaram a efeito o pagamento antecipado a empresa Buyer, que, recebeu em sua conta-corrente a elevada importância, mas não cumpriu com o prazo para a entrega dos referido kits.
Projeto de Lei aguarda sanção da Presidência da República inclui a suspensão na hipótese de entrega domiciliar de produtos perecíveis ou de consumo imediato e de medicamentos
Produtores rurais esperaram sete meses por contato da empresa
Para Nazif a medida é uma “caixa preta”, “Já de cara eu vou falar o que significa essa MP 966: ela diz que os agentes públicos que agirem ou se omitirem através de dolo ou erro grave, somente assim serão punidos.
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