A 2ª Câmara Especial do TJRO manteve a obrigação de recuperação da Resex Jaci-Paraná, degradada para pecuária
Segundo a magistrada, deve-se garantir “o direito fundamental à autodeterminação de gênero, livre de qualquer espécie de preconceito, opressão e discriminação"
Para Roosevelt Queiroz Costa não havia sustentação Legal para necessidade do reexame da decisão tomada pela juíza
Com a decisão da Segunda Turma, as investigações contra o ex-presidente Lula são invalidadas e os processos deixam de ter sustentação legal
A magistrada determinou que a prefeitura cumpra em 24h a decisão, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00 até o limite de R$50.000,00
A decisão liminar foi concedida na terça-feira (02) pela juíza do Trabalho Titular da 6ª Vara do Trabalho de Porto Velho, Cândida Maria Ferreira Xavier
"Uma porta foi aberta. Veremos que outros passos podem ser dados no futuro"
Com a sentença, milhares dos credores da Reclamação Trabalhista não terão que pagar honorários contratuais ou assistenciais aos advogados
Exame ficará suspenso enquanto durar estado de calamidade
O ex-deputado estadual terá de responder por ter nomeado Alcides Zacarias Sobrinho como secretário municipal de Agricultura
Para juíza, medidas adotadas pelo INEP para minimizar o contágio pelo coronavírus "são adequadas"
O crime foi cometido, na véspera de Natal, no momento em que o ex-marido entregava as meninas para a magitrada na porta do condomínio onde ela morava
A chamada ‘grande imprensa’ vem sistematicamente ignorando os sucessivos calotes que o Banco Itaú vem aplicando no Brasil
A Juíza Elizangela Nogueira, da 10ª Zona Eleitoral de Ariquemes/RO, julgou improcedente a ação que visava impugnar o registro de candidatura da candidata
A magistrada ainda fixou R$ 7 mil de danos morais diante da “privação de uso de seu aparelho e pelo descaso pelo consumidor”
A atual prefeita foi presa na Operação Reciclagem da Polícia Federal
Deputada federal é acusada de ser mandante do homicídio de seu marido
A medida cautelar visa proteger testemunhas
Na sentença, a juíza da 2ª Vara Criminal de Ariquemes, Cláudia Mara Fernandes, ressalta que os relatos de todas as vítimas em juízo foram idênticos
Ela estuda odontologia e disse aos policiais que começou a traficar após a prisão do filho
A juíza, ao condenar um homem a 14 anos e 2 meses de prisão por integrar uma organização criminosa e praticar furtos, fez menção à raça do réu
Supremo veta acesso irrestrito da agência a dados dos 42 órgãos que integram o Sistema Brasileiro de Inteligência
Confira a coluna de Cícero Moura
"O Poder Judiciário tem o dever de não somente aplicar a lei, mas também, através de seus julgados, reduzir as desigualdades sociais e raciais
Falamos aqui do atropelar de direitos por parte do TJRO, justamente o órgão responsável por defender a ordem constitucional
Prefeitura diz que trabalha para reverter decisão
A ação do estado vizinho (AM) foi movida em fevereiro/2018, em conjunto pelo Ministério Público Estadual, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil e também pelo próprio Estado do Amazonas e o Município de Manaus
De acordo com a magistrada, o sindicato apresentou o pedido de desistência antes mesmo que o Itaú Unibanco fosse notificado da liminar concedida no dia anterior
A medida deverá ser cumprida no prazo de 24 horas, sob pena de multa diária no valor de R$ 100 mil por dia, podendo chegar a R$ 1 milhão
Até que saiam os resultados a unidade fica fechada e o salário dos trabalhadores será mantido
Um novo magistrado será designado para analisar a ação
Justiça negou pedido e decretou prisão preventiva
Em live, ministro havia 'garantido' exame. Decisão judicial diz que provas terão de ser adequadas à nova realidade do ano letivo no país
A delegada desmentiu ainda que o arquiteto possa ser preso a qualquer momento
Durou pouco a alegria de empresários, comerciantes e políticos com a reabertura quase que total das atividades em Ariquemes.
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