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A ação já contabilizou 21 autos de infração

31 de Março de 2020 às 14:44

PANDEMIA: Procon fiscaliza e orienta cidadão sobre denúncias de preços abusivos

Segundo o coordenador estadual Ihgor Jean Rego, as ações estão sendo pautadas com base nas denúncias realizadas pelos próprios usuários dos serviços

30 de Março de 2020 às 14:21

EM DOIS MUNICÍPIOS: MP adverte sobre preço do álcool e pede criação do Disque Coronavírus

A recomendação foi assinada pela Promotora de Justiça Valéria Giumelli Canestrini, que orienta tais estabelecimentos a promoverem práticas solidárias e humanitárias

25 de Março de 2020 às 17:25

ÁLCOO EM GEL: Ministério Público recomenda que comércio não aumente preço

Promotora de Justiça ressalta que é crime contra a economia popular

25 de Março de 2020 às 17:16

APROVADA: Lei de Edwilson Negreiros impede cobranças por estimativas de luz, água e gás

O dispositivo legal impede que concessionárias de serviços de luz, água e gás promovam, em Porto Velho, cobranças por estimativa

20 de Março de 2020 às 10:39

APROVEITADORES: Promotoria de Justiça realiza fiscalização para apurar denúncias no comércio

A ação constatou que alguns estavam comprando álcool em gel a 54%, reembalando e revendendo como se fosse 70%.

19 de Março de 2020 às 16:43

Confira a coluna de Cicero Moura

ESPAÇO ABERTO: Rondônia ignora descaso e apresenta seus projetos para a Amazônia

Espaço Aberto

12 de Março de 2020 às 08:52

Para o MPF, a cobrança de taxas de cancelamento é pratica abusiva

CONSUMIDORES: Covid-19: MPF recomenda cancelamento de passagens aéreas sem ônus

Viagens e Turismo

11 de Março de 2020 às 08:35

AUDIÊNCIA: MP rejeita pedido de transferência para prisão domiciliar de Ronaldinho

Ex-jogador e seu irmão continuarão presos em um presídio de segurança máxima no Paraguai

10 de Março de 2020 às 10:47

ABSURDO: Procon notifica postos de combustíveis para conter abuso de preço

As notificações estão ocorrendo simultaneamente em várias cidades conforme a orientação da coordenação estadual o Procon

05 de Março de 2020 às 15:49

'CONDUTA ABUSIVA': Plano de saúde terá que indenizar criança por demora em cirurgia

Os familiares do menor também deverão ser indenizados

19 de Fevereiro de 2020 às 11:58

PREÇO DA GASOLINA: Projeto de Léo Moraes pode reduzir imposto em todo o país

De acordo com Moraes, os impostos taxados no combustível é um verdadeiro crime de lesa Pátria

17 de Fevereiro de 2020 às 17:22

PRÁTICA ABUSIVA: Postos de combustíveis com aumento abusivo são autuados pelo Procon-RO

Segundo o gerente de fiscalização, Vitor Ferrare, a ação foi desencadeada para apurar as inúmeras denúncias que o Procon Rondônia recebeu

07 de Fevereiro de 2020 às 16:26

DANO MORAL: Ceron é condenada por cortar energia de cliente no fim de semana e demorar religar

A Ceron infringiu o art. 1º, da Lei Estadual 1.783/07, o qual se aplica, também, aos serviços de concessão de água

09 de Janeiro de 2020 às 16:17

COBRANÇA: Bancos querem evitar fuga de clientes com novas regras do cheque especial

Bradesco, BB, Itaú, Caixa, C6 e Banrisul decidem não aderir à cobrança de 0,25% sobre o limite pré-aprovado em conta-corrente, mas juros dessa modalidade se mantêm elevados

07 de Janeiro de 2020 às 11:24

O texto já está sendo bastante discutido e o relator da proposição, senador Izalci Lucas (PSDB-DF), deve entregar seu relatório na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) no retorno dos trabalhos legislativos, em fevereiro de 2020

AUDIOVISUAL: Projeto que regula serviços como Netflix deverá ser votado no primeiro semestre

Cultura

06 de Janeiro de 2020 às 15:21

ESPAÇO ABERTO: Morar sozinho pode causar depressão, segundo estudo finlandês

Espaço Aberto

31 de Dezembro de 2019 às 09:00

Confira a coluna

ESPAÇO ABERTO: Mais outro golpe no estado praticado contra o dinheiro da educação

Espaço Aberto

16 de Dezembro de 2019 às 08:19

Confira a coluna

NAS RUAS: Energisa vai acionar Justiça por abuso de autoridades contra seus colaboradores

A assessoria da Energisa divulgou nota, no final da tarde desta quinta-feira, informando as providências que estão sendo adotadas

13 de Dezembro de 2019 às 10:54

PERIGO: Funai deve retirar indígenas da Casa do Índio em 30 dias , recomenda MPF

Órgão indigenista precisa alojar os indígenas em outro local e também decidir sobre proposta da Hidrelétrica de Santo Antônio para reformar Casa do Índio em substituição a outras medidas previstas no Plano Básico Ambiental (PBA) de 2013

06 de Dezembro de 2019 às 09:55

DECISÃO: Prazo prescricional de cobrança em boleto bancário é de cinco anos

A controvérsia analisada teve origem em ação de cobrança ajuizada por operadora de plano de saúde contra empresa que contratou assistência médico-hospitalar para seus empregados

28 de Novembro de 2019 às 11:37

APROVADO: Projeto de Aélcio da TV agora é Lei e veda cobrança de tarifa mínima de energia

Desrespeito será punido com ressarcimento em dobro corrigido monetariamente

27 de Novembro de 2019 às 14:32

Nos autos, Eduarda Meyka, representada pelo advogado Vinícius Miguel, afirmou que estava lanchando quando o integrante da FAB passou a proferir ofensas verbais à sua condição de mulher e ao fato de ser natural de Porto Velho

DECISÃO: Piloto da Força Aérea é condenado por dizer que “nenhum rondoniense presta”

Polícia

06 de Novembro de 2019 às 20:24

PARTICULARES E CONVENIADOS: MP quer saber quais médicos fazem tratamento diferenciado a pacientes

Sem justa causa, médicos denem prazos diferenciados para o agendamento de consultas, de acordo com a forma de pagamento do paciente, particular ou conveniado

27 de Agosto de 2019 às 11:47

PERIGO: Uso abusivo de bebida alcoólica cresce 14,7% no país, aponta estudo

O maior crescimento foi observado entre mulheres

25 de Julho de 2019 às 15:06

PRIMAVERA DO OESTE: Ministério Público pode condenar ex-prefeita por improbidade

O MP alegou ainda que os vereadores cometeram ato de improbidade consistente na aprovação das Leis nº 675/2012 e 676/2012

28 de Junho de 2019 às 11:31

CONVITE: Sindsef convoca servidores federais a aderirem paralisação nacional nessa sexta-feira

Em Porto Velho, o movimento está sendo organizado pelo Fórum dos Trabalhadores de Rondônia – Fetraron

11 de Junho de 2019 às 14:16

VÍDEO: Minutinho alfineta Rede Globo sobre Juros da Crefisa

Ativista questiona o fato da propaganda da Crefisa não informar os juros que são cobrados dos aposentados.

30 de Maio de 2019 às 10:21

DOIS PONTOS: Jurisprudência trata de publicidade em cigarros e acessibilidade em aviões

O Informativo de Jurisprudência divulga periodicamente notas sobre teses de relevância firmadas nos julgamentos do STJ, selecionadas pela repercussão no meio jurídico e pela novidade no âmbito do tribunal

27 de Março de 2019 às 11:49

'ABUSIVA': Léo Moraes vai ao TRF e ao Ministério de Minas e Energia contra aumento da tarifa

De acordo com o parlamentar, a alíquota cobrada é abusiva e prejudica o desenvolvimento do estado

20 de Fevereiro de 2019 às 17:06

SOLENIDADE: Geraldo da Rondônia recebe prefeitos na abertura das atividades da ALE

Para Geraldo da Rondônia, esse novo ciclo iniciado na ALE, abre-se como uma grande responsabilidade, que é transformar a voz do povo em ações de resultados

20 de Fevereiro de 2019 às 09:01

ESPAÇO ABERTO: Prefeitura não tem plano B para resolver problema do transporte coletivo

30 de Janeiro de 2019 às 09:03

Confira a coluna

CONTA DE LUZ: Condecon entra com recurso contra ação que liberou aumento de energia em RO

O conselho lembra que o contrato de concessão da Energisa prevê que o reajuste tarifário deveria ocorrer após, no mínimo, um ano de atuação da empresa

19 de Janeiro de 2019 às 10:23

DECISÃO: Seguradora não pode recusar contratação por pessoa disposta a pagar à vista

O Ministério Público de São Paulo ajuizou ação civil pública para compelir a seguradora a não recusar a prestação de serviços

10 de Janeiro de 2019 às 11:47

PLANOS DE SAÚDE: ALE aprova projeto que proíbe limitação de valor para algumas despesas

O projeto, de autoria de Ezequiel Junior, visa garantir um direito do consumidor rondoniense

20 de Dezembro de 2018 às 08:15

DEFESA: Instituições ingressam com ação para suspender reajuste de tarifa da energia em RO

MP/RO, MPF, Condecon e Defensoria Pública do Estado também pediram à Justiça Federal que declare a revogação do contrato de concessão do serviço público da Energisa

14 de Dezembro de 2018 às 14:49

DENÚNCIA: Ministério Público ingressa com ação contra cinema de Vilhena

A ação teve como base denúncia feita por um consumidor

06 de Dezembro de 2018 às 10:02

PRÁTICA ABUSIVA: Justiça mantém condenação da Gol por cancelamento de bilhete aéreo

Uma passageira comprou bilhetes para o trecho de ida e volta, porém, no dia da viagem, ela não compareceu no embarque

28 de Novembro de 2018 às 09:14

PATRULHAMENTO: MPF abre procedimento para evitar ações arbitrárias contra professores

O MPF diz que foram expedidas recomendações a pelo menos 24 instituições públicas de educação básica e superior com pedido para que se abstenham de qualquer atuação abusiva em relação a docentes

14 de Novembro de 2018 às 17:04

'NÃO PERTURBE': Projeto de lei que proíbe ligações de telemarketing das operadoras é aprovado

De autoria da deputada Rosângela Donadon proposta institui o bloqueio do recebimento das ligações

18 de Outubro de 2018 às 14:30

DECISÃO: Mantida condenação por dano moral contra advogado acusado de prejudicar clientes

Ele pagará indenização por danos morais de R$ 10 mil a um dos clientes

08 de Outubro de 2018 às 15:36

DECISÃO: Plano de saúde não tem obrigação de arcar com exame realizado fora do Brasil

Segundo a relatora do recurso no STJ, ministra Nancy Andrighi, o artigo 10 da Lei dos Planos de Saúde elenca os procedimentos mínimos obrigatórios

05 de Outubro de 2018 às 14:24

JULGAMENTO: TJRO mantém pena contra avô, padrasto e tio por crimes de abusos sexuais

13 de Setembro de 2018 às 17:43

Confira os casos

A ação movida contra portais de mídia eletrônica veiculada na grande rede reclama o rememorar condenação do candidato ao governo

JUSTIÇA ELEITORAL: Advogados do PSDB sofrem mais uma derrota contra postagens na internet

Eleições 2018

30 de Agosto de 2018 às 11:59

NOVELAS: Veja o resumo dos capítulos desta sexta-feira

Canais

23 de Agosto de 2018 às 08:43

NOVELAS