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DOIS PONTOS: Jurisprudência trata de publicidade em cigarros e acessibilidade em aviões

DOIS PONTOS: Jurisprudência trata de publicidade em cigarros e acessibilidade em aviões


Justiça
27 de Março de 2019 às 11:49

O Informativo de Jurisprudência divulga periodicamente notas sobre teses de relevância firmadas nos julgamentos do STJ, selecionadas pela repercussão no meio jurídico e pela novidade no âmbito do tribunal

'ABUSIVA': Léo Moraes vai ao TRF e ao Ministério de Minas e Energia contra aumento da tarifa

'ABUSIVA': Léo Moraes vai ao TRF e ao Ministério de Minas e Energia contra aumento da tarifa


Política
20 de Fevereiro de 2019 às 17:06

De acordo com o parlamentar, a alíquota cobrada é abusiva e prejudica o desenvolvimento do estado

SOLENIDADE: Geraldo da Rondônia recebe prefeitos na abertura das atividades da ALE

SOLENIDADE: Geraldo da Rondônia recebe prefeitos na abertura das atividades da ALE


Política
20 de Fevereiro de 2019 às 09:01

Para Geraldo da Rondônia, esse novo ciclo iniciado na ALE, abre-se como uma grande responsabilidade, que é transformar a voz do povo em ações de resultados

ESPAÇO ABERTO: Prefeitura não tem plano B para resolver problema do transporte coletivo

ESPAÇO ABERTO: Prefeitura não tem plano B para resolver problema do transporte coletivo


Política
30 de Janeiro de 2019 às 09:03

Confira a coluna

CONTA DE LUZ: Condecon entra com recurso contra ação que liberou aumento de energia em RO

CONTA DE LUZ: Condecon entra com recurso contra ação que liberou aumento de energia em RO


Geral
19 de Janeiro de 2019 às 10:23

O conselho lembra que o contrato de concessão da Energisa prevê que o reajuste tarifário deveria ocorrer após, no mínimo, um ano de atuação da empresa

DECISÃO: Seguradora não pode recusar contratação por pessoa disposta a pagar à vista

DECISÃO: Seguradora não pode recusar contratação por pessoa disposta a pagar à vista


Justiça
10 de Janeiro de 2019 às 11:47

O Ministério Público de São Paulo ajuizou ação civil pública para compelir a seguradora a não recusar a prestação de serviços

PLANOS DE SAÚDE: ALE aprova projeto que proíbe limitação de valor para algumas despesas

PLANOS DE SAÚDE: ALE aprova projeto que proíbe limitação de valor para algumas despesas


Política
20 de Dezembro de 2018 às 08:15

O projeto, de autoria de Ezequiel Junior, visa garantir um direito do consumidor rondoniense

DEFESA: Instituições ingressam com ação para suspender reajuste de tarifa da energia em RO

DEFESA: Instituições ingressam com ação para suspender reajuste de tarifa da energia em RO


Justiça
14 de Dezembro de 2018 às 14:49

MP/RO, MPF, Condecon e Defensoria Pública do Estado também pediram à Justiça Federal que declare a revogação do contrato de concessão do serviço público da Energisa

DENÚNCIA: Ministério Público ingressa com ação contra cinema de Vilhena

DENÚNCIA: Ministério Público ingressa com ação contra cinema de Vilhena


Justiça
06 de Dezembro de 2018 às 10:02

A ação teve como base denúncia feita por um consumidor

PRÁTICA ABUSIVA: Justiça mantém condenação da Gol por cancelamento de bilhete aéreo

PRÁTICA ABUSIVA: Justiça mantém condenação da Gol por cancelamento de bilhete aéreo


Justiça
28 de Novembro de 2018 às 09:14

Uma passageira comprou bilhetes para o trecho de ida e volta, porém, no dia da viagem, ela não compareceu no embarque

PATRULHAMENTO: MPF abre procedimento para evitar ações arbitrárias contra professores

PATRULHAMENTO: MPF abre procedimento para evitar ações arbitrárias contra professores


Brasil e Mundo
14 de Novembro de 2018 às 17:04

O MPF diz que foram expedidas recomendações a pelo menos 24 instituições públicas de educação básica e superior com pedido para que se abstenham de qualquer atuação abusiva em relação a docentes

'NÃO PERTURBE': Projeto de lei que proíbe ligações de telemarketing das operadoras é aprovado

'NÃO PERTURBE': Projeto de lei que proíbe ligações de telemarketing das operadoras é aprovado


Política
18 de Outubro de 2018 às 14:30

De autoria da deputada Rosângela Donadon proposta institui o bloqueio do recebimento das ligações

DECISÃO: Mantida condenação por dano moral contra advogado acusado de prejudicar clientes

DECISÃO: Mantida condenação por dano moral contra advogado acusado de prejudicar clientes


Justiça
08 de Outubro de 2018 às 15:36

Ele pagará indenização por danos morais de R$ 10 mil a um dos clientes

DECISÃO: Plano de saúde não tem obrigação de arcar com exame realizado fora do Brasil

DECISÃO: Plano de saúde não tem obrigação de arcar com exame realizado fora do Brasil


Justiça
05 de Outubro de 2018 às 14:24

Segundo a relatora do recurso no STJ, ministra Nancy Andrighi, o artigo 10 da Lei dos Planos de Saúde elenca os procedimentos mínimos obrigatórios

JULGAMENTO: TJRO mantém pena contra avô, padrasto e tio por crimes de abusos sexuais

JULGAMENTO: TJRO mantém pena contra avô, padrasto e tio por crimes de abusos sexuais


Justiça
13 de Setembro de 2018 às 17:43

Confira os casos

JUSTIÇA ELEITORAL: Advogados do PSDB sofrem mais uma derrota contra postagens na internet

JUSTIÇA ELEITORAL: Advogados do PSDB sofrem mais uma derrota contra postagens na internet


Eleições 2018
30 de Agosto de 2018 às 11:59

A ação movida contra portais de mídia eletrônica veiculada na grande rede reclama o rememorar condenação do candidato ao governo

NOVELAS: Veja o resumo dos capítulos desta sexta-feira

NOVELAS: Veja o resumo dos capítulos desta sexta-feira


Canais
23 de Agosto de 2018 às 08:43

NOVELAS

SAÚDE: CFM lança código de ética para estudantes de medicina

SAÚDE: CFM lança código de ética para estudantes de medicina


Geral
15 de Agosto de 2018 às 14:26

A iniciativa, de acordo com o CFM, oferece um conjunto de princípios para balizar as relações dentro e fora das salas de aula.

CUJUBIM: Ações do Ibama são discutidas por representantes do setor madeireiro e deputados

CUJUBIM: Ações do Ibama são discutidas por representantes do setor madeireiro e deputados


Política
14 de Agosto de 2018 às 15:30

Queima de máquinas e veículos nas ações do órgão foi denunciada. Lacre de serrarias gera temor de desemprego em massa

PROJETOS: Senado aprova fim de cobrança na escolha de assento em avião

PROJETOS: Senado aprova fim de cobrança na escolha de assento em avião


Geral
09 de Agosto de 2018 às 09:22

Projeto ainda depende de aprovação na Câmara e sanção presidencial

DIREITOS HUMANOS: Fim de relação abusiva é hora de maior risco para mulher

DIREITOS HUMANOS: Fim de relação abusiva é hora de maior risco para mulher


Geral
07 de Agosto de 2018 às 14:08

“Nós estamos aqui para fazer um trabalho de conscientização com relação à Lei Maria da Penha e também para chamar atenção para esse quantitativo de denúncias de feminicídio.

NOVELAS: Veja o resumo dos capítulos desta sexta-feira

NOVELAS: Veja o resumo dos capítulos desta sexta-feira


Canais
27 de Julho de 2018 às 09:14

NOVELAS

NOVELAS: Veja o resumo dos capítulos desta terça-feira

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Canais
24 de Julho de 2018 às 08:16

NOVELAS

SISTEMA: Tecnologias de reconhecimento facial se popularizam e levantam debate

SISTEMA: Tecnologias de reconhecimento facial se popularizam e levantam debate


Geral
23 de Julho de 2018 às 09:20

Os dados serão armazenados no banco de dados do SPC, junto com outras informações sobre a pessoa.

DESACATO: Mulher trans diz que foi agredida por usar banheiro público feminino

DESACATO: Mulher trans diz que foi agredida por usar banheiro público feminino


Canais
19 de Julho de 2018 às 15:09

Dany Coluty conta que foi fisicamente agredida e levada à 118ª Delegacia de Polícia, onde foi registrada a ocorrência de desacato.

ARIQUEMES: MP obtém condenação de advogados que moveram ações judiciais sem conhecimento de idosos

ARIQUEMES: MP obtém condenação de advogados que moveram ações judiciais sem conhecimento de idosos


Justiça
26 de Junho de 2018 às 17:55

Os profissionais propuseram diversas ações judiciais contra instituições bancárias, em nome de idosos aposentados, sem que estes tivessem concedido autorização para tal.

INDENIZAÇÃO: MP condena advogados por prática de atos ilícitos

INDENIZAÇÃO: MP condena advogados por prática de atos ilícitos


Justiça
26 de Junho de 2018 às 14:52

Os profissionais propuseram diversas ações judiciais contra instituições bancárias, em nome de idosos aposentados, sem que estes tivessem concedido autorização para tal.

TARIFAS: Projeto de Lei acaba com cobrança de taxa mínima pelo consumo de água

TARIFAS: Projeto de Lei acaba com cobrança de taxa mínima pelo consumo de água


Política
09 de Junho de 2018 às 08:36

Aélcio da TV teve aprovado projeto que prevê a cobrança justa sobre o fornecimento de água

POLÍTICA: Petrobras e AGU querem que TST julgue greve de petroleiros ilegal

POLÍTICA: Petrobras e AGU querem que TST julgue greve de petroleiros ilegal


Geral
29 de Maio de 2018 às 14:04

Para a empresa e o órgão, a greve de petroleiros, caso ocorra, será abusiva, por  ofender direitos fundamentais de toda a sociedade, e nula, por trazer reivindicações que não são de cunho trabalhista, mas político.

NO ESCURO: Três municípios já estão sem energia em Rondônia

NO ESCURO: Três municípios já estão sem energia em Rondônia


Interior
25 de Maio de 2018 às 09:01

As usinas estão deixando mais de 150 mil pessoas nesses três municípios e nos distritos de Rio Branco e Rio Pardo, próximo à Buritis às escuras.

ABUSADOS?:Novas imagens exclusivas da abordagem ao PM, Semtran se pronuncia

ABUSADOS?:Novas imagens exclusivas da abordagem ao PM, Semtran se pronuncia


Polícia
23 de Maio de 2018 às 14:53

O caso que repercutiu em toda a capital na noite da última segunda-feira

ABUSO DE AUTORIDADE: Agentes da Semtran são presos após perseguirem PM; vídeo

ABUSO DE AUTORIDADE: Agentes da Semtran são presos após perseguirem PM; vídeo


Polícia
22 de Maio de 2018 às 07:25

Os agentes de trânsito teriam abordado o militar aos gritos, de forma abusiva e truculenta

Deputada apresenta projeto para bloquear ligações de telemarketing

Deputada apresenta projeto para bloquear ligações de telemarketing


Política
18 de Maio de 2018 às 16:23

Parlamentar afirma que consumidores reclamam da invasão de privacidade e incômodo cometidos pelas empresas de telemarketing

Confira a resposta Extrajudicial do Sindtaxi sobre agressão sofrida pelo presidente

Confira a resposta Extrajudicial do Sindtaxi sobre agressão sofrida pelo presidente


Geral
15 de Maio de 2018 às 16:53

As ações aconteceram na manhã da última quarta-feira, 09, durante a audiência pública, em frente ao Teatro Banzeiros, no centro da capital.

MAIS ABUSOS: Surge outra denuncia de excesso de agentes da Semtran no caso do carro destruído

MAIS ABUSOS: Surge outra denuncia de excesso de agentes da Semtran no caso do carro destruído


Polícia
12 de Maio de 2018 às 10:31

EXCLUSIVO: Perseguição, ameaças e abuso de autoridades são alegadas pela família que foi detida por agente da Semtran

NOVELAS: Veja o resumo dos capítulos desta quarta-feira

NOVELAS: Veja o resumo dos capítulos desta quarta-feira


Canais
09 de Maio de 2018 às 08:13

Novelas brasileiras

IBGE: desde pico da carteira assinada, foram perdidas 3,967 mi de vagas

IBGE: desde pico da carteira assinada, foram perdidas 3,967 mi de vagas


Geral
27 de Abril de 2018 às 15:07

Apenas no primeiro trimestre de 2018 foram eliminados 408 mil empregos com carteira assinada no setor privado, uma queda de 1,2% no total de vagas formais

Vídeo de estudantes da Uninorte contra acadêmicos da Ufac repercute na internet

Vídeo de estudantes da Uninorte contra acadêmicos da Ufac repercute na internet


Geral
13 de Março de 2018 às 09:47

As imagens foram gravadas no pátio da instituição particular

Governo quer explicação da Gol sobre taxa para marcar lugar em voo

Governo quer explicação da Gol sobre taxa para marcar lugar em voo


Brasil e Mundo
23 de Fevereiro de 2018 às 14:32

Companhia cobrará tarifas de R$ 10 a R$ 20, dependendo da categoria da passagem, para reservar o assento

MOTOTAXISTAS: Categoria começa a testar motocímetro em Porto Velho

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Justiça
03 de Janeiro de 2018 às 09:03

Quando estiver em uso, a bandeirada de corrida começa com R$ 3 e a cada um quilômetro, será acrescido R$ 1.

Léo Moraes solicita explicações da Eletrobras sobre aumento de 8,27% da tarifa

Léo Moraes solicita explicações da Eletrobras sobre aumento de 8,27% da tarifa


Política
22 de Dezembro de 2017 às 14:08

O parlamentar esteve em Brasília, na sede da Aneel e no Ministério de Minas e Energia

JBS pagará R$ 650 mil por demissão em massa

JBS pagará R$ 650 mil por demissão em massa


Geral
14 de Dezembro de 2017 às 14:50

O valor será revertido a projetos e instituições ou órgãos públicos.

CORRUPÇÃO: Desembargador Vulmar de Araújo Coêlho e o juiz Domingos Sávio são aposentados compulsoriamente

CORRUPÇÃO: Desembargador Vulmar de Araújo Coêlho e o juiz Domingos Sávio são aposentados compulsoriamente


Justiça
08 de Novembro de 2017 às 12:09

A decisão foi tomada durante a 262ª Sessão Ordinária, realizada nesta terça-feira, 7.

PROCON: Pais recebem alerta sobre reajuste nas matrículas e rematrículas escolares

PROCON: Pais recebem alerta sobre reajuste nas matrículas e rematrículas escolares


Geral
25 de Outubro de 2017 às 16:09

PROCON: Pais recebem alerta sobre reajuste nas matrículas e rematrículas escolares

TJ/RO nega habeas corpus a pecuarista preso acusado de homicídio

TJ/RO nega habeas corpus a pecuarista preso acusado de homicídio


Geral
19 de Outubro de 2017 às 10:12

A defesa de Jatobá impetrou o pedido junto a justiça na tentativa de que o preso aguarde em liberdade até o julgamento final do processo

Por Editoria

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