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SEM MORDOMIAS: Decisão do STF retira aposentadoria especial de várias categorias e do judiciário em RO

SEM MORDOMIAS: Decisão do STF retira aposentadoria especial de várias categorias e do judiciário em RO


Política
16 de Abril de 2024 às 08:49

Além da aposentadoria, sentença retira pensão por morte e benefício vitalício para o cônjuge ou companheiro em caso de morte por agressão sofrida no exercício da função

INCLUSÃO: Contran altera regra e passa a permitir o uso de véu e hábito religioso na CNH

INCLUSÃO: Contran altera regra e passa a permitir o uso de véu e hábito religioso na CNH


Comunidade
15 de Abril de 2024 às 11:39

Fica permitido foto na CNH utilizando vestuário religioso ou lenços na cabeça em pessoas em tratamento de saúde

REPERCUSSÃO: STF decide que Poder Público indenizará parentes de vítimas de ações policiais

REPERCUSSÃO: STF decide que Poder Público indenizará parentes de vítimas de ações policiais


Geral
12 de Abril de 2024 às 11:17

Vítimas de operações das Forças Armadas, Polícia Federal (PF) e Polícia Rodoviária Federal (PRF) serão responsabilidade da União e as demais dos Estados ou municípios

DECISÃO: Ministro do STF determina retorno de Isau Fonseca ao cargo de prefeito

DECISÃO: Ministro do STF determina retorno de Isau Fonseca ao cargo de prefeito


Interior
12 de Abril de 2024 às 11:05

O afastamento de Isau Fonseca ocorreu em 26 de março, durante a operação "ARCANA REVELADA"

PROIBIDO: STF considera ilegal perfilamento racial em abordagens policiais

PROIBIDO: STF considera ilegal perfilamento racial em abordagens policiais


Geral
12 de Abril de 2024 às 09:52

No entendimento dos ministros, a busca pessoal deve ser justificada em elementos que justifiquem posse de arma proibida ou outros objetos ilegais

JULGAMENTO: STF forma maioria para manter foro privilegiado mesmo ao deixar cargo

JULGAMENTO: STF forma maioria para manter foro privilegiado mesmo ao deixar cargo


Brasil e Mundo
12 de Abril de 2024 às 09:38

A ampliação do alcance do foro especial foi proposta por Gilmar Mendes em resposta a um habeas corpus do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA)

CHRISÓSTOMO: Deputado protocola projeto que propõe proibir regulamentação das redes sociais

CHRISÓSTOMO: Deputado protocola projeto que propõe proibir regulamentação das redes sociais


Política
12 de Abril de 2024 às 09:12

A proposta garante a liberdade de expressão e o livre funcionamento das redes sociais

ISAU FONSECA: Ministro do STJ não vê ilegalidade em decisão que indeferiu HC

ISAU FONSECA: Ministro do STJ não vê ilegalidade em decisão que indeferiu HC


Interior
10 de Abril de 2024 às 10:42

INFÂNCIA: Mais de 2 milhões de crianças no país estão sem vagas em creches

INFÂNCIA: Mais de 2 milhões de crianças no país estão sem vagas em creches


Brasil e Mundo
08 de Abril de 2024 às 11:03

No país, a creche não é obrigatória, mas de acordo com a Constituição Federal, é direito da criança e da família e cabe ao Estado oferecer as vagas

INTROMISSÃO: Crise entre Musk e STF pode acelerar regulamentação das redes sociais

INTROMISSÃO: Crise entre Musk e STF pode acelerar regulamentação das redes sociais


Brasil e Mundo
08 de Abril de 2024 às 10:29

Alguns jornais e sites chegaram a questionar se as últimas publicações do bilionário

DECIDIDO: Por unanimidade, STF diz que Forças Armadas não são 'poder moderador'

DECIDIDO: Por unanimidade, STF diz que Forças Armadas não são 'poder moderador'


Brasil e Mundo
08 de Abril de 2024 às 09:49

Segundo Fux, o poder das Forças Armadas é limitado e não pode ser usado pelo presidente da República contra os poderes

PARCERIA: STF e Cade celebram acordo para compartilhamento de informações

PARCERIA: STF e Cade celebram acordo para compartilhamento de informações


Política
04 de Abril de 2024 às 09:56

Entre outros pontos, a parceria vai viabilizar estudos sobre os impactos econômicos e sociais das decisões do STF e ações de combate à desinformação

STF REITERA: Polícia pode pedir compartilhamento de dados ao Coaf sem autorização judicial

STF REITERA: Polícia pode pedir compartilhamento de dados ao Coaf sem autorização judicial


Polícia
03 de Abril de 2024 às 16:18

Primeira Turma confirmou que compartilhamento de dados pode ocorrer de forma espontânea pelo Coaf ou a requerimento da autoridade policial

PRESOS: Irmãos Brazão são transferidos para presídios de Porto Velho e Campo Grande (MS)

PRESOS: Irmãos Brazão são transferidos para presídios de Porto Velho e Campo Grande (MS)


Brasil e Mundo
27 de Março de 2024 às 10:40

DECISÃO: STF afasta condenação por porte ilegal de arma que não disparava

DECISÃO: STF afasta condenação por porte ilegal de arma que não disparava


Brasil e Mundo
26 de Março de 2024 às 15:29

Entendimento foi o de que o revólver apreendido com o homem, também condenado por tráfico de drogas, pode ser considerado uma imitação.

PRAZO: Moraes dá 48h para Bolsonaro explicar estadia na embaixada da Hungria

PRAZO: Moraes dá 48h para Bolsonaro explicar estadia na embaixada da Hungria


Brasil e Mundo
26 de Março de 2024 às 10:56

Ex-presidente se hospedou no local de 12 a 14 de fevereiro

JULGAMENTO: STF tem maioria para manter prisão dos suspeitos de matar Marielle

JULGAMENTO: STF tem maioria para manter prisão dos suspeitos de matar Marielle


Brasil e Mundo
25 de Março de 2024 às 08:34

CASO MARIELLE: Irmãos Brazão e delegado Rivaldo seguem para presídio federal

CASO MARIELLE: Irmãos Brazão e delegado Rivaldo seguem para presídio federal


Brasil e Mundo
24 de Março de 2024 às 22:13

Acusados de serem mandantes do assassinato estão em presídio federal de Brasília

Marielle Franco: PF prende suspeitos de serem mandantes do crime

Marielle Franco: PF prende suspeitos de serem mandantes do crime


Brasil e Mundo
24 de Março de 2024 às 11:58

Em operação realizada no RJ, a PF prende suspeitos da morte de Marielle Franco

14 ANOS DE PRISÃO: Rondoniense preso cantando hino no Palácio do Planalto é condenado

14 ANOS DE PRISÃO: Rondoniense preso cantando hino no Palácio do Planalto é condenado


Interior
22 de Março de 2024 às 17:13

Outros dois moradores da mesma cidade já haviam sido condenados

ATOS GOLPISTAS: Mauro Cid é preso preventivamente após depoimento no Supremo

ATOS GOLPISTAS: Mauro Cid é preso preventivamente após depoimento no Supremo


Brasil e Mundo
22 de Março de 2024 às 14:44

Tenente-coronel prestou depoimentos sobre áudios em que ele relata pressão da Polícia Federal durante oitivas

JUSTIÇA: STF derruba tese da revisão da vida toda a aposentados do INSS

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Geral
22 de Março de 2024 às 00:34

STF mudou entendimento em julgamento de ações previdenciárias sobre revisão da vida toda

QUEIMADAS: STF determina plano de combate a incêndios no Pantanal e na Amazônia

QUEIMADAS: STF determina plano de combate a incêndios no Pantanal e na Amazônia


Geral
21 de Março de 2024 às 07:42

União deve apresentar proposta em 90 dias para conter queimadas no Pantanal e Amazônia

STJ: Começa nesta quarta-feira o julgamento do caso Robinho

STJ: Começa nesta quarta-feira o julgamento do caso Robinho


Brasil e Mundo
20 de Março de 2024 às 10:37

Tribunal irá decidir se condenação sofrida pelo ex-jogador na Itália pode ser cumprida no Brasil

LIVRE: Maioria do STF vota por 1ª absolvição de réu envolvido no 8 de janeiro

LIVRE: Maioria do STF vota por 1ª absolvição de réu envolvido no 8 de janeiro


Geral
15 de Março de 2024 às 09:15

A defesa alegou que o réu se encontrava em situação de rua, e, após almoçar em um restaurante comunitário, resolveu seguir a multidão em direção ao Congresso

CHRISÓSTOMO: Deputado protocola Moção de Aplausos em homenagem à ALES

CHRISÓSTOMO: Deputado protocola Moção de Aplausos em homenagem à ALES


Política
14 de Março de 2024 às 16:01

FUNDEF: MPF recomenda a municípios que não utilizem verbas para pagamento de advogados

FUNDEF: MPF recomenda a municípios que não utilizem verbas para pagamento de advogados


Geral
11 de Março de 2024 às 16:31

A recomendação do MPF reforça que os recursos dos precatórios devem ser utilizados integral e exclusivamente em ações e serviços públicos de educação

DIGNIDADE: MPF diz que lei de RO impede acesso de pessoas vulneráveis a benefícios sociais

DIGNIDADE: MPF diz que lei de RO impede acesso de pessoas vulneráveis a benefícios sociais


Geral
11 de Março de 2024 às 11:57

Norma afrontaria o direito social ao trabalho e à isonomia ao vedar o acesso a cargos públicos por motivo que não seja a mera desqualificação para a função

CHRISÓSTOMO: Parlamentares do Brasil vão ao EUA falar sobre censura e ditadura no Judiciário

CHRISÓSTOMO: Parlamentares do Brasil vão ao EUA falar sobre censura e ditadura no Judiciário


Política
11 de Março de 2024 às 11:04

Esta é a hora de ganharmos força via opinião internacional, expor o Brasil e começar a mudar o rumo da nação

POLÊMICA: Descriminalização do porte de drogas: quais argumentos dos ministros do STF

POLÊMICA: Descriminalização do porte de drogas: quais argumentos dos ministros do STF


Brasil e Mundo
10 de Março de 2024 às 20:03

Oito dos 11 ministros já votaram sobre o tema, e o placar está em cinco votos a três a favor da descriminalização do porte de maconha

JAIME BAGATTOLI: Senador critica a renegociação dos acordos de leniência de empresas investigadas

JAIME BAGATTOLI: Senador critica a renegociação dos acordos de leniência de empresas investigadas


Política
07 de Março de 2024 às 11:45

Decisão do STF permite que o pagamento de multas fique suspenso por 60 dias

VONTADE POPULAR: Ministro do STF mantém eleição direta em Candeias do Jamari

VONTADE POPULAR: Ministro do STF mantém eleição direta em Candeias do Jamari


Interior
06 de Março de 2024 às 11:00

Próximo prefeito será eleito pelo povo de Candeias do Jamari

STF: Uber pede suspensão de processos sobre vínculo de emprego com motoristas

STF: Uber pede suspensão de processos sobre vínculo de emprego com motoristas


Geral
04 de Março de 2024 às 16:10

Corte reconheceu repercussão geral em um processo sobre o assunto, e a decisão terá impacto em todos os processos na Justiça

COLUNA SEMANAL: Docentes da Unir estão em choque com revelação de diploma falso da vice-reitora

COLUNA SEMANAL: Docentes da Unir estão em choque com revelação de diploma falso da vice-reitora


Geral
02 de Março de 2024 às 15:42

Entre os temas da Coluna estão o deputado federal Lebrão; a participação de Rondônia na Conferência Nacional de Cultura; atentados contra advogados e muito mais

DECISÃO: Supremo Tribunal Federal condena mais 15 réus pelo 8 de janeiro

DECISÃO: Supremo Tribunal Federal condena mais 15 réus pelo 8 de janeiro


Brasil e Mundo
02 de Março de 2024 às 09:14

Penas variam entre 14 e 17 anos de prisão por uma série de crimes

VOTAÇÃO: TSE aprova todas as resoluções que regerão as Eleições 2024

VOTAÇÃO: TSE aprova todas as resoluções que regerão as Eleições 2024


Geral
01 de Março de 2024 às 11:37

O presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, registrou que o Tribunal aprovou uma das normatizações mais modernas do mundo

RESTRIÇÕES: STF suspende concurso da PM de Minas por limitar seleção de mulheres

RESTRIÇÕES: STF suspende concurso da PM de Minas por limitar seleção de mulheres


Geral
01 de Março de 2024 às 11:02

A suspensão vale até o julgamento definitivo da questão ou a adequação do edital para acabar com proibições à participação de mulheres

08/01: Cacoalense presa durante atos golpistas faz acordo e se livra de ação do Supremo

08/01: Cacoalense presa durante atos golpistas faz acordo e se livra de ação do Supremo


Interior
29 de Fevereiro de 2024 às 16:53

Acusada chegou a ficar presa no Presídio Feminino da Colméia, no DF

FUGAS SISTEMÁTICAS: Governo, MP-RO e TJRO dizem acompanhar problemas no sistema prisional

FUGAS SISTEMÁTICAS: Governo, MP-RO e TJRO dizem acompanhar problemas no sistema prisional


Polícia
29 de Fevereiro de 2024 às 08:29

Após evasão em massa no presídio de Pimenta Bueno, onde ainda há detentos que ainda não foram recapturados, Rondoniaovivo questionou órgãos sobre ações para evitar mais sensação de insegurança na população

EMPRESÁRIOS: PF deflagra 25ª fase da Lesa Pátria com foco em financiadores

EMPRESÁRIOS: PF deflagra 25ª fase da Lesa Pátria com foco em financiadores


Brasil e Mundo
29 de Fevereiro de 2024 às 08:11

Agentes da Polícia Federal cumprem mandados de busca e apreensão

SOBRAS ELEITORAIS: STF invalida regras que restringem acesso de partidos à vagas

SOBRAS ELEITORAIS: STF invalida regras que restringem acesso de partidos à vagas


Brasil e Mundo
28 de Fevereiro de 2024 às 17:54

Ministros ainda vão decidir sobre quando a decisão será aplicada - se nas eleições de 2022 ou a partir de 2024

LAVA JATO: Mendonça dá 60 dias para renegociação de acordos

LAVA JATO: Mendonça dá 60 dias para renegociação de acordos


Brasil e Mundo
27 de Fevereiro de 2024 às 11:26

Ministro do STF negou que esteja promovendo “revisionismo histórico”

COLUNA SEMANAL: Polícia já desvendou assassinato de empresário durante assalto na capital

COLUNA SEMANAL: Polícia já desvendou assassinato de empresário durante assalto na capital


Geral
24 de Fevereiro de 2024 às 12:07

A Coluna Semanal está, como sempre, com uma variedade de assuntos que vão desde a vinda de ministro do STF à RO, aos buracos na BR 364. Boa leitura

VANDALISMO: Mais 15 pessoas são condenadas no STF pelos atos antidemocráticos de 8/1

VANDALISMO: Mais 15 pessoas são condenadas no STF pelos atos antidemocráticos de 8/1


Brasil e Mundo
24 de Fevereiro de 2024 às 10:26

O relator constatou que, entre as muitas provas apresentadas pela PGR, algumas são explícitas, produzidas pelos próprios envolvidos, como mensagens, fotos e vídeos publicados nas redes sociais

FACULDADE CATÓLICA: Em inauguração, Marcos Rocha destaca fortalecimento da educação

FACULDADE CATÓLICA: Em inauguração, Marcos Rocha destaca fortalecimento da educação


Política
24 de Fevereiro de 2024 às 10:18

Segundo governador há investimentos estratégicos e valorização dos profissionais do setor

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