Parlamentar disponibilizou emenda no valor de R$ 115 mil para o convênio
As famílias que receberam os títulos são legalmente assentadas da reforma agrária.
O “Título Já” é um programa social do governo do Estado, executado pela Superintendência de Desenvolvimento Estadual
A atualização cadastral é feita junto às 244 famílias residentes em lotes.
A legislação é considerada como o novo marco legal para a regularização.
A regularização fundiária é também um instrumento para promoção da cidadania.
Foi um consenso na audiência que a lentidão aumenta o número de áreas ocupadas.
Muitos agricultores possuem o georreferenciamento e ainda não deram entrada ao processo.
Mosquini fez uma exposição sobre a nova lei de regularização fundiária, a qual conduziu sua aprovação no Congresso Nacional, e como ela pode ajudar a reduzir os conflitos agrários em Rondônia
O problema histórico da falta de documentação da terra, que dificulta o acesso às políticas públicas para milhares de agricultores rondonienses, é uma das bandeiras do deputado federal Lúcio Mosquini
A luta para aprovar a nova lei da regularização fundiária – Por Sérgio Pires
Garçon ressalta que a MP 759 é considerada um grande avanço no que se refere à liberação de condições resolutivas dos títulos emitidos pelos órgãos fundiários federais
Todos os trechos modificados por emendas tiveram a mesma redação desde a primeira versão do relatório apresentado à comissão mista até sua aprovação pela Câmara dos Deputados
Márcio, autor do projeto de Lei que transformou a ocupação do Rosalina de Carvalho em bairro, estava acompanhado do líde comunitário Raimundo Sávio.
Expedito Netto foi informado pelo Prefeito de Vale do Paraíso, Charles Gomes (PSDB/RO), que os produtores da região estão preocupados com a demora na homologação dessa área que já passaram pelo georreferenciamento
Participaram da audiência representantes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), da Casa Civil da Presidência da República e da Secretaria de Patrimônio da União (SPU)
O deputado federal Lúcio Mosquini (PMDB/RO) participou nesta quarta-feira (5) da comissão mista que discutiu em audiência pública no Senado Federal a regularização fundiária em áreas da União através da Medida Provisória 759/16.
O governador relatou ações promovidas pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam) e insistiu que é preciso valorizar as pessoas que preservam a natureza. A destruição das matas, explicou, tem a falta de documentação da terra como fator
“Não fiquei muito satisfeito com a MP. Por isso vou trabalhar com alguns ajustes no Congresso Nacional. Neste mês pretendo ter uma audiência com o presidente do Senado, Renan Calheiros, para pedir que escolha um relator da MP sensível às alterações. Com a
Lúcio Mosquini discute regularização fundiária com presidente Michel Temer
Laerte diz que regularização fundiária pode cessar conflitos agrários
Incra esclarece competências sobre regularização fundiária
O presidente do INCRA esteve na capital, a convite do senador Valdir Raupp que não pode estar na reunião com ogovernador Confúcio Moura e demais autoridades do estado
O distrito de Porto Velho tem suporte econômico e social para emancipação político-administrativa
Por ser vereadora da minha cidade era muito cobrada pela comunidade.
Prefeitura lança Programa de Aquisição de Alimentos 2016
Ana Negreiros reivindica regularização fundiária no Agenor de Carvalho
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Ana Maria Negreiros busca regularização fundiária do Agenor de Carvalho
Confúcio Moura discute regularização fundiária no INCRA
Cleiton Roque solicita regularização fundiária para Corumbiara
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Ministério Agrário mantém parceria para continuar regularização fundiária
ALE debate regularização fundiária em comunidade
Regularização fundiária da Figura “A”
Deputado Cleiton Roque defende regularização fundiária urbana
A dona de casa Degmar Gomes mora em Cacoal há mais de 30 anos. Ela é uma das 30 mil pessoas beneficiadas da parceria do governo de Rondônia com o Tribunal de Justiça (TJ/RO) e a Associação dos Notários e Registradores (Anoreg), para a escrituração do imóv
SINDSBOR pede agilidade em regularização fundiária de bairro do centro
O coordenador da Bancada Federal de Rondônia, deputado federal Nilton Capixaba (PTB/RO) recebeu nesta terça, 02/12, em seu gabinete, o Defensor Público Geral, doutor Antônio Fontoura Coimbra, e o defensor público, doutor Valmir Rodrigues Fornazari.
Associação Quilombola do Forte Príncipe (AsqForte) lançou na última sexta-feira, 28, em Costa Marques, o fascículo “Mapeamento Social”.
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – Moradores de assentamento exigem estudo topográfico
Em reunião nesta terça-feira, 29/07, na sede da Secretaria Municipal de Planejamento, técnicos municipais e da Coordenadoria de Regularização Fundiária Urbana do Governo do Estado discutiram sobre as ações necessárias para prosseguir com os trabalhos d
Audiência Pública debate regularização fundiária de terras urbanas em Porto Velho
Programa “Título Já” recebe recursos do Governo Federal para Regularização Fundiária Urbana de Rondônia
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CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Associação Beneficente Ernandes Índio
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