“O Programa de Regularização Fundiária é resultará em algo ótimo para os moradores do bairro, trazendo segurança de ter um teto para ser chamado de seu”, explica o Vereador
Foto: Divulgação
Receba todas as notícias gratuitamente no WhatsApp do Rondoniaovivo.com.
Na noite dessa sexta-feira (04/10) o Vereador Márcio Miranda, conjuntamente da Prefeitura de Porto Velho e da Secretaria de Regularização Fundiária, Habitação e Urbanismo – SEMUR, realizou uma reunião com os moradores do bairro Flodoaldo Pontes Pinto, antigo bairro Calama, zona norte, da capital. Onde foi anunciado a instauração do programa de Regularização Fundiária do bairro supracitado.
O Parlamentar requereu por meio de documento protocolado na SEMUR a instauração do REURB, amparado na Lei nº 13.465/2017, que trouxe uma simplificação e flexibilização no processo de Regularização Fundiária, proporcionando a efetivação de função social da propriedade e do direito social à moradia. Englobando também imóveis situados na zona rural que possuam ocupação e destinação urbana.
A reunião foi realizada com a presença do Senador Marcos Rogério, refeito Hildon Chaves, Vereador Maurício Carvalho, além do Secretário da Semur Edemir Monteiro Brasil e do Presidente da Emdur, Tiago Tezzari. Que juntos, estiveram nesse importante momento da vida dos moradores.
“O Programa de Regularização Fundiária é resultará em algo ótimo para os moradores do bairro, trazendo segurança de ter um teto para ser chamado de seu, além de ser favorável também para a Prefeitura, uma vez que regularizado, passa a contribuir com o município, o que dará um retorno a todos”, explica o Vereador Márcio Miranda.
--
* O resultado da enquete não tem caráter científico, é apenas uma pesquisa de opinião pública!