Promotor já se manifestou pela exoneração de 12 portariados
Os filiados devem procurar seus respectivos sindicados a partir do dia 23/10.
O Programa Médico-Humanitário será desenvolvido pela Associação Operação Sorriso do Brasil.
Foram atendidas 167 pessoas presas dos regimes fechado e semiaberto, nas unidades masculina e feminina
Outros seis acusados também foram absolvidos
De acordo com o Ministério Público (MP/RO), os atos de improbidade estariam configurados na realização de licitação, simulando entrega de materiais para Semana do Meio Ambiente
Segundo o MP, os acusados recebiam o dinheiro para dar baixa no sistema
O cumprimento da pena será no regime semiaberto.
O programa é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
A decisão foi concedida em Mandado de Segurança Coletivo, impetrado pelo MP, por meio da Curadoria da Probidade de Vilhena
Além disso, a Santo Antônio terá de indenizar o cidadão em R$ 10 mil por danos morais
A declaração de inimputabilidade o torna livre de responder pelo crime.
O suspeito foi preso na casa dele, localizada na Rua Crato, bairro Lagoinha, mesmo bairro do crime
Desta vez, a sentença veio das mãos do juiz de Direito Lucas Niero Flores, da 1ª Vara Criminal.
A Justiça de indicou como reprovável a conduta do policial militar Costa Júnior, que na função de comandante, devendo proteger seu batalhão, mantendo sua incolumidade, apropriou-se de valores alheios, valendo-se de posição no cargo que exercia
Ao denegar o Habeas Corpus, os desembargadores foram unânimes.
Em relação ao crime de ameaça, o juiz determinou que o caso seja apreciado pelo MP
Inicialmente, a família pediu indenização também pelo sumiço do natimorto alegando que poderia ter havido sequestro e um possível sumiço para a retirada dos órgãos da criança.
A surpresa da pesquisa é Pimenta de Rondônia que ficou em 3º lugar.
Ainda segundo o MP/RO, fora apurado que Braga cobrava R$ 50,00 por consulta.
O jovem é transgênero e se identifica com o sexo feminino
O motorista do ônibus, Vivaldo Alves de Oliveira, também foi responsabilizado judicialmente, assim como a Nobre Seguradora do Brasil.
Cabe recurso da decisão
Segundo o magistrado, é importante a manutenção da prisão doa acusado por questão de manutenção da ordem pública, "diante da gravidade do crime".
Juliosmar Bezerra do Nascimento foi condenado pelo juiz de Direito Haruo Mizusaki, da 1ª Vara Criminal de Ouro Preto do Oeste, por ter estuprado a sobrinha.
o juiz de Direito Edenir Sebastião Albuquerque da Rosa, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Porto Velho condenou o Estado de Rondônia a pagar R$ 90 mil à família do bebê desaparecido Nicolas Naitz.
As vítimas eram contatadas via rede social e os encontros eram marcados através do whatsapp.
O pecuarista Valdemar José Baldin entrou com ação na 2ª Vara Cível de Vilhena requerendo indenização por danos morais e materiais contra o empresário e também pecuarista Aloísio Martendal, de quem teria adquirido um lote de “gado por lebre”, uma fraude em
Shopping e restaurante são condenadas a pagar indenização a cliente
Nesta quinta-feira (1º), o Plenário do TSE aprovou uma resolução que amplia o remanejamento e a extinção de zonas eleitorais para o interior dos Estados em todo o país
Desembargadores suspendem interdição parcial do presídio Urso Branco
O estupro foi comprovado através de exame realizado na Maternidade Municipal.
Edgar do Boi precisa renunciar. É o mínimo que se espera diante das graves denúncias que pesam contra ele, feitas pelo executivo da JBS Friboi
Apontado como co-autor do assassinato do ex-prefeito de Candeias do Jamari, Diego Nagata da Conceição, entrou com um pedido de habeas corpus pleiteando sua libertação da cadeia, na 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia.
Eduardo era o principal suspeito de ter assassinado a tiros de arma de fogo, a sua esposa Juliane Ferreira de Almeida, morta no último sábado(13), em uma propriedade rural em Theobroma.
Led Monteiro foi o comandante da mídia governamental de Rondônia
Autora passou a padecer de doença mental, em virtude da demora do parto
Além do dano moral, o município terá de arcar com R$ 4.231,49 por danos materiais causados à autora da ação.
homicídio a que eles serão julgados aconteceu no dia 2 de março do ano passado, no bairro Primavera, na Estrada Velha e teve como vítima Alexsander Santos Carvalho
Segundo a denúncia do Ministério Público, a idosa estava cozinhando quando foi surpreendida pelo maníaco que a ameaçou e determinou que ela tirasse a roupa.
O crime aconteceu dia 7 de março do ano passado por ciúmes. Não aguentando mais ver a ex-namorada em outro relacionamento, ele invadiu a casa do casal e assassinou a tiros, Luiz Carlos Pereira, e feriu gravemente Alcinete, que veio falecer meses depois, a
Acusado de apuração de crimes de corrupção passiva, falsidade ideológica, fraude à licitação,
Segundo o MP ocorreu “nulidade de quesitação”
O deputado Airton Gurgacz apresentou e teve aprovado Projeto de Lei que institui as patrulhas “Maria da Penha”, com o objetivo de prevenir e combater a violência doméstica no Estado de Rondônia
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