Os vendedores informais notificados não pretendem descumprir a determinação por medo de perderem seus materiais de trabalho
Rapaz de 21 anos tinha conhecimento da situação
Confira a coluna
Empresa com sede em Barueri pode recorrer da decisão, ou apresentar nova documentação de habilitação
O pedido foi entregue à Divisão de Arquivamento e Protocolo da Câmara e ficará sob analise da Casa de Leis
A popularização de investimentos na Bolsa de Valores, em fundos de renda fixa e em criptomoedas deu munição para que golpistas de todo o país aumentassem seu poder de persuasão
Antes de entrar na sala, os estudantes receberão um envelope porta-objetos
A Comissão de Prerrogativas da OAB-RJ protocolou uma representação na Corregedoria do Tribunal de Justiça por entender que “o critério não encontra amparo legal”
Advogado Cristiano Zanin Martins leu uma carta do petista, na qual afirmou que não irá 'barganhar' seus direitos e liberdade
O homem também foi denunciado por descumprir medida protetiva
A jovem já possuía medida protetiva contra o suspeito, que havia a agredido há menos de 30 dias
Especialistas analisam proposta do presidente encaminhada ao Congresso alterando a CNH, que eleva de 20 para 40 pontos a perda da carteira e elimina a multa pela cadeirinha
O que estaria por de traz deste assunto tão polêmico?
Conforme o boletim de ocorrência, o suspeito altamente sob efeito de álcool chegou no apartamento da irmã querendo entrar no imóvel, mas a vítima não autorizou
Ministro Ernesto Araújo concedeu passaportes diplomáticos ao bispo Edir Macedo e à sua esposa
A concessão do documento foi assinada pelo ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, e foi publicada nesta segunda-feira (15/4), no Diário Oficial da União
A inutilização do maquinário é feita principalmente em áreas remotas da Amazônia, onde a logística é tão cara que não permitiria levar o bem apreendido para a sede mais próxima do Ibama
Cantor invadiu a casa da ex para visitar os cachorros
O objetivo das fiscalizações e das ações educativas realizadas durante o período carnavalesco é reduzir o número de acidentes graves, feridos e óbitos
Projeto de Lei já foi protocolado na Câmara. Texto ainda prevê a apreensão dos “miniabortivos” por autoridades policiais
A mulher informou que obteve uma medida judicial na qual o suspeito não poderia se aproximar dela, mas ele também descumpriu
A lei em vigor especifica que os pisos mínimos de frete deverão refletir os custos operacionais totais do transporte
Dados do Banco Central, Tesouro Nacional e Instituto Fiscal Independente (IFI), mostram que o quadro de dificuldades de receita é generalizado nas unidades da Federação
A política do frete mínimo foi uma das reivindicações dos caminhoneiros que paralisaram as estradas de todo o país
Conforme definido na lei, o repasse financeiro da quota do transporte escolar ocorrerá na espécie de transferência automática
Companhias têm gastos bilionários com o frete
O suspeito chegou embriagado e com uma chave reserva invadiu a residência
Auxílio será para os atletas de 12 a 28 anos que sejam destaques em suas modalidades
Intenção da proposta é impedir que o consumidor seja discriminado ao fazer suas compras.
O crime ocorreu na manhã desta sexta-feira (16) em uma residência localizada no bairro Socialista, zona Leste de Porto Velho
Destes, 3.921 são internos provisórios, ou seja 17% do total tiveram a liberdade privada sem uma sentença judicial definitiva
De acordo com a resolução publicada no Diário Oficial da União, os valores serão aplicados em quatro situações distintas, variando do valor mínimo de R$ 550 e podendo chegar ao máximo de R$ 10,5 mil
No final, Pity Martínez marca de pênalti e garante vaga à decisão da competição sul-americana
As irregularidades foram descobertas após a contaminação de uma funcionaria por amônia
Júnior Vieira de Souza, 33, foi preso em flagrante, nessa segunda-feira (15/10) por descumprir medida protetiva que resguardava a vítima
Empresas violaram direitos do consumidor na oferta de serviços extras
Pelo menos 16 homens já foram presos em Porto Velho
A multa é de R$ 3,23 milhões
Além das medidas protetivas, também serão enfatizados os processos mais antigos para que haja julgamento efetivo e seja eliminada a hipótese de prescrição.
Laerte Codonho é acusado de sonegar impostos, mas diz que tudo não passa de armação
Eles foram unânimes em criticar a forma como o processo foi conduzido pelos magistrados e afirmam que o embate fragiliza o Poder Judiciário
Hospitais da rede pública e privada devem permitir a presença de acompanhantes e disponibilizar acomodações adequadas
Respeito aos princípios da negociação coletiva é um dos pontos questionados pela organização
Marun concedeu entrevista após reunião, no Palácio do Planalto, com o presidente Michel Temer e ministros que integram o gabinete de crise
O alvo foram pessoas e empresas que plantam, comercializam, financiam ou intermedeiam produtos agrícolas dessas áreas
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