Advogado Cristiano Zanin Martins leu uma carta do petista, na qual afirmou que não irá 'barganhar' seus direitos e liberdade
O homem também foi denunciado por descumprir medida protetiva
A jovem já possuía medida protetiva contra o suspeito, que havia a agredido há menos de 30 dias
Especialistas analisam proposta do presidente encaminhada ao Congresso alterando a CNH, que eleva de 20 para 40 pontos a perda da carteira e elimina a multa pela cadeirinha
O que estaria por de traz deste assunto tão polêmico?
Conforme o boletim de ocorrência, o suspeito altamente sob efeito de álcool chegou no apartamento da irmã querendo entrar no imóvel, mas a vítima não autorizou
Ministro Ernesto Araújo concedeu passaportes diplomáticos ao bispo Edir Macedo e à sua esposa
A concessão do documento foi assinada pelo ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, e foi publicada nesta segunda-feira (15/4), no Diário Oficial da União
A inutilização do maquinário é feita principalmente em áreas remotas da Amazônia, onde a logística é tão cara que não permitiria levar o bem apreendido para a sede mais próxima do Ibama
Cantor invadiu a casa da ex para visitar os cachorros
O objetivo das fiscalizações e das ações educativas realizadas durante o período carnavalesco é reduzir o número de acidentes graves, feridos e óbitos
Projeto de Lei já foi protocolado na Câmara. Texto ainda prevê a apreensão dos “miniabortivos” por autoridades policiais
A mulher informou que obteve uma medida judicial na qual o suspeito não poderia se aproximar dela, mas ele também descumpriu
A lei em vigor especifica que os pisos mínimos de frete deverão refletir os custos operacionais totais do transporte
Dados do Banco Central, Tesouro Nacional e Instituto Fiscal Independente (IFI), mostram que o quadro de dificuldades de receita é generalizado nas unidades da Federação
A política do frete mínimo foi uma das reivindicações dos caminhoneiros que paralisaram as estradas de todo o país
Conforme definido na lei, o repasse financeiro da quota do transporte escolar ocorrerá na espécie de transferência automática
Companhias têm gastos bilionários com o frete
O suspeito chegou embriagado e com uma chave reserva invadiu a residência
Auxílio será para os atletas de 12 a 28 anos que sejam destaques em suas modalidades
Intenção da proposta é impedir que o consumidor seja discriminado ao fazer suas compras.
O crime ocorreu na manhã desta sexta-feira (16) em uma residência localizada no bairro Socialista, zona Leste de Porto Velho
Destes, 3.921 são internos provisórios, ou seja 17% do total tiveram a liberdade privada sem uma sentença judicial definitiva
De acordo com a resolução publicada no Diário Oficial da União, os valores serão aplicados em quatro situações distintas, variando do valor mínimo de R$ 550 e podendo chegar ao máximo de R$ 10,5 mil
No final, Pity Martínez marca de pênalti e garante vaga à decisão da competição sul-americana
As irregularidades foram descobertas após a contaminação de uma funcionaria por amônia
Júnior Vieira de Souza, 33, foi preso em flagrante, nessa segunda-feira (15/10) por descumprir medida protetiva que resguardava a vítima
Empresas violaram direitos do consumidor na oferta de serviços extras
Pelo menos 16 homens já foram presos em Porto Velho
A multa é de R$ 3,23 milhões
Além das medidas protetivas, também serão enfatizados os processos mais antigos para que haja julgamento efetivo e seja eliminada a hipótese de prescrição.
Laerte Codonho é acusado de sonegar impostos, mas diz que tudo não passa de armação
Eles foram unânimes em criticar a forma como o processo foi conduzido pelos magistrados e afirmam que o embate fragiliza o Poder Judiciário
Hospitais da rede pública e privada devem permitir a presença de acompanhantes e disponibilizar acomodações adequadas
Respeito aos princípios da negociação coletiva é um dos pontos questionados pela organização
Marun concedeu entrevista após reunião, no Palácio do Planalto, com o presidente Michel Temer e ministros que integram o gabinete de crise
O alvo foram pessoas e empresas que plantam, comercializam, financiam ou intermedeiam produtos agrícolas dessas áreas
Parlamentar também fez sérias críticas a administração da Caerd
Apesar do consenso sobre a necessidade da aprovação de uma lei, há diversas polêmicas sobre o conteúdo dessas normas.
Debochado, o suspeito ainda teria rasgado a cópia da medida protetiva.
O texto passou pela última votação na Câmara no dia 1º de março e seguiu para sanção presidencial.
A empresa ou estabelecimento que descumprir está sujeito a multa, que varia de R$ 425,64 a R$ 42.641, dependendo do tempo e do número de funcionários registrados.
Se aprovadas também pela Câmara, todas essas modificações serão inseridas no Código Brasileiro de Aeronáutica.
Operação busca coibir excessos no trânsito durante carnaval
Policiais fizeram buscas e localizaram o suspeito
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