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Os ministros do STJ deram parecer para manter a condenação, mas diminuir a sentença do petista para 8 anos e 10 meses de prisão

23 de Abril de 2019 às 16:54

DECISÃO: Promotores e empresários são inocentados de acusações de peculato e fraude

A decisão colegiada foi das Câmaras Especiais Reunidas, em que figura os desembargadores das 1ª e 2ª Câmaras Especiais do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

23 de Abril de 2019 às 10:09

EX-PRESIDENTE: Defesa de Lula pede para adiar julgamento de recurso no STJ

Advogados do ex-presidente argumentam que não foram previamente avisados da análise de recurso pela Quinta Turma do Tribunal nesta terça-feira

23 de Abril de 2019 às 10:09

EX-PRESIDENTE: STJ monta estrutura para julgamento de recurso de Lula

A expectativa dentro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) é a de que a Corte mantenha a condenação de Lula, mas reduza a sua pena

23 de Abril de 2019 às 09:22

ESPAÇO ABERTO: Calar a imprensa não foi uma boa ideia do ministro Alexandre de Moraes

22 de Abril de 2019 às 09:24

DECISÃO: Condenações passadas não podem ser usadas para desvalorar personalidade

O entendimento foi firmado em embargos de divergência

20 de Abril de 2019 às 10:25

EXPRESSÃO: Decisão de Toffoli libera Lula para conceder entrevista

Com a medida, o ex-presidente poderá conceder uma entrevista ao jornal Folha de S. Paulo

19 de Abril de 2019 às 08:57

LAVA TOGA: Silêncio dos militares e a insurreição popular nas redes apressam o Senado - Por Vick Bacon

17 de Abril de 2019 às 15:36

STF: A ditadura dos Guardiões da liberdade e da constituição - Por Vick Bacon

16 de Abril de 2019 às 14:53

PROVAS PREJUDICADAS: Raquel Dodge arquiva inquérito sobre fake news e ofensas contra STF

A pedido do ministro Alexandre de Moraes, Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensão nesta manhã

16 de Abril de 2019 às 14:35

DECISÃO: STF bloqueia redes e manda apreender notebook do general Chagas

Por determinação do ministro Alexandre de Moraes, PF cumpriu mandados de busca e apreensão na casa do ex-candidato ao GDF e em três estados

16 de Abril de 2019 às 10:43

SENTENÇA: TJRO nega liberdade a mulher acusada de transportar cocaína

Edivania receberia 3 mil reais pela prestação do serviço de transporte do entorpecente

16 de Abril de 2019 às 09:36

JULGAMENTO: Judiciário de Rondônia nega liberdade a acusados de violência doméstica

Participaram do julgamento os desembargadores Daniel Lagos e Valdeci Castellar Citon

15 de Abril de 2019 às 15:02

SEM DATA: Segunda Turma do STF vai julgar novo habeas corpus de Lula

Em novembro do ano passado, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Felix Fischer rejeitou o mesmo pedido

13 de Abril de 2019 às 10:13

STJ: Lula poderá ser solto no próximo dia 23 em julgamento de recurso - Por Vick Bacon

12 de Abril de 2019 às 15:24

Essa fase foi nominada como “Teste do Sabre”, cujo objetivo foi produzir novas provas em inquérito policial que apura a existência de uma organização criminosa instalada na administração pública estadual

PAU OCO: Draco e MP deflagram operação contra corrupção na administração pública

Polícia

12 de Abril de 2019 às 07:25

JÚRI POPULAR: Justiça nega Habeas Corpus a cabo da PM que matou e feriu pessoas em bar

O crime aconteceu na madrugada do dia 19 de janeiro de 2019, em um Bar, situado na Rua Vila Mariana, Bairro Marcos Freire, em Porto Velho

11 de Abril de 2019 às 10:28

23 RÉUS: 2ª Câmara Especial adia sessão de julgamento do processo da Operação Dominó

O adiamento aconteceu para que seja questionada futuramente qualquer pedido de nulidade do processo

09 de Abril de 2019 às 15:12

JULGAMENTO: Lei que regula serviço de transporte por aplicativo é parcialmente inconstitucional

Com relação às penalidades a Lei não especifica quais sanções serão aplicadas em caso de não cumprimento de alguma determinação da legislação municipal, o que poderia gerar uma aplicação irresponsável

02 de Abril de 2019 às 16:19

GRATUITAS: Projeto do Senador Confúcio proíbe cobranças adicionais em vagas destinadas ao idoso

O parlamentar levou em consideração o dever de amparo ao idoso e a necessidade de assegurar sua participação na comunidade, como disposto na Constituição Federal

02 de Abril de 2019 às 09:14

BLITZ DA SAÚDE: Gestores são convocados a explicar ao TCE situação de lixo de pronto-socorro

O TCE quer ainda imediata revisão das rotinas de recolhimento do lixo hospitalar infectante, para que o recolhimento ocorra diariamente, e não a cada três dias, como ocorre atualmente

01 de Abril de 2019 às 15:45

LAVA JATO: Procuradoria pede que Temer volte para a prisão

Além de Temer e Moreira Franco, o TRF2 julgará recursos do MPF contra os demais alvos da operação.

01 de Abril de 2019 às 15:19

CONTAS PÚBLICAS: Relatório do orçamento impositivo será lido quarta-feira no Senado

Ao jornal, o relator da proposta, senador Esperidião Amin (PP-SC), adiantou que pretende “descartar” o Artigo 165 do texto aprovado em uma votação relâmpago na Câmara dos Deputados

01 de Abril de 2019 às 14:59

ESPAÇO ABERTO: Valeu a piada de primeiro de abril, aulas não recomeçam na zona rural

01 de Abril de 2019 às 10:16

Empresários do setor avaliam a aprovação dos projetos na Câmara dos Deputados como importante avanço para o turismo no Brasil

NOVOS MERCADOS: Modernização da Lei Geral do Turismo e abertura das aéreas só dependem do Senado

Viagens e Turismo

29 de Março de 2019 às 15:31

AGRADO: Bolsonaro diz que Governo Federal vai criar cartão-caminhoneiro

O anúncio foi durante transmissão ao vivo na página oficial de Bolsonaro no Facebook

29 de Março de 2019 às 08:31

Ainda cabe recurso à Câmara Superior do Carf

DECISÃO: Carf anula multa de R$ 10 bilhões contra a Cargill; decisão ainda cabe recurso

Agronegócio

28 de Março de 2019 às 16:57

INVESTIGAÇÃO: Coronel Chrisóstomo será membro titular da CPI do BNDES

A CPI tem como alvo as operações bilionárias possibilitadas pela mudança no estatuto social do BNDES

28 de Março de 2019 às 09:19

PROJETO: Propaganda de bebidas alcoólicas pode ser proibida na mídia

A base do parecer do relator, senador Styvenson Valentim (Pode-RN), foi o PLC 83/2015, que trouxe a proibição expressa da propaganda de álcool na mídia.

27 de Março de 2019 às 16:54

CRIOGENIA: STJ autoriza filha a manter corpo congelado do pai

O caso envolveu uma disputa judicial entre as filhas de um homem que deixou consignado, antes de morrer, em 2012, que o procedimento deveria ser realizado

27 de Março de 2019 às 14:18

DOIS PONTOS: Jurisprudência trata de publicidade em cigarros e acessibilidade em aviões

O Informativo de Jurisprudência divulga periodicamente notas sobre teses de relevância firmadas nos julgamentos do STJ, selecionadas pela repercussão no meio jurídico e pela novidade no âmbito do tribunal

27 de Março de 2019 às 11:49

ALÍVIO: Diretoria da Aneel aprova redução de 7,4% no reajuste tarifário da Ceron

Os novos valores entram em vigor no dia 1º de abril.

26 de Março de 2019 às 14:13

CRIME: Motorista é condenado em Porto Velho por embriaguez no volante

A mudança de regime também foi negada porque o réu “é reincidente específico, com condenação transitada em julgado (não cabe mais recurso) há menos de 5 anos"

26 de Março de 2019 às 11:09

INVESTIGADO POR ESTELIONATO: Desembargador que libertou Temer ficou sete anos afastado

Antonio Ivan Athié foi investigado por estelionato e formação de quadrilha

25 de Março de 2019 às 17:52

URGENTE: Justiça manda soltar o ex-presidente Michel Temer

Emedebista foi preso preventivamente na quinta-feira (21) e estava detido na Superintendência da Polícia Federal no Rio de Janeiro

25 de Março de 2019 às 14:04

VINCULADAS: Mantida decisão do CNJ que suspendeu lotação de novos juízes em varas do TRF-1

No MS, a Defensoria sustentava que o CNJ não teria competência constitucional para alterar a localização de varas situadas por lei ou por ato do Conselho da Justiça Federal (CJF)

25 de Março de 2019 às 11:32

CARIBE COLOMBIANO: Em lua de mel, casal é levado para ilha errada e ganha indenização na Justiça

Os recém-casados passaram a lua de mel em um hotel com teto que "parecia que ia desabar"

25 de Março de 2019 às 09:58

ZONA RURAL: Estado é condenado a indenizar pai que teve filho afogado durante o horário de aula

O fato ocorreu no dia 16 de setembro de 2013, quando o aluno tinha 14 anos de idade

22 de Março de 2019 às 16:10

EX-PRESIDENTE: Michel Temer é preso pela Lava Jato

Delação de Funaro, operador do partido do ex-presidente, relata benefícios para empresas em medidas provisórias e loteamento de cargos

21 de Março de 2019 às 10:30

STJ: homem deve pagar indenização por transmitir HIV a ex-mulher

O caso, que tramitou sob sigilo, foi julgado ontem (19) na Quarta Turma do STJ

20 de Março de 2019 às 11:57

PREVIDÊNCIA: Bolsonaro faz reunião para analisar proposta de reforma dos militares

A estimativa, explicou Mourão, já inclui a reestruturação das carreiras militares, o que abrangerá medidas como aumento de gratificações.

20 de Março de 2019 às 09:09

JOÃO PAULO II: “Blitz da Saúde” do TCE constata veracidade de vídeo-denúncia sobre ratos

Também foram verificadas condições de atendimento na unidade de saúde

19 de Março de 2019 às 11:47

LIMINAR: TJRO suspende efeito da emenda que transfere funcionários da Ceron

A Emenda, além de ferir a iniciativa do Governador, também “afronta a regra que impõe a aprovação prévia em concurso público como condição para ingresso no serviço público”

18 de Março de 2019 às 17:43

INTERESTADUAL: Idoso com vaga grátis em ônibus não precisa pagar taxas de pedágio e embarque

O recurso julgado teve origem em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal, com base no artigo 40 da Lei 10.741/2003 e nos artigos 229 e 230 da Constituição Federal, para declarar a nulidade da cobrança de valores adicionais

18 de Março de 2019 às 14:42

ESPAÇO ABERTO: Comunidade de Calama terá atendimento grátis no fim de semana

14 de Março de 2019 às 09:26