Pelo atraso, cada estudante será indenizado em 8 mil reais
Depois de analisar o aspecto legal da solicitação o deputado deu parecer favorável às doações dos imóveis.
O projeto surgiu de uma reivindicação do sindicato dos taxistas em conjunto com um grupo de motoristas de aplicativo que alegaram que o inchaço na quantidade de pessoas prestando esse serviço está sendo prejudicial para ambos os lados
Taxa não poderá ser mais descontada na folha de pagamento dos empregados
Dessa forma, detentos que cumprem pena no presídio federal, em Porto Velho, não tem data para deixar RO
A Turma da Mônica é usada para vender produtos de péssima qualidade.
Processos chegaram à Corte na década passada
Até o momento, Celso de Mello entendeu que há inércia do Congresso ao não aprovar uma lei para proteger a comunidade LGBT de agressões e preconceitos.
Durante discurso na Comissão de Educação, parlamentar pediu apoio para a ampliação de práticas pedagógicas com uso da tecnologia
Raupp deixou o Senado da República no último dia 31 e com isso, perdeu o foro privilegiado que o mantinha intocável, começa a colocar as barbas de molho.
No dia 10 de abril, o STF deve voltar a julgar a questão da prisão em segunda instância
Com esse entendimento, o colegiado confirmou acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal que condenou uma operadora de plano de saúde a cobrir os custos de cirurgia reparadora e indenizar a paciente por danos morais decorrentes da recusa indevida de cobertura
Caso seja aprovada, a lei complementar será válida para todos os Poderes e nas esferas federal, estadual, distrital e municipal
O acidente aconteceu na Avenida Raimundo Cantuária, cruzamento com a Rua 16, no dia 18 de julho de 2014
Os três acusados foram condenados a perda da função pública, suspenção dos direitos políticos por três anos e multa civil equivalente a remuneração recebida na época dos fatos
Na reunião, ficou estabelecido que o Ministério Público Federal buscará uma definição no TRF
A decisão foi tomada após a decisão da Justiça Federal em Brasília
Na decisão, o conselheiro refere-se a impropriedades e irregularidades envolvendo a suposta falta de transparência por parte do Governo, mas não dá maiores detalhes.
Com o desprovimento do recurso especial da concubina, os bens retornam à herança
Queiroz era lotado no gabinete do deputado estadual, senador eleito e filho do presidente
Natanael Silva cumpre pena de 14 anos e 8 meses, e tem uma segunda condenação com sentença de 15 anos
A ação pedia a cessação de ameaça de esbulho sobre imóvel rural por extrapolação indevida das divisas de uma chácara
Confira a decisão na íntegra
Fabricio Queiroz é suspeito de desviar salários de funcionários do gabinete do senador eleito
Segundo o MPF, União não fiscalizou embarcação que trafegava com excesso de passageiros e de carga
Segundo o relator do caso, ministro Luis Felipe Salomão, não é crível que, após 17 anos de relacionamento, a autora da ação não soubesse que o falecido, além de casado, mantinha convívio com sua esposa, de quem não se achava separado de fato
Defesa foi feita em publicação no Twitter
Segundo a Polícia Federal, R$ 1,4 milhão teriam sido recebidos por Temer por meio de intermediários.
O Ministério Público de São Paulo ajuizou ação civil pública para compelir a seguradora a não recusar a prestação de serviços
Começou o ano de 2019 e após o poder e o não poder de mudar a data do feriado, o governo anterior decretar algo no governo atual e um problema de redação sobre a troca de "Folga" para "Feriado", celebrai o aniversário de instalação do estado de Rondônia.
Determinou ainda que, no prazo de 15 dias, o gestor comprove o cumprimento da determinação
Houve ainda o acréscimo de listas suplementares envolvendo nove municípios e 16 entes pertencentes à administração estadual direta ou indireta
A defesa do ex-presidente busca a anulação da condenação no âmbito da Operação Lava Jato
O aparelho comprado na empresa apresentou defeito com dois meses de uso
Localização de Rondonópolis oferece condições adequadas dentro do mapa estratégico da FAB
Os novos valores estão sendo vistos como o 14º e o 15º salários dos parlamentares
Nesta manhã, além da busca na casa da mãe do político, os agentes também cumprem ordens judiciais na casa de Frederico Pacheco de Medeiros, primo de Aécio Neves, na rua Patagônia, também no bairro Sion
O advogado de Geraldo de Rondônia, Nelson Canedo, informou que o TRE deve ser comunicado da decisão ainda hoje
O Relatório publicado hoje pelo órgão fiscalizador das contas do Estado, reconhece a eficiência em que Machadinho D’Oeste está tendo quanto a transparência na aplicação da Lei que assegura a população o direito e o fácil acesso às informações públicas.
O investigado foi capturado no momento em que chegava a sua casa, onde já havia sido cumprida ordem judicial de busca e apreensão
Ele foi acusado por ter se apropriado indevidamente de parte de seus vencimentos de uma servidora comissionada de seu gabinete
A prisão foi decretada pelo desembargador relator do inquérito no Tribunal de Justiça de Rondônia, tendo como base a tentativa de embaraçar a investigação em curso, conduta essa praticada pelo indivíduo preso nesta data
O pedido de anulação da defesa seria porque o Conselho de sentença (jurados) decidiu contrária as provas dos autos processuais
A decisão foi inscrita como patrimônio documental da humanidade no Registro Nacional do Brasil
Antônio Chagas Campo o popular Cabeleira, aos 79 anos de idade, continua dando show se apresentando como Mestre Sala
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