A emenda apresentada por Léo Moraes trata-se da garantia de uma aposentadoria justa aos professores brasileiros
Supremo Tribunal Federal deverá julgar o ex-presidente nessa terça-feira (25) ou adiar a decisão para o plenário em agosto. Sérgio Moro também é alvo em reclamação na Corte por vazamentos de áudios do site The Intercept. Amanhã será decisivo os rumos de
“Porque sempre respeitei o Movimento Brasil Livre, sempre agradeci o apoio que esse movimento deu", disse o ministro da Justiça, na mensagem
A liberação decretada por Bolsonaro ainda está sendo questionada tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado
Ele afirmou ainda que as mudanças não vão gerar déficit mas superávit para a receita
Relatório foi apresentado na Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (13)
Por 8 votos a 3, os ministros entenderam que o Congresso não pode deixar de tomar as medidas legislativas que foram determinadas pela Constituição para combater atos de discriminação
Os dois foram presos no final da tarde do último dia 31 de maio, no presídio Milton Soares Carvalho, mais conhecido como 470, acusados de, supostamente, associação criminosa
O projeto reabre o prazo para aditivos e estende o prazo para renegociação por 180 dias
Habeas corpus foi solicitado pela defesa do ex-presidente assim que Moro deixou a toga e virou ministro da Justiça do governo Bolsonaro
Entidades reivindicavam há mais de cinco anos para implantação do serviço na Capital
No recurso ao TJ-SP, o exequente afirmou que o comerciante de móveis demonstra "claramente desdenhar dos efeitos executivos"
“A norma, em questão, está contrária à preservação ambiental, pois aumentou o limite da emissão sonora em empreendimentos ou atividades comerciais públicas e privadas”.
Aprovação foi unânime, com 12 votos favoráveis e nenhum contrário. Nesta terça (04), haverá uma segunda votação e depois, o projeto segue para sanção do prefeito Hildon Chaves
Os vereadores poderão ser passiveis de denuncia por estarem agindo em cumplicidade com uma possível infração legal
Confira decisão
Confira a coluna
A redução da tarifa cobrada aos contribuintes de Rondônia é uma questão sempre trazida em pauta por Léo Moraes
O bloqueio foi questionado no Supremo, em diferentes ações, por ao menos cinco partidos que fazem oposição ao governo: PDT, Rede, PSB, PCdoB e PV
O Procurador da República pede a condenação do prefeito de Porto Velho com a cassação do registro eleitoral ou diploma de prefeito e inelegibilidade de 8 anos
A denúncia foi oferecida pela Procuradoria-Geral da República em março de 2016
Militares poderão voltar ao trabalho, e responder em total liberdade até o fim do julgamento
Por Juacy dos Santos Loura Júnior
Léo Moraes sempre colocou o meio ambiente e a sustentabilidade em sua pauta de ação durante todo o exercício de sua vida pública
A proposta de criação do TRF6 foi feita pelo presidente do STJ e do CJF, ministro João Otávio Noronha, relator do processo
Audiências temáticas voltam a ocorrer em comissão especial
Medida ainda depende da Câmara dos Deputados
O assunto ganhou força na última semana depois ter sido tema de conversas em Brasília entre governadores e o presidente da República
O empréstimo foi feito em seu nome quando ela ainda era menor
O TJ-SP manteve a condenação a 30 anos de prisão do líder do Primeiro Comando da Capital (PCC), Marcos William Herbas Camacho
Confira a nota
Os acusados fraudaram a folha de ponto
Confira a coluna de Victoria Bacon
A namorada de Cleilson foi flagrada trazendo consigo substância entorpecente em suas partes íntimas e confessou que estava levando maconha e cocaína para Cleilson
Como diria o francês Charles de Gaulle o "Brasil não é um país sério". Se fosse vivo estaria rindo da cara dos brasileiros. Sai de baixo!
O ex-juiz que virou ministro vai suportar o jogo pesado de Brasília?
Condenação foi na Ação Penal 0000364-37.2010.822.0000
Em decisão monocrática, TCE-RO decidiu pela suspensão do certame até que incongruências sejam sanadas
Na semana passada, os ministros aprovaram a repercussão geral de um caso que tramita no STF sobre o assunto. Isso quer dizer que a resolução desse processo servirá como parâmetro para todos os outros questionamentos do tipo na Justiça brasileira
No pedido feito ao Tribunal, os herdeiros do senador dizem que são donos do Três Capelas
Everton, empresário da comunicação em Rondônia foi inocentado de todas as acusações
A decisão tem repercussão geral e uniformiza, para todo o país, o entendimento jurídico sobre o assunto, desfazendo um conflito entre a legislação nacional e diversas leis municipais que estabeleciam diferentes normas para a cobrança de impostos sobre serviços prestados por sociedades de advogados
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