Por Valdemir Caldas
O parecer do relator deputado André Amaral pela aprovação do PL foi acatado pela comissão.
Proponente dos debates é o deputado Anderson do Singeperon, que irá agendar novo dia
TRT14 divulga escala de Plantão Judicial para o mês de setembro
O parlamentar afirma que as obras irão melhorar a qualidade de vida dos moradores
Temer defende doação de empresas para candidatos específicos
Jovem parlamentar falará sobre suas funções como vereador e presidente da Câmara.
No julgamento da lei federal e da lei estadual, o placar foi pró-banimento
Na véspera da fuga, o TSJ, controlado por Maduro, havia decretado a prisão do marido da ex-procuradora
Segundo o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), 220 territórios quilombolas já foram titulados no país, e outros 1,5 mil estão em processo de regularização
O ex-deputado exigiu propina para não falar mal do serviço prestado pela empresa na tribuna da Assembleia Legislativa
Eles são acusados de terem amordaçado, amarrado e estuprado uma menina de 12 anos de idade. Os jovens ainda filmaram a ação.
"Sempre estive junto e do lado do servidor penitenciário, da mesma forma quando atuava como presidente do Singeperon", afirma Anderson
Confira se seu nome está na lista.
Segundo a denúncia, do Ministério Público Eleitoral, Gerson falsificou o diploma escolar para obtenção de seu registro eleitoral.
Aperfeiçoar a jurisdição criminal com sugestões e trocas de conhecimento, além de uniformizar procedimentos e disseminar boas práticas, essas são algumas das propostas do Fórum Nacional de Juízes Criminais (Fonajuc).
A ação civil pública movida pelo Ministério Público de Rondônia constatou que há insuficiência de vagas existentes nos abrigos municipais
O curso se destina a gestores Públicos, Servidores responsáveis pelas contratações diretas, Membros de comissões de licitação, Pregoeiros e membros de equipes de apoio, Ordenadores de despesas, Auditores e servidores dos Tribunais de Contas e do controle
O presidente da Federação Unitária dos Trabalhadores no Serviço Público no Estado de Rondônia (Funspro), Tito Paz, elogiou o posicionamento do presidente do Sintero, Manoel Rodrigues, contrário ao projeto de militarização de escolas públicas.
Na sentença a juíza diz que a regra imposta pela Constituição Federal é de que o ingresso no serviço público far-se-á por concurso público.
Visando atender disposições constitucionais, bem como no intuito de dar cumprimento a determinação judicial, o município de Porto Velho
Comissionados indicados por vereadores foram ouvidos no MP. Prefeito vai demitir
Trata-se de reembolso de caráter indenizatório criado pela Resolução nº. 176/2011 e alterada pela Resolução nº. 330/2016.
Pena de morte - Por Valdemir Caldas
Já estão abertas as inscrições para o treinamento do programa “Patrulha Eleitoral”, oferecido e ministrado pela Escola Judiciária Eleitoral do Regional de Rondônia (EJE-RO).
Enquanto o major “entrevistava” o policial sobre a situação, a garota fugiu numa motocicleta
Pleno mantém validade da Lei Municipal que criou Distrito de Rio Pardo, em Porto Velho
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2018 foi aprovada ontem pelo Congresso e segue agora para sanção presidencial
O líder do PT, senador Lindbergh Farias (RJ), afirmou que a continuidade da reforma trabalhista sem a estimativa de impacto orçamentário “desmoraliza” o Novo Regime Fiscal recém-inaugurado.
O município argumentou em sua ação que a greve é ilegal porque está impossibilitado de conceder reajustes salariais aos servidores em razão do limite de despesas com o pessoal que está acima do mínimo legal.
Movimento Brasil Competitivo proporciona governo mais fácil para sucessão.
A declaração ocorreu no salão Rosilda Shockness, Palácio Rio Madeira, antes do empresário Jorge Gerdau Johannpeter fazer a palestra ‘Os desafios da gestão pública’
Texto aprovado altera data de vigência do § 2º do artigo 136-A da Constituição Estadual
O pedido foi feito após a 7ª Vara Federal do Amazonas proibir o Ibama de emitir a licença ambiental para os serviços de manutenção no âmbito de uma ação ajuizada pelo MPF
O desembargador Péricles Moreira Chagas, do Pleno do Tribunal de Justiça de Rondônia, deferiu liminar em favor do Ministério Público do Estado, na Ação Direta de Inconstitucionalidade movida contra a Câmara Municipal de Presidente Médici
O helicóptero também chegou a sobrevoar o Palácio de Miraflores, sede do governo venezuelano
A humilhação norueguesa e toda a “bondade” para com a Amazônia - Por Sérgio Pires
Na ADI, o Ministério Público assevera que a Lei questionada confere ampla autorização para ascensões e enquadramentos funcionais com violação a regra constitucional do concurso público, tendo em vista que configura hipótese de provimento derivado vertical
Em março deste ano, após Assembleia Conjunta, os sindicatos apresentaram ao Governo do Estado uma proposta apresentando diversas reivindicações da categoria como Programa de Incremento da Arrecadação
A OAB do Amazonas e a de Rondônia se mexem pela BR-319 - Por Sérgio Pires
Com a exclusão dos acusados, a Corte Eleitoral homologou a nova lista de classificação de aprovados e determinou a remessa da cópia da decisão ao Ministério Público Federal.
Através dessa nota, o Sindicato dos Auditores Fiscais de Tributos Estaduais de Rondônia (SINDAFISCO) e o Sindicato dos Técnicos Tributários de Rondônia (SINTEC) se solidarizam com o Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Estadual de Minas Gerais (SIND
Reunião será realizada no Palácio Rio Madeira
Segundo o advogado do Google, em vez de enfrentarem o ônus argumentativo e convencer o Judiciário das razões pelas quais um pedido de remoção se justifica, defensores pretendem criar um um “superdireito”, um “coringa”
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