Três magistrados de Rondônia são destaques no I Fonajuc

Da Redação

26 de Julho de 2017 às 08:55

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Três magistrados de Rondônia são destaques no I Fonajuc

Foto: Divulgação

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Aperfeiçoar a jurisdição criminal com sugestões e trocas de conhecimento, além de uniformizar procedimentos e disseminar boas práticas, essas são algumas das propostas do Fórum Nacional de Juízes Criminais (Fonajuc). O evento acontece entre os dias 10 e 12 de agosto em Florianópolis-SC e vai possibilitar ainda o acompanhamento de propostas legislativas e implementação de políticas públicas da área criminal no Brasil. Os juízes Sérgio William Domingues Teixeira da Vara de Execuções Penais de Porto Velho, Franklin Vieira dos Santos da 3ª Vara Criminal de Porto Velho e Larissa Pinho de Alencar Lima da comarca de Santa Luiza do Oeste foram convidados para participar de forma direta no Fórum.

A juíza Larissa Pinho foi escolhida como a vice-coordenadora geral do fórum. A magistrada se demonstra confiante nas proposição de ideias para melhorar a jurisdição criminal, durante o fórum a juíza de Rondônia estará diante da conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Maria Tereza Uille e a desembargadora do TJSP Ivana David para debater sobre os marcos normativos para o sistema penal. “A ideia é refletir sobre questões relevantes como o adiantamento de ritos, meios e instrumentos mais eficazes de combate ao crime organizado, o fortalecimento da magistratura criminal e entre outros assuntos”, afirma.

O painel sobre ações, rotinas e projetos que auxiliam no aprimoramento da Justiça Criminal, terá o juiz Sérgio William como mediador. Esse será um momento em que os juízes dos TJSC, TJAC e a auditoria da União vão trocar informações e experiências sobre as práticas desenvolvidas nas respectivas jurisdições. “A programação científica foi pensada de acordo com o tema central e, notadamente, considerando os principais debates que enfrentamos atualmente como o desafio na seara criminal. Nossos painelistas foram escolhidos de acordo com o trabalho que desenvolvem”, justifica a vice-coordenadora do Fonajuc.

No I Fonajuc serão abordados diversos painéis como “Magistratura Criminal e seus desafios”, “Enfrentamento ao crime organizado”, “Adiantamento de ritos no processo penal e experiência estrangeira”, “Organizações criminosas”, “Aprimoramento da Justiça” e grupos temáticos visando melhorias nos seguintes aspectos: audiência de custódia e alterações; mutirões carcerários e superlotação dos presídios; enfrentamento às organizações criminosas, boas práticas e rotinas cartorárias; prisão provisória e execução de pena e ações, rotinas e projetos que auxiliam no aprimoramento da justiça Criminal.

Através de compartilhamento de ideias nas redes sociais, as proposições do juiz Franklin Vieira dos Santos da 3ª Vara Criminal de Porto Velho se destacaram, o magistrado foi convidado para palestrar sobre boas práticas e rotina cartorária. “Nosso processo penal traz uma caminhada muito longa e o objetivo final é chegar na verdade, ou seja, o indivíduo para ser condenado só é possível se ficar verdadeiramente comprovado que ele cometeu o crime”, afirma. Há pouco tempo, o magistrado implantou um sistema inovador que encurta o processamento e essa ideia deve ser compartilhada durante o fórum. “Se o indivíduo comparece e confirma que ele mesmo praticou o crime e que foi praticado conforme foi descrito na denúncia, eu encurto a instrução. Isso significa que para se chegar à verdade não tem necessidade de ouvir a testemunha e nem a vítima, interrogo o réu e, em seguida, prolato imediatamente a sentença e nisso o sistema judicial ganha vários dias de processamento, o que resulta em economia processual e realiza a determinação de Constitucional de celeridade e duração razoável do processo judicial”, completa.

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