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Justiça mantém condenação de homem que forneceu bebida alcoólica e estuprou adolescente

01 de Julho de 2014 às 14:12

TRE e TJ realizam curso de atualização da legislação eleitoral

TRE e TJ realizam curso de atualização da legislação eleitoral

27 de Junho de 2014 às 13:58

“COMPANHEIRISMO” – Assessoria jurídica absolve diretor da ASSFAPOM na Auditoria Militar -veja depoimento.

Ao final, ACORDARAM os juízes do Conselho Permanente de Justiça, à unanimidade, nos termos do voto do juiz de direito, julgaram improcedente a acusação contra ROZENILSON GUIMARÃES SALES, por não existir provas suficientes para condená-lo pelo crime descri

26 de Junho de 2014 às 10:02

Justiça do Trabalho condena Frigorífico a pagamento de indenização

Justiça do Trabalho condena Frigorífico a pagamento de indenização

25 de Junho de 2014 às 14:30

Aprovada alteração no Código de Organização e Divisão Judiciária

Aprovada alteração no Código de Organização e Divisão Judiciária

16 de Junho de 2014 às 16:02

Justiça Federal nega reintegração em cargo público a servidora condenada por lesão aos cofres públicos

Justiça Federal nega reintegração em cargo público a servidora condenada por lesão aos cofres públicos

12 de Junho de 2014 às 13:44

Justiça Eleitoral recebe relação de nomes com contas reprovadas

O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia já está de posse da relação dos nomes de pessoas que tiveram contas reprovadas ou com parecer recomendando a rejeição pelo Tribunal de Contas do Estado.

12 de Junho de 2014 às 10:47

Moreira questiona juiz por generalizar deputados como corruptos

Moreira lamentou “a desonestidade de Marlon Reis ao afirmar que grande parte dos parlamentares pratica fraudes em licitações, agiotagem, entre outros, para se beneficiarem em campanhas eleitorais” e questionou a atitude do magistrado.

12 de Junho de 2014 às 10:14

Justiça Federal condena dois juízes e uma servidora do TRT a devolver R$ 350 mil à União

A primeira vara da Justiça Federal em Rondônia condenou a ex-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, Rosa Maria Nascimento, o juiz trabalhista aposentado Almir da Silva e a ex-servidora Maria Santana Lopes Santos a devolver, solidariame

12 de Junho de 2014 às 09:48

Presidente do TRE/RO garante eleição segura apesar da danificação da sede da Justiça Eleitoral

Presidente do TRE/RO garante eleição segura apesar da danificação da sede da Justiça Eleitoral

11 de Junho de 2014 às 16:18

Tem um lugar no Brasil onde 61% dos eleitores afirmam que não votariam na presidente Dilma Rousseff "de jeito nenhum". Lá, 83% da população quer mudança, um percentual bem mais alto do que no resto do Brasil. E só 23% aprovam o atual governo.

61% dos eleitores do maior colégio eleitoral do país não votariam em Dilma "de jeito nenhum"

Brasil e Mundo

10 de Junho de 2014 às 09:55

MP obtém sentença de mérito para controle adequado de combustível

MP obtém sentença de mérito para controle adequado de combustível

10 de Junho de 2014 às 09:50

Claro migra plano de consumidor de pré para pós-pago sem autorização e é condenada

A operadora de telefonia móvel deverá pagar R$ 100 mil por danos morais individuais e coletivos. Setenta mil reais desta condenação deverão ser destinados ao Hospital Santa Marcelina.

09 de Junho de 2014 às 11:40

Juiz nega pedido de revogação formulado pela defesa de Valter Araújo

O juiz de Direito José Augusto Alves Martins, da 1ª Vara Criminal de Porto Velho, negou novo pedido de revogação preventiva formulado pela defesa do ex-presidente da Assembleia Legislativa Valter Araújo.

09 de Junho de 2014 às 11:18

A difícil missão de julgar - Por Valdemir Caldas

A difícil missão de julgar - Por Valdemir Caldas

09 de Junho de 2014 às 08:28

Justiça indefere pedido de transposição de servidores estaduais

Justiça indefere pedido de transposição de servidores estaduais

05 de Junho de 2014 às 07:35

OAB impetra Ação civil Pública e juiz federal manda limpar o complexo da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré

OAB impetra Ação civil Pública e juiz federal manda limpar o complexo da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré

04 de Junho de 2014 às 17:22

Juiz federal manda limpar o complexo da estrada de ferro Madeira-Mamoré

“Constatou-se muita sujeira e ferrugem nas locomotivas e vagões, ainda sob o influxo das águas e lama decorrentes da enchente, todas elas e eles em adiantado processo corrosivo, sujeitas as peças valiosíssimas a graves danos se não for procedida à limpeza

03 de Junho de 2014 às 14:43

Ex-deputado e preso Valter Araújo é condenado a pagar R$ 72 mil em multa

Preso acusado de vários crimes, inclusive de homicídio, o ex-deputado estadual Valter Araújo foi condenado a pagar multa no valor de R$ 72.400,00 (setenta e dois mil e quatrocentos reais) por crime de advocacia administrativa...

02 de Junho de 2014 às 14:53

Mãe de estuprador pede socorro para não tê-lo em casa

O episódio seria mais um, baseado em decisões que misturam lei e ideologia (porque os direitos humanos das vítimas são ignorados e valem só os dos bandidos), caso o estuprador não fosse um doido varrido. Laudos o teriam apontado como perigoso.

30 de Maio de 2014 às 07:58

BASA é condenado a pagar indenização por compensar cheque clonado

De acordo com Júlio César, que é correntista do BASA desde 1998, ele movimenta a sua conta-corrente com frequência, já que é comerciante. Júlio emitiu o cheque 026304 no valor de R$ 537,50 para pagamento de um fornecedor em 17/08/2012. Em 10/09/2012 foi c

27 de Maio de 2014 às 08:55

Homem que matou irmãos é condenado a 18 anos de prisão

Homem que matou irmãos é condenado a 18 anos de prisão

26 de Maio de 2014 às 14:04

Justiça nega liberdade de jovem preso com comprimidos de ecstasy

O Tribunal de Justiça de Rondônia, na pessoa do desembargador Valdeci Castellar Citon, da 2ª Câmara Criminal, negou o pedido de liminar em habeas corpus apresentado pela defesa do jovem, Leri Souza e Silva.

26 de Maio de 2014 às 11:46

CASO RAÍSSA – Advogado de defesa acredita que julgamento pode ser anulado

Jefferson junto com outro advogado, Giuliano Toledo, vão apresentar recurso dentro do prazo, que é de cinco dias a partir da publicação da sentença. Os dois pedem a anulação desse julgamento e a realização de um novo júri...

22 de Maio de 2014 às 16:08

Presidente do TRE fala sobre voto consciente durante missa na Catedral

Presidente do TRE fala sobre voto consciente durante missa na Catedral

19 de Maio de 2014 às 16:34

ELEIÇÕES 2014 - Prestação de contas de campanha terá de ter aval de advogado e contador

A prestação de contas dos candidatos nas eleições deste ano terá de chegar a Justiça Eleitoral com a chancela de um advogado e de um contador devidamente inscrito no Conselho Regional. Resolução neste sentido foi aprovada por unanimidade pelo pleno do Tri

16 de Maio de 2014 às 10:50

Liminar da Justiça mantém eleição do Conselho Regional de Odontologia/RO

O candidato a presidente da Chapa 02, Fábio da Silva Bermeu argumentou em juízo que sofreu injusta condenação, sendo acusado de falsidade ideológica e excluído da eleição arbitrariamente, fato que teria favorecido intencionalmente os candidatos da Chapa 0

09 de Maio de 2014 às 10:00

Ex-diretor da Petrobras volta para carceragem da Polícia Federal

Ex-diretor da Petrobras volta para carceragem da Polícia Federal

Brasil e Mundo

03 de Maio de 2014 às 09:23

“MONSTRO” - Acusado de estuprar e matar criança de 9 anos e condenado a quase 40 anos de cadeia

“MONSTRO” - Acusado de estuprar e matar criança de 9 anos e condenado a quase 40 anos de cadeia

29 de Abril de 2014 às 09:52

Justiça Federal inspeciona complexo da Estrada de Ferro Madeira Mamoré

Justiça Federal inspeciona complexo da Estrada de Ferro Madeira Mamoré

29 de Abril de 2014 às 08:25

Empresa de telefonia é condenada a pagar 10 mil reais de indenização

Empresa de telefonia é condenada a pagar 10 mil reais de indenização

25 de Abril de 2014 às 14:13

Acusado de estuprar, matar e atear fogo em criança é julgado na capital

Acusado de estuprar, matar e atear fogo em criança é julgado na capital

24 de Abril de 2014 às 10:53

Justiça determina que Sesau forneça medicamento a mulher com trombose na gestação

Justiça determina que Sesau forneça medicamento a mulher

24 de Abril de 2014 às 10:30

Acordo entre JT e Caixa Econômica garante agilidade nas consultas ao FGTS

Acordo entre JT e Caixa Econômica garante agilidade nas consultas ao FGTS

23 de Abril de 2014 às 14:29

Isonomia do Sintero: Amir Lando foi ao CNJ pedir liberação da multa dos técnico-administrativos

Isonomia do Sintero: Amir Lando foi ao CNJ pedir liberação da multa dos técnico-administrativos

23 de Abril de 2014 às 08:45

Acusado de matar a ex-namorada no ponto de ônibus será julgado em maio

Acusado de matar a ex-namorada no ponto de ônibus será julgado em maio

10 de Abril de 2014 às 11:45

Justiça determina que município garanta trafegabilidade das vias por onde passa o transporte escolar

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04 de Abril de 2014 às 14:03

Justiça determina instalação de equipamentos de segurança em agência do BB

Justiça determina instalação de equipamentos de segurança em agência do BB

03 de Abril de 2014 às 11:40

CHEIA - Justiça Federal recebe Ação Civil Pública contra União, Iphan, Estado e Município por descaso com patrimônio da EFMM

CHEIA - Justiça Federal recebe Ação Civil Pública contra União, Iphan, Estado e Município por descaso com patrimônio da EFMM

02 de Abril de 2014 às 16:02

Mutirão de Conciliação dá celeridade à solução de processos de seguro DPVAT

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02 de Abril de 2014 às 11:15

Homem é condenado a três anos de prisão por tentar matar ex-companheiro da mãe

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20 de Março de 2014 às 14:12

Justiça impede fechamento de duas escolas

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19 de Março de 2014 às 14:08

Tentativa de homicídio resulta em condenação

Tentativa de homicídio resulta em condenação

19 de Março de 2014 às 11:37

ARIQUEMES - Acusados de matar mulher a pauladas são condenados a 18 anos de prisão

ARIQUEMES - Acusados de matar mulher a pauladas são condenados a 18 anos de prisão

19 de Março de 2014 às 09:02

PMs vão a júri acusados de matar homem na Zona Sul da capital

PMs vão a júri acusados de matar homem na Zona Sul da capital

11 de Março de 2014 às 14:06