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Justiça indefere liminar para anular sessão da Câmara

Colunas

27 de Novembro de 2013 às 15:24

OPINIÃO DE PRIMEIRA – Uma sugestão de debate ao conselho nacional de justiça – Por Sergio Pires

Colunas

15 de Outubro de 2013 às 08:27

Justiça suspende Resolução através de ação do Sinttrar

Destaques Empresariais

12 de Novembro de 2018 às 11:11

BOA NOTICIA - Games devem ser tributados como software, decide Justiça

Destaques Empresariais

13 de Junho de 2017 às 15:14

Curso de Preposto na Justiça do Trabalho e Passivo Trabalhista

Destaques Empresariais

28 de Março de 2017 às 16:25

PANDEMIA: Justiça proíbe cortes em serviços de telecomunicações, gás e água

O pedido foi apresentado por meio de ação civil pública pelo Instituto de Defesa do Consumidor (Idecon)

03 de Abril de 2020 às 10:16

JUSTIÇA: Governo zera impostos de produtos usados no combate ao coronavírus

A medida foi publicada hoje no Diário Oficial

03 de Abril de 2020 às 09:16

PANDEMIA: Realizado 1º julgamento por videoconferência do Conselho Permanente de Justiça

Desde o mês de março deste ano, na Vara da Auditoria Militar, já estão sendo realizadas audiências por este meio, mas nesta quinta feita (02/4) foi realizado o primeiro julgamento, por videoconferência

02 de Abril de 2020 às 17:24

Este valor é proveniente da execução de um Termo de Ajuste de Conduta e tal destinação atende também a Resolução n. 154/2020 do CNJ

APOIO: Justiça do Trabalho MPT destinam R$ 167 mil para o combate ao Covid-19

Interior

01 de Abril de 2020 às 14:16

ONLINE: Justiça eleitoral está emitindo certidões via internet

Serviço continua funcionando durante o regime de plantão extraordinário, que suspendeu o atendimento ao público nos cartórios

01 de Abril de 2020 às 12:00

LIBERADO: Justiça de Goiás autoriza prisão domiciliar para João de Deus

Ele responde a outros processos por crimes sexuais e tem uma condenação por posse de armas de fogo

30 de Março de 2020 às 16:34

JUSTIÇA: TRE estabelece procedimentos para serviços essenciais pelos Cartórios

“Medidas visam evitar o perecimento de direitos e assegurar a execução de serviços de preparação às eleições”

30 de Março de 2020 às 15:13

REFERÊNCIA: Justiça Federal e TRT recrutam acadêmicos da Unesc aprovados em seletivo

Cinco, dos sete primeiros colocados nos processos seletivos de recrutamento de estagiários da Justiça Federal e do Tribunal Regional de Trabalho são acadêmicos da Unesc

30 de Março de 2020 às 14:17

ISOLAMENTO: Justiça suspende decreto de Bolsonaro que livra igrejas e lotéricas de quarentena

O magistrado da 1ª Vara de Duque de Caxias ainda determinou que o governo federal se abstenha de adotar medidas sem seguir recomendações técnicas da lei federal de março deste ano que dispõe sobre o enfrentamento ao coronavírus

28 de Março de 2020 às 11:45

Objetivo é ampliar a adesão de empresas do setor turístico na plataforma Consumidor.gov.br e evitar a judicialização

JUDICIALIZAÇÃO: Turismo e Justiça assinam nota técnica sobre remarcações de viagens

Viagens e Turismo

26 de Março de 2020 às 16:22

A medida deriva do Mandado de Segurança impetrado por uma mulher que precisava dos serviços funerais para realizar o velório da mãe

CORONAVÍRUS: Justiça de Rondônia decide por velório com limitação de pessoas

Coronavírus

26 de Março de 2020 às 16:13

PRESÍDIOS: Depen suspende visitas de familiares e advogados nas penitenciárias

Medida, do Departamento Penitenciário Nacional, vigora por 30 dias

24 de Março de 2020 às 09:03

NOTA: Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho repudia MP de Bolsonaro

23 de Março de 2020 às 14:03

Confira a nota abaixo

A secretaria solicitou a remessa de 171 tornozeleliras eletrônicas, visando atender a demanda necessária para monitorar os apenados

CORONAVÍRUS: Justiça libera 171 apenados em virtude da pandemia

Polícia

22 de Março de 2020 às 14:41

APROVEITADORES: Promotoria de Justiça realiza fiscalização para apurar denúncias no comércio

A ação constatou que alguns estavam comprando álcool em gel a 54%, reembalando e revendendo como se fosse 70%.

19 de Março de 2020 às 16:43

Após a pandemia declarada pela OMS, na última quarta-feira, 11 de março, o TRE-RO decidiu adotar medidas que visam resguardar a saúde comunitária.

NOVO CORONAVÍRUS: TRE aprova Resolução que estabelece medidas temporárias de prevenção

Coronavírus

16 de Março de 2020 às 15:10

TRIBUNAL DE JUSTIÇA: Seminário contra a violência de gênero será na segunda-feira (16)

Apesar dos avanços alcançados desde o primeiro protesto em busca de direitos, os números a respeito da desigualdade de gênero e, principalmente, a respeito da violência contra a mulher, ainda são alarmantes

13 de Março de 2020 às 11:08

Justiça Eleitoral desaprova contas dos partidos Solidariedade e Rede

Nos dois casos, determinou-se a devolução de valores ao Tesouro Nacional, corrigidos monetariamente e acrescidos de multa de 10%

13 de Março de 2020 às 10:22

BENS: Justiça do Trabalho vai realizar leilão no mês de abril em Porto Velho

Será no mês de abril nas modalidades presencial e eletrônicos

12 de Março de 2020 às 15:23

DISPUTA: O testamento do humorista Chico Anysio é declarado nulo pela Justiça

Chico Anysio morreu em 2012, aos 80 anos, no Hospital Samaritano do Rio de Janeiro, por falência múltipla de órgãos.

11 de Março de 2020 às 09:12

LANCES: Tribunal de Justiça realiza leilão de veículos usados em Porto Velho

A segunda data, caso não haja venda na primeira, será dia 31-03

10 de Março de 2020 às 14:26

NA JUSTIÇA: Luciano Hang não comparece à Audiência Criminal e processo pode ser extinto

A defesa de Samuel Costa foi dada pelo escritório Chediak & Fernandes Advogado, da cidade de Porto Velho

06 de Março de 2020 às 15:08

O advogado Nelson Wilians, que representa Rose Miriam di Matteo, afirma que o dinheiro deveria ter sido depositado no dia 10 de fevereiro — e que a segunda parcela já estaria para vencer

DINHEIRO: Viúva de Gugu vai à Justiça para receber mensalidades atrasadas

Canais

05 de Março de 2020 às 10:09

DECISÃO: Deputados aprovam recomposição salarial dos servidores do Tribunal de Justiça

Projeto foi acordado entre o sindicato dos servidores e presidência do TJ, sendo aprovado por unanimidade

04 de Março de 2020 às 16:57

Ele ainda é servidor público municipal de Porto Velho

NA CADEIA: Elcione foi preso pela PM quando usava documento em nome do pai

Polícia

04 de Março de 2020 às 14:20

No momento da abordagem, Elcione foi flagrado usando documentos falsos

NOVAMENTE: Agente da Semtran, Elcione, é preso pela polícia em Santa Catarina

Polícia

04 de Março de 2020 às 09:12

EM RONDÔNIA: Operação Justiça Rápida Itinerante inicia cronograma de atividades em 2020

A Operação Justiça Rápida Itinerante inicia mais um ciclo de atendimentos inclusivos com a programação 2020

03 de Março de 2020 às 16:48

Nomeação foi publicada em Diário Oficial. Marcus vai ocupar o cargo de Etelvina Rocha, que pediu exoneração

CARGO: Governador Marcos Rocha nomeia novo secretário de Justiça para Rondônia

Política

03 de Março de 2020 às 16:31

NA JUSTIÇA: Luciano Hang tem audiência marcada na 1º Vara Criminal contra Samuel Costa

De acordo com Samuel Costa, ele não acredita que suas publicações sejam ofensivas, já que o próprio Luciano Hang comumente utiliza suas redes sociais para “utilizar palavras do mesmo nível"

02 de Março de 2020 às 15:04

CONDENAÇÃO: Acusados da “Máfia dos Concursos” têm penas agravadas pela Justiça

Os envolvidos foram presos durante a Operação Panoptes, da Polícia Federal, acusados de fraudarem certames para cursos de medicina entre outros

02 de Março de 2020 às 09:13

O certame tão aguardado está sob responsabilidade do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe)

Tribunal de Justiça abre concurso com 160 vagas para analistas e técnicos

Concursos

29 de Fevereiro de 2020 às 09:37

Tiago Batizoco foi expulso no jogo contra o Guaporé, em Rolim de Moura e denunciado com base no Art. 258 do CBJD

DECISÃO: Treinador do Vilhenense é absolvido pelo Tribunal de Justiça Desportivo-RO

Esporte

28 de Fevereiro de 2020 às 10:32

O evento proporcionará, logo após o período de Carnaval, quinta-feira, 27, produtos variados, como frutas e legumes frescos, para servidores, magistrados e comunidades do entorno.

RONDÔNIA: Feira de Agricultura Familiar do Tribunal de Justiça será nesta quinta-feira

Agronegócio

27 de Fevereiro de 2020 às 09:10

JUSTIÇA: Primeira trans da FAB pode ficar em imóvel funcional no SMU, decide STJ

A medida garante que Maria Luiza da Silva, reformada de maneira irregular por ser transexual em 2000, tem o direito de continuar em imóvel até que processo referente à aposentadoria dela seja julgado. Aeronáutica pedia a saída d

26 de Fevereiro de 2020 às 17:16

ONLINE: OAB pede intervenção do Conselho Nacional de Justiça por problemas do PJe

O presidente da seccional alegou que os problemas técnicos têm interferido no andamento da Justiça

26 de Fevereiro de 2020 às 16:52

MEDIDA: Plano de saúde coletivo não pode ser cancelado durante tratamento

Operadoras devem notificar trabalhadores com antecedência de 60 dias

25 de Fevereiro de 2020 às 09:04

DECISÃO: Justiça anula demissão de bancária que pediu afastamento por doença

Na ação movida, a empregada conta que foi admitida no banco em dezembro de 1986, estando hoje com 50 anos de idade

20 de Fevereiro de 2020 às 15:33

Para ser candidatar à vaga o interessado deve atender alguns critérios

Edital aberto para seleção de profissionais de Justiça Restaurativa, em RO

Concursos

20 de Fevereiro de 2020 às 10:23

COMUNICADO: Prazos processuais ficam suspensos no feriado de Carnaval

Informação consta de portaria publicada no DJe/TSE. Na Quarta-Feira de Cinzas, expediente no Tribunal será das 14h às 19h

20 de Fevereiro de 2020 às 10:16