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Busca de Notícias - Você buscou por JULGADO


Acusado de matar o próprio pai será julgado nesta terça (30)

Acusado de matar o próprio pai será julgado nesta terça (30)


Justiça
26 de Setembro de 2014 às 13:48

Acusado de matar o próprio pai será julgado nesta terça (30)

Assassina confessa do cantor Zezinho Maranhão é condenada a 13 anos e 6 meses de prisão

Assassina confessa do cantor Zezinho Maranhão é condenada a 13 anos e 6 meses de prisão


Justiça
24 de Setembro de 2014 às 00:02

MATÉRIA ATUALIZADA Luorruama Alexandrina Onofre Souza, de 27 anos, foi julgada e condenada a 13 anos e 6 meses por homicídio duplamente qualificado, em regime fechado, por ter matado o cantor e compositor Zezinho Maranhão.

STF nega recursos do Estado e ação do Auxílio-alimentação transita em julgado

STF nega recursos do Estado e ação do Auxílio-alimentação transita em julgado


Geral
23 de Setembro de 2014 às 17:36

Além da negativa da Primeira Turma, a ministra do STF, Rosa Weber, também já havia negado seguimento ao recurso do Estado.

Justiça decide que cobrança da taxa para emissão de certidão do SPC Brasil pelo CDL de Ji­Paraná é legal

Justiça decide que cobrança da taxa para emissão de certidão do SPC Brasil pelo CDL de Ji­Paraná é legal


Geral
23 de Setembro de 2014 às 14:58

Portanto, ficou consolidado na referida sentença que a CDL Ji­Paraná, nenhum ato ilícito ou censurável cometeu contra os consumidores.

PC cumpre mandado de prisão contra homicida

PC cumpre mandado de prisão contra homicida


Geral
23 de Setembro de 2014 às 07:35

PC cumpre mandado de prisão contra homicida

CASO NAIARA - Acusados de estuprar e matar estudante serão julgados

CASO NAIARA - Acusados de estuprar e matar estudante serão julgados


Justiça
22 de Setembro de 2014 às 10:20

A sessão ainda não tem data marcada, porém a sentença de pronúncia foi proferida pelo Juízo da 1ª Vara do Tribunal do Júri da comarca de Porto Velho (RO). Eles, por meio da defesa, ainda poderão recorrer da decisão ao Tribunal de Justiça do Estado de Rond

Casal acusado de matar filho será julgado hoje na capital

Casal acusado de matar filho será julgado hoje na capital


Justiça
18 de Setembro de 2014 às 10:48

Casal acusado de matar filho será julgado hoje na capital

Viação é condenada a indenizar família de passageiro morto em acidente

Viação é condenada a indenizar família de passageiro morto em acidente


Geral
17 de Setembro de 2014 às 10:14

Naquela ocasião, o ônibus da referida empresa chocou-se com um veículo Fiat Uno Mile que trafegava a sua frente.

Ex-prefeito terá de pagar mais de um milhão de reais por irregularidades constatadas pelo TCE

Ex-prefeito terá de pagar mais de um milhão de reais por irregularidades constatadas pelo TCE


Geral
16 de Setembro de 2014 às 13:45

A decisão foi baseada após análise de uma Tomada de Contas Especial instaurada depois da conversão da Inspeção Ordinária realizada na Prefeitura Municipal de Guajará-Mirim, relativa ao exercício de 2004.

Havan é condenada por dano moral e ex-funcionária por litigância de má-fé

Havan é condenada por dano moral e ex-funcionária por litigância de má-fé


Geral
15 de Setembro de 2014 às 16:19

De acordo com a decisão do juiz do trabalho Leonardo de Moura Landulfo Jorge, a empresa reteve injustificadamente a CTPS da reclamante e o artigo 29 da CLT estabelece que a CTPS (carteira de trabalho e Previdência Social) tem que ser restituída ao emprega

Mulher é condenada por mandar matar esposo em Ariquemes

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Justiça
12 de Setembro de 2014 às 13:57

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STJ mantém sentença que determina dissolução de fundação pertencente a Carlão de Oliveira

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Justiça
12 de Setembro de 2014 às 11:34

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Fazer segurança publica e só enxugar gelo - Sergio Pires

Fazer segurança publica e só enxugar gelo - Sergio Pires


Política
12 de Setembro de 2014 às 08:56

O que os comandantes das PMs de todo o país, os delegados da polícia civil, os procuradores e promotores públicos e os magistrados precisam fazer é uma união de forças, exigindo a leis que separem os bandidos das pessoas de bem.

TJ/RO divulga norma sobre protesto de Certidões de Dívidas Judiciais

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Justiça
09 de Setembro de 2014 às 09:59

Ainda, segundo consta no Provimento, a certidão de dívida judicial deverá, também, indicar o nome e qualificação do credor e do devedor, o número do processo judicial em execução, o valor líquido e certo da dívida, com a data de sua homologação judicial.

Um pouco de reflexão no dia da nossa independência – Por Sergio Pires

Um pouco de reflexão no dia da nossa independência – Por Sergio Pires


Política
08 de Setembro de 2014 às 07:56

. Estamos na infância da democracia e só votando e escolhendo certo, poderemos encurtar essa longa caminhada para o futuro.

Acusado de matar sargento da PM será julgado no próximo dia 18

Acusado de matar sargento da PM será julgado no próximo dia 18


Justiça
05 de Setembro de 2014 às 09:48

Acusado de matar sargento da PM será julgado no próximo dia 18

Moreira Mendes integra comissão especial que facilita pagamento de precatórios a idosos

Moreira Mendes integra comissão especial que facilita pagamento de precatórios a idosos


Política
04 de Setembro de 2014 às 09:02

A proposta, de autoria dos deputados Edson Pimenta (BA) e Luciano Castro (PR-RR), estabelece que os créditos de qualquer natureza, inclusive alimentícia, de idoso e/ou de portadores de doença grave ou incapacitante, independem de precatórios. Os pagamento

Falso policial será julgado por tentativa de homicídio

Falso policial será julgado por tentativa de homicídio


Justiça
26 de Agosto de 2014 às 09:06

Falso policial será julgado por tentativa de homicídio

STF não conhece recurso extraordinário contra Adin ajuizada pelo Ministério Público de Rondônia

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Justiça
08 de Agosto de 2014 às 11:47

STF não conhece recurso extraordinário contra Adin ajuizada pelo Ministério Público para suspender lei que concedeu isenção de ICMS às Usinas do Madeira

Direito constitucional de resposta UNIMED Rondônia

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Geral
06 de Agosto de 2014 às 05:00

No pedido, o médico solicitou: a) que fosse reintegrado como cooperado (dono da Unimed e, não, como médico credenciado), b) R$ 27.000,00 a título de danos materiais, relativos aos meses de maio, junho e julho de 2004; c) R$ 30.000,00 a título de danos mor

Roberto Sobrinho tem registro de candidatura deferido

Roberto Sobrinho tem registro de candidatura deferido


Política
05 de Agosto de 2014 às 16:55

O ex-prefeito de Porto Velho, Roberto Eduardo Sobrinho teve seu pedido de registro de candidatura deferido pelo Tribunal Regional Eleitoral. O Ministério Público havia pedido a impugnação da candidatura alegando que ele não tinha moral nem reputação iliba

Começa no TRE sessão que julga Expedito Júnior

Começa no TRE sessão que julga Expedito Júnior


Política
05 de Agosto de 2014 às 11:13

O primeiro caso que está sendo julgado é de propaganda eleitoral antecipada do próprio Expedito. A sessão deve durar o dia inteiro.

Justiça Eleitoral analisa hoje registro de candidatos à Presidência

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Política
01 de Agosto de 2014 às 10:26

TSE vai julgar situação dos 11 nomes que concorrem ao Palácio do Planalto em 2014.

FARRA DAS PASSAGENS – Tribunal de Justiça ainda não julgou desvios de recursos da Assembleia

FARRA DAS PASSAGENS – Tribunal de Justiça ainda não julgou desvios de recursos da Assembleia


Geral
28 de Julho de 2014 às 15:53

O caso da farra das passagens da Assembleia Legislativa ainda não foi julgado no Tribunal de Justiça de Rondônia. No começo de junho deste ano foi aberto o prazo de dez dias para que os deputados estaduais denunciados Kaká Mendonça, Neodi Oliveira e Maurã

Consórcio Santo Antônio Civil e Camargo Correa S/A são condenadas a pagar indenização por danos morais à ex funcionários

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Justiça
26 de Julho de 2014 às 09:26

O trabalhador, que tem 42 anos, é portador de doença degenerativa na coluna vertebral e apresenta também transtorno depressivo.

As brechas na Lei da Ficha Limpa nas eleições pelo país

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Política
25 de Julho de 2014 às 11:31

Ministério Público lança cruzada para barrar ao menos 360 políticos das eleições deste ano, mas tropeça em legislação nova e sem jurisprudência.

Ex-secretário de Cassol é condenado a 3 anos de reclusão e pode ter candidatura barrada

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Política
25 de Julho de 2014 às 08:40

Ele também terá que pagar 20 (vinte) dias- multa, no valor de 5/30 do salário mínimo por dia.

PRECATÓRIOS – TRT firma acordo com Ariquemes para pagamento

PRECATÓRIOS – TRT firma acordo com Ariquemes para pagamento


Geral
22 de Julho de 2014 às 11:10

No acordo, o município se compromete a efetuar o depósito mensal no valor de 40 mil reais em conta especial gerida pelo Tribunal de Justiça de Rondônia, o qual repassará em conta judicial do Tribunal Regional do Trabalho que providenciará o pagamento aos

Melki é condenado a 1 ano de reclusão por uso de documento falso

Melki é condenado a 1 ano de reclusão por uso de documento falso


Justiça
21 de Julho de 2014 às 16:56

A denúncia partiu do Ministério Público (MP). Na ação, o MP também denunciou o ex-vice-prefeito de Colorado do Oeste, Marcio Donadon, e o advogado Carlos França, que trabalharam na coordenação de campanha de Melki. Porém, conforme a justiça, não restou co

Igreja Universal é condenada a pagar mais de meio milhão em danos morais na Justiça do Trabalho

Igreja Universal é condenada a pagar mais de meio milhão em danos morais na Justiça do Trabalho


Justiça
21 de Julho de 2014 às 15:48

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Candidato do PT ao Governo do Estado é condenado por propaganda antecipada no Facebook

Candidato do PT ao Governo do Estado é condenado por propaganda antecipada no Facebook


Política
21 de Julho de 2014 às 09:54

O candidato petista disse em sua defesa não houve apelo eleitoral e que a publicação não havia sido feita por ele. O Juiz, no entanto, não se convenceu do argumento e confirmou a propaganda antecipada.

Nota de esclarecimento SINDSEF/RO

Nota de esclarecimento SINDSEF/RO


Geral
16 de Julho de 2014 às 08:45

A Diretoria Executiva do SINDSEF/RO vem a público esclarecer a todos os servidores públicos federais que enviaram documentação para ingresso da ação de obtenção do percentual de 13.23%.

Liminar garante direitos a servidores licenciados para exercício de mandato

Liminar garante direitos a servidores licenciados para exercício de mandato


Justiça
15 de Julho de 2014 às 11:49

Liminar garante direitos a servidores licenciados para exercício de mandato

TRANSPOSIÇÃO – Amir Lando refuta parecer do TCU

TRANSPOSIÇÃO – Amir Lando refuta parecer do TCU


Política
14 de Julho de 2014 às 09:36

“Não podemos aceitar o desrespeito à Constituição Federal por parte de quem tem o dever de cuidá-la”, frisou.

Decisão obriga o Detran a exonerar 50% dos ocupantes de cargos comissionados

Decisão obriga o Detran a exonerar 50% dos ocupantes de cargos comissionados


Geral
10 de Julho de 2014 às 08:45

A decisão foi tomada em julgamento de ação cível pública impetrada pelo Ministério Público de Rondônia, que apontou um exagero no número de cargos comissionados no Detran ocupados por pessoas estranhas àquela autarquia.

Ex-presidente da ALE-RO Natanael Silva é considerado foragido pela Justiça

Ex-presidente da ALE-RO Natanael Silva é considerado foragido pela Justiça


Justiça
08 de Julho de 2014 às 09:18

O mandado de prisão contra o ex-presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia Natanael José da Silva, expedido no dia 23 de junho de 2014, por ordem do STJ, ainda não pode ser cumprido porque o condenado não foi encontrado...

JUSTIÇA - Homem que tentou matar PM com facada é condenado

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Justiça
04 de Julho de 2014 às 08:43

Para os jurados, o réu não poderia ser absolvido ou julgado por um juízo singular, razão pela qual votaram pela condenação, acolhendo inclusive a qualificadora do recurso que dificultou ou impossibilitou a defesa da vítima.

Presidente da Câmara de Rolim de Moura é condenado e perde direitos políticos

Presidente da Câmara de Rolim de Moura é condenado e perde direitos políticos


Política
03 de Julho de 2014 às 17:41

Na época, a entidade captava recursos públicos do Governo de Rondônia para promover atendimento em saúde para a população, mas o foco do trabalho era desviado.

PT e Padre Ton são acionados por fazerem propaganda eleitoral antecipada

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Política
26 de Junho de 2014 às 11:03

Partido e pré-candidato podem ser condenados a pagarem multa de até 25 mil reais e perderem tempo de propaganda partidária na televisão.

“COMPANHEIRISMO” – Assessoria jurídica absolve diretor da ASSFAPOM na Auditoria Militar -veja depoimento.

“COMPANHEIRISMO” – Assessoria jurídica absolve diretor da ASSFAPOM na Auditoria Militar -veja depoimento.


Política
26 de Junho de 2014 às 10:02

Ao final, ACORDARAM os juízes do Conselho Permanente de Justiça, à unanimidade, nos termos do voto do juiz de direito, julgaram improcedente a acusação contra ROZENILSON GUIMARÃES SALES, por não existir provas suficientes para condená-lo pelo crime descri

Justiça mantém reintegração de área que será retomada pela União e conflito é iminente em Vilhena

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Geral
24 de Junho de 2014 às 08:30

Uma ação de reintegração de posse, de nº 0026451-32.2003.8.22.00014, do lote 53, da linha 135, setor 12, da área denominada Gleba Corumbiária, na Fazenda São José está sendo patrocinado contra quarenta e seis famílias, com risco de despejo e corte de ener

Inscrições para o Prouni iniciaram nesta segunda-feira

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Geral
10 de Junho de 2014 às 14:06

Inscrições para o Prouni iniciaram nesta segunda-feira

Quando um pai se transforma também em criminoso

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Política
09 de Junho de 2014 às 05:00

Quando um pai se transforma também em criminoso

Ações judiciais não devem impedir concessões em andamento, diz Aneel

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Geral
07 de Junho de 2014 às 07:42

Ações judiciais não devem impedir concessões em andamento, diz Aneel

Justiça nega pedido de suspensão de trabalho voluntário na Copa

Justiça nega pedido de suspensão de trabalho voluntário na Copa


Brasil e Mundo
06 de Junho de 2014 às 09:21

A Justiça do Trabalho negou o pedido feito pelo Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ) para que todos os selecionados para o programa de voluntários da Copa do Mundo 2014 fossem contratados com Carteira de Trabalho assinada.

Por Editoria

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