O deputado Anderson já havia se manifestado contra o projeto, por não concordar com a retirada de famílias sem nenhuma justificativa plausível
O deputado disse: “não voto em nada que prejudique servidor”
O parlamentar declarou total apoio e prometeu analisar o projeto na Comissão de Constituição e Justiça – CCJ e caso passe, já deixou claro seu voto contrário a essa injustiça
reforma administrativa proposta pelo governo no início de setembro não atinge categorias específicas, como juízes, membros do Ministério Público, militares e parlamentares
O objetivo da reforma é mudar, entre outros pontos, regras de ingresso, avaliação e estabilidade no serviço público
Jorge Oliveira explica reformas, digitalização e transparência
A principal mudança, segundo ele, é a que prevê a criação de cinco novos vínculos na administração pública
Senadoras ouvidas pela Agência Senado consideram que mais mecanismos de proteção ainda podem ser incorporados e acreditam também que leis apenas não são o suficiente para o combate aos criminosos: é preciso investimento em educação.
Desta forma, a visita do ministro foi dividida em duas reuniões, a primeira com foco nos resultados da Operação Verde Brasil 2 em Rondônia, e a segunda com todos os comandos da Amazônia Legal
Alcolumbre decidiu retirar a MP da pauta da sessão de hoje
Confira a coluna
O texto já está sendo bastante discutido e o relator da proposição, senador Izalci Lucas (PSDB-DF), deve entregar seu relatório na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) no retorno dos trabalhos legislativos, em fevereiro de 2020
Proposta altera lei do estágio e aguarda para ser analisada em outras comissões.
O Ministro Marco Aurélio Mello, do STF, vê como positiva a medida do pacote anticrime sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro
Homens com idade em torno de 18 anos, pobres e humildes, que em grande maioria viviam na região árida do nordeste brasileiro, foram recrutados
O projeto cria uma espécie de participação nos lucros para servidores quando houver receita extra nos cofres da União
Favorável a prisão de segunda instância para impedir a impunidade no Brasil, o Léo Moraes vê a oportunidade de o Congresso dar a resposta à comunidade
Léo Moraes alertou para a necessidade de celeridade nesse caso, já que a opinião pública está aguardando uma resposta
Membro titular da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal, Léo Moraes, afirmou que irá levar o debate para a Casa de Leis
Proposta segue para CCJ para elaboração de redação final antes de ir para promulgação
A proposta do senador Acir Gurgacz (PDT-RO) altera o Código Eleitoral (Lei 4.737, de 1965) para permitir o voto dos trabalhadores do setor de transporte rodoviário
A proposta tramitou em caráter conclusivo e pode, portanto, seguir para a análise do Senado
“Hoje tem se o Conselho Federal e Regional dos despachantes, mas não existe regulamentação desses conselhos, primeiro se vota a regulamentação depois o conselho", disse Mauro Nazif.
Corte analisará ações que questionam possibilidade de o réu ser preso antes de ter os recursos esgotados; ex-presidente pode ser beneficiado
O texto determina como competência da polícia penal a segurança dos presídios e a escolta de presos, liberando as polícias civis e militares dessas funções
A proposta acrescenta essas polícias dentro dos sistemas de segurança pública tendo como competência a segurança de estabelecimentos penais e a escolta de presos
A avaliação psicológica deve estimar a possibilidade de reincidência do acusado na prática de agressão contra mulheres
O relator da PEC, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), disse que a reforma é impopular, mas necessária para reequilibrar as contas públicas
Léo Moraes pontuou que crimes de estupro não são denunciados por medo do assediador
Segundo a presidente da CCJ, Simone Tebet (MDB-MS), a votação em plenário do primeiro turno da reforma ocorrerá no dia seguinte, quarta-feira (2).
A expectativa é cumprir o calendário, votando em segundo turno no dia 10 de outubro
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