Caberá a Dias Toffoli decidir se dará prosseguimento do processo
Presidente Jair Bolsonaro (PL) estaria exercendo um direito constitucional previsto nos instrumentos de um estado democrático de direito
O procurador-geral afirmou que o Supremo já definiu que o porte de arma de fogo é uma temática que afeta a segurança nacional e que, portanto, apenas a União tem competência para legislar sobre a matéria
O documento pontua ainda a falta de viabilidade econômica, social e ambiental do empreendimento. Primeira audiência sobre o tema acontece hoje
Projeto do percussionista Bira Lourenço conta com o apoio do Rumos-Itaú Cultural 2019-2020
Portaria da AGU foi publicada hoje no Diário Oficial da União
A reunião aconteceu de forma virtual e durou mais de uma hora
Os episódios poderão ser ouvidos todas as terças-feiras até abril deste ano, nas principais plataformas de streaming em funcionamento no País
Segundo relatório, informações eram sigilosas e com investigação em curso
A decisão de Moraes determinando o depoimento foi publicada na quinta-feira, véspera da data prevista
Crianças com menos de cinco anos teriam sido vacinadas e vacinas diferentes foram usadas
O projeto abriria espaço para descontos e parcelamentos de R$ 50 bilhões em dívidas de empresas do Simples e MEIs
As oportunidades serão todas de nível superior, nos cargos de advogado da União, procurador federal e procurador da Fazenda Nacional
O inquérito apura declarações do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro sobre suposta tentativa do presidente de interferir politicamente na Polícia Federal
Prédio é antigo, com aspecto mórbido e guarda histórias misteriosas
Documento foi protocolado por um auxiliar do Palácio do Plantalto no final da tarde
Decretada em 11 de agosto, a pedido do governo cearense, a medida exigia que viajantes apresentassem comprovante de vacinação completa ou testagem negativa antes de pegar um voo rumo ao Estado e passaria a vigorar neste fim de semana
Indicação só deve ser formalizada após sábado (12/7), quando o ministro Marco Aurélio se aposenta, por completar 75 anos
Bolsonaro indicou preferência por nome de André Mendonça para o STF
O PGR, Augusto Aras, corre por fora. Os dois nomes enfrentam resistência no Senado, mas Casa nunca rejeitou uma indicação à Corte
O livro transporta o leitor para os cantos sombrios do misticismo brasileiro
As agendas em Brasília estão entre as medidas adotadas pelo sindicato para reverter a decisão
Mulheres que sabem demais têm cada vez mais consciência de que precisam se afastar das amarras e imposições que os corpos femininos são fadados a internalizar
Pedido foi protocolado na Corte, ex-ministro deve depor em 19 de maio, e quer direito de ficar em silêncio
Locais de prova estão disponíveis para consulta no site do Cebraspe, banca organizadora da seleção
Após a Justiça Federal determinar, em liminar, a suspensão dos exames marcados para 9 de maio, a Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu da situação.
Inscrições poderão ser feitas entre abril e julho
Concurso foi realizado em 2018 com 100 vagas de nível superior
"O Ministério da Saúde é organizado para atuar estrategicamente no setor de saúde"
Governo oficializa troca de comando em seis ministérios
Ele confirmou as mudanças nas redes sociais e informou que as nomeações serão publicadas no Diário Oficial da União
Levi foi chamado ao Planalto na tarde desta segunda-feira (29) para uma reunião com Bolsonaro
Confira a coluna de Cícero Moura
A expedição do ato leva em consideração o advento da Lei 14.125/2021, cuja vigência se iniciou no último dia 10 de março, e que autorizou os Poderes Executivos das três esferas (federal, estadual e municipal) a adquirir vacinas
A medida começa a valer a partir desta quarta-feira
Confira a nota abaixo
Deve começar a ser concedido em março com término em junho
A portaria (42/2021) substitui outra (739/2019) que chegou a ser suspensa em janeiro do ano passado pelo então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, enquanto ele estava responsável pelo plantão judicial.
A medida veio em atendimento ao apelo do senador Marcos Rogério (DEM-RO)
De acordo com a AGU, o balanço da atuação engloba ações de candidatos e outras pessoas físicas desde novembro de 2020
O trabalho da Raiz Nativa vem proporcionando alternativas sustentáveis para aguçar o espírito empreendedor das comunidades reassentadas
O grupo da AGU tem como objetivo garantir recursos para recuperação dos danos ambientais causados, além do pagamento de indenização por danos morais coletivos
Carro é destruído por incêndio em avenida de Porto Velho
'Vou sair na custódia', diz preso por tentar matar ex-mulher e vizinho
110 Anos de Instalação Política do Município de PVH – A Pérola do Madeira
Quem tem sua preferência em uma candidatura para o Senado?
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Possível fusão do PSDB com o PSD causa polêmica entre os tucanos da velha guarda
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