O magistrado disse que o Executivo municipal age de forma “egoísta e com abuso de direito”
Os atos tiveram início logo após o casamento, no mês de fevereiro de 2014, quando a vítima teve de ser levada a uma unidade de saúde para cuidados médicos
Advogados relatam dificuldades para peticionar e temem perder prazos de processos
Além da perda, famílias ficam com dificuldades emocionais e financeiras
Liminar determina realização de operação com urgência no senhor Nilton Martins, que está com vários problemas de saúde
O homem preso foi encaminhado ao Departamento de Flagrantes da Polícia Civil
A deputada federal tem feito ações em defesa das mulheres: criou projetos, leis, destinou recursos e incentiva a proteção e o empoderamento feminino
Além disso, ele é processado também por ameaça, injúria e difamação
Levantamento também aponta que 81 casos de feminicídio foram julgados no mesmo período, em Rondônia
O juiz argumentou que a troca de mensagens privadas entre usuários não ficou disponível para visualização de terceiros
A sessão de abertura da licitação será no dia 3 de março de 2022
O pedido solicita ainda a incidência de multa, a ser estipulada pelo juízo competente, aos gestores responsáveis e ao ente requerido caso não se obtenha resposta à solicitação encaminhada
Casal estava acompanhado da filha de 2 anos e tinha embarque previsto para 10h05 do dia 8 de janeiro de 2021. A alteração fez com que embarcassem às 18h30 em voo com duas escalas
A explanação foi acompanhada de perto pelos presentes e por vários participantes em todo o Brasil por meio da transmissão pelo YouTube
A empresa de energia foi condenada em cinco processos e deverá pagar o valor de 8 mil reais por cada condenação.
Ele já cumpriu pena por outros três assassinatos e estava solto
Segundo a decisão, as imunidades previstas na Constituição Federal aos hipossuficientes se aplicam à situação dos estrangeiros mesmo antes da vigência da atual Lei de Migração
Inauguração acontece na próxima quinta-feira (28)
Magistrados foram promovidos pelos critérios de antiguidade e merecimento
O empresário entrou com a representação criminal por calúnia e difamação contra Samuel após os dois trocarem insultos pela rede social
Família do menor agredido registrou boletim de ocorrência e pensa em se mudar de condomínio
Ele sofre de paralisia cerebral e devido desde o nascimento e nunca foi capaz de ingerir alimentos sólidos
Isolamento social aumentou número de denúncias
Projeto segue para a Câmara
O caso aconteceu em Porto Velho
Estimativa da Organização Mundial da Saúde (OMS) aponta que mais de 30 milhões de cães e gatos estejam em situação de abandono no Brasil
“A mensagem publicada pelo réu no Facebook é ofensiva e ataca pessoalmente a figura do requerente”
Novelas
Anderson pede ainda que o governo não suspenda contagem de tempo dos servidores públicos de Rondônia
A homologação do acordo tem o objetivo de dar celeridade judicial e trazer ao consumidor rondoniense uma maior garantia daquilo que foi firmado
Ao anunciar que estreará na bolsa de valores, blogueira levanta a discussão sobre o papel e os riscos desse tipo de marketing digital
Ele esclarece à população que é um homem do bem, integro e que nunca havia sido preso antes por qualquer outro crime
Marco Antônio trabalhou como funcionário da UFG, onde se formou em Direito, de 1962 a 77
A empresa está desobedecendo resoluções e decisões liminares que a proíbem de fazer cortes
Outra forma de fazer a medição liberada pela Aneel foi a cobrança feita com base na média de consumo dos últimos 12 meses
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