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ARTIGO - Candidatura avulsa e a Constituição Federal – Por Manoel Veríssimo

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Política
13 de Abril de 2011 às 10:28

Candidatura avulsa e a Constituição Federal – Por Manoel Veríssimo

ASSFAPOM - Ministério da Justiça e da Secretaria Nacional, exigem adequação dos RDPMs à Constituição e Direitos Humanos

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Justiça
15 de Março de 2011 às 09:25

“PORTARIA INTERMINISTERIAL SEDH/MJ Nº 2, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2010 Estabelece as Diretrizes Nacionais de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos dos Profissionais de Segurança Pública.

Especialistas em direito dão palestra sobre o Tema Saúde na Constituição Federal

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Geral
19 de Novembro de 2010 às 09:06

Neste sábado, dia 20, será realizado um grande evento com o título: "A Saúde na Constituição Federal" no Auditório do Credicacoal, a partir das 08h30. A inscrição para somente a palestra será apenas R$10,00 e caso se interesse pela pós, esta se iniciará n

ALERTA BRASIL - Presidente, não se brinca com a constituição de um país - Vídeo

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Brasil e Mundo
09 de Outubro de 2010 às 08:58

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Barreto defende criação de uma Constituição da web no Brasil

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Geral
13 de Maio de 2010 às 11:29

O ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, defendeu nesta quinta-feira, 13, a criação de uma "Constituição da Internet" no Brasil durante o Seminário Marco Civil da Internet no Brasil, realizado pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). "Podere

REVOLTA - Agentes penitenciários se mobilizam na Câmara Federal

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Brasil e Mundo
15 de Março de 2010 às 18:53

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MP recomenda a sites que advirtam usuários sobre imagens de cenas fortes em publicações

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Geral
22 de Dezembro de 2009 às 12:04

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Exigência de diploma para jornalista poderá constar da Constituição Federal

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Geral
03 de Dezembro de 2009 às 11:50

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Comissão de Constituição e Justiça aprova piso salarial de PMs e Bombeiros militares

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Geral
04 de Novembro de 2009 às 16:34

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou na manhã desta quarta-feira, 3, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 41/08, de autoria do senador e líder do PMDB na Casa, Renan Calheiros, que institui um piso salarial para policiais (civ

Regulamentação da profissão de moto-táxi e motoboy pode ser votada na próxima semana

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Geral
23 de Abril de 2009 às 16:28

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Comissão de Constituição e Justiça aprova parecer que impede parlamentares de terem rádio e TV

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Geral
11 de Abril de 2009 às 11:30

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REFERENDO - Pesquisa aponta vitória pela aprovação de nova Constituição na Bolívia; contagem dos votos encerra até o fim do mês

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Geral
26 de Janeiro de 2009 às 15:27

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85% dos bolivianos votam sobre Constituição; resultado racha o país

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Geral
26 de Janeiro de 2009 às 12:02

População, ainda conforme pesquisas de boca-de-urna, ainda aprovaram, por maioria, a imposição de um limite de 5.000 hectares a proprietários de terra.

REFERENDO - Bolivianos decidem nesse domingo se ratificam ou não a nova Constituição – Confira pontos polêmicos

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Geral
25 de Janeiro de 2009 às 13:29

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Bolívia vota nova Constituição no domingo

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Geral
23 de Janeiro de 2009 às 10:22

Entenda os pontos polêmicos da nova carta boliviana

OAB pede que norma sobre anistia política seja interpretada em conformidade com a Constituição

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Brasil e Mundo
23 de Dezembro de 2008 às 16:16

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MP ALE TJ E TCE Promovem Conferência sobre “20 anos da constituição federal”

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Geral
03 de Dezembro de 2008 às 15:58

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Deputados mudam constituição para tentar manter governador no cargo

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Política
19 de Novembro de 2008 às 09:46

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Constituição que devolveu democracia ao país completa 20 anos em dia de eleição

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Brasil e Mundo
04 de Outubro de 2008 às 11:12

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STJ sedia jornada jurídica sobre os 20 anos da Constituição

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Geral
02 de Outubro de 2008 às 11:39

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TSE decide que candidatos que são réus podem concorrer nas Eleições 2008

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Política
18 de Julho de 2008 às 08:34

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DIREITO DE RESPOSTA – Juíza nega pedido do candidato a prefeito Roberto Sobrinho

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16 de Julho de 2008 às 21:57

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Traslado de corpo de brasileiro de baixa renda morto no exterior poderá ser gratuito

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16 de Julho de 2008 às 14:30

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CSPB questiona no Supremo norma de Rondônia que alterou teto de remuneração do servidor

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16 de Julho de 2008 às 08:55

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GREVE- Supostas declarações de Cassol aumentam crise na polícia; Exército pode ser chamado a intervir no estado - foto

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14 de Julho de 2008 às 12:04

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12 de Julho de 2008 às 12:12

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EXCLUSIVO - Justiça Federal notifica prefeitura e demais órgãos sobre obras no cemitério da Candelária

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11 de Julho de 2008 às 11:31

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Expedito Júnior propõe PEC para garantir que Estados e Municípios cadastrem imóveis rurais

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11 de Julho de 2008 às 07:57

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Nota Oficial do Governo do Estado de Rondônia

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10 de Julho de 2008 às 13:38

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CCJ aprova restrições a candidatos com ficha suja

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09 de Julho de 2008 às 10:49

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Ao atualizar os estatutos, Unir enfrenta lei autoritária e começa valorizando a paridade - Política em Três Tempos - Paulo Queiroz

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09 de Julho de 2008 às 08:54

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Expedito diz que sofre pressões para não rever indenizações milionárias a anistiados políticos

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08 de Julho de 2008 às 17:25

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Ministério Público do Trabalho notifica partidos políticos

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04 de Julho de 2008 às 17:20

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Jaru - Juiz nega novo pedido de liminar a prefeito afastado Ulisses Borges

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04 de Julho de 2008 às 17:13

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Governo e oposição se unem no Senado para engavetar proposta que impede candidatura de políticos com problema na Justiça

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Piso de R$ 950 para professores da rede pública é aprovado pelo Senado

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02 de Julho de 2008 às 16:18

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Promotor emite parecer favorável à nomeação de Chico Paraíba no TCE/RO

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02 de Julho de 2008 às 14:11

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Projeto que define regras de fidelidade partidária é aprovado na CCJ da Câmara

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CCJ aprova piso salarial de R$ 950 para professores da educação básica

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Câmara pedirá ao TSE que libere propaganda eleitoral na Internet

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