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ALE/RO lança Portal Transparência a partir de software livre e disponibilizará tramitações de projetos
ALE/RO lança Portal Transparência a partir de software livre e disponibilizará tramitações de projetos
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Foto: Divulgação
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Foi lançado nessa quarta-feira (25) no Plenário da Assembléia Legislativa do Estado de Rondônia, capital, o novo portal da instituição – o Portal Transparência -, que permitirá que os internautas e comunidade ligada na rede mundial de computadores a acompanhar virtualmente as atividades parlamentares da Casa do Povo. O endereço eletrônico é o mesmo da ALE/RO: www.ale.ro.gov.br.
Com a integração do Portal Transparência ao site da ALE/RO foi desenvolvido um novo lay-out e no desenvolvimento das adaptações próprias criadas pelo Departamento de Informática da ALE/RO. Segundo a assessoria de comunicação da Casa, o portal representa economia da ordem de R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais), pois a tecnologia utilizada para o portal é um software livre do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) do Interlegis, órgão do Senado Federal, que dá suporte às Assembléias Legislativas de todo o País.
Jean Ferri e Cláudio Morale do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), os consultores do Grupo Interlegis de Tecnologia (GITEC), que desenvolve a estrutura do portal na Internet, estiveram presentes no lançamento.
INTERAÇÃO FACILITADA
O Portal disponibilizará algumas alternativas facilitadas para melhor mobilidade do internauta ao querer buscar informações específicas, como o link (ponto de acesso) do menu principal, denominado “Processo Legislativo”. Nesse item o internauta poderá acessar não só os projetos de leis desde a sua entrada na Mesa Diretora, como toda a sua tramitação até a votação final no Plenário das Deliberações.
As proposições e demais atividades dos deputados poderão ser acessadas em links específicos de cada um deles. Além das informações em arquivo, o internauta poderá receber as novas inclusões em tempo real. Para isto, bastará fazer um cadastramento no sistema “RSS” - ferramenta de busca que captura e avisa o seu usuário sobre as atualizações.
No menu principal também poderão ser acessados o texto da primeira Constituição de Rondônia, promulgada em 6 de agosto de 1983, assim como o texto original da Carta votada em 1989. Além da versão em vigor atualizada poderão ser visualizadas todas as 63 emendas constitucionais realizadas até hoje.
Em trabalho elaborado pela Divisão de Publicações e Anais - setor da Secretaria Legislativa – o histórico do Parlamento Estadual rondoniense também estará disponível juntamente com a galeria de fotos e perfil político de todos os presidentes da Casa desde a primeira legislatura em 1983.
No link de “Estudos e Notas Técnicas” poderão ser encontrados artigos e análises com assuntos pertinentes à área do Poder Legislativo.
A proposta de transparência estará consolidada com o fácil acesso às contas públicas. O portal disponibilizará os seguintes dados do exercício de 2007: Relatório Financeiro e patrimonial; Demonstrativo de Despesa com Pessoal; Relatório de Gestão Fiscal; Balanços; Síntese de Atividades da Escola do Legislativo e do Departamento Médico; Relatório da Comissão Permanente de Licitação (CPL) com todas as modalidades de licitação. Relativas ao exercício de 2008 estará disponível o Relatório de Gestão Fiscal do 1º quadrimestre, conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal e a Resolução nº. 13 do Tribunal de Contas do Estado.
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