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O ministro Alexandre de Moraes considerou plausível a alegação de que a norma estadual usurpou competência da União para legislar sobre a matéria, além de extrapolar legislação federal sobre licenciamento ambiental

RONDÔNIA: Liminar suspende dispositivos de lei sobre licença para garimpo

Justiça

03 de Abril de 2018 às 14:41

Promulgada Lei dos Decibéis de autoria do Deputado Estadual Léo Moraes

Pela lei, será definido o procedimento de inspeção dos níveis máximos de sons e ruídos sendo 55 decibéis durante o dia e 60 decibéis no período noturno.

28 de Março de 2018 às 17:04

Léo Moraes debate atividades dos Bombeiros Civis de Rondônia

Para o parlamentar, com a normatização e a regulamentação, qualquer situação constrangedora é evitada por parte dos bombeiros civis por serem notificados e expulsos da sua atividade enquanto trabalham

15 de Março de 2018 às 09:48

Jungmann defende fim do contato direto entre presos e visitantes

Para o ministro, a medida é necessária para evitar que os chefes do crime organizado continuem a agir de dentro das cadeias

06 de Março de 2018 às 15:29

Transição na coordenação do Profaz é destacada durante reunião no TCE

O conselheiro Benedito ressaltou o trabalho e o engajamento de Bruno Piana à frente da Coordenação Executiva do Profaz

23 de Fevereiro de 2018 às 08:51

Justiça do Trabalho de RO e AC normatiza procedimentos para tramitação de Incidentes previstos

Segundo a portaria, cabe a instauração do IRDR quando houver, simultaneamente, efetiva repetição de processos que contenham controvérsia sobre a mesma questão unicamente de direito e risco de ofensa à isonomia e à segurança jurídica.

08 de Fevereiro de 2018 às 15:19

ESTERILIZAÇÃO: Astir conta com 3 autoclaves modernas para esterilizar instrumentais odontológicos

Estes instrumentos são contaminados pela deposição de aerossóis constituídos pelo sangue, saliva, tecidos e fluidos orgânicos entre outros.

02 de Fevereiro de 2018 às 14:27

De autoria do deputado Léo Moraes, Lei dos Decibéis é aprovada

Matéria agora segue para sanção do governador

14 de Dezembro de 2017 às 15:23

Anderson do Singeperon requer do DER informações sobre criação da Cestap

Anderson do Singeperon pediu informações quanto ao funcionamento da Cestap.

06 de Dezembro de 2017 às 10:55

Decisão de Fux deverá favorecer RO em ação contra Termo Circunstanciado lavrado pela PM

Há pouco mais de dois anos Rondônia começou um processo de implantação do TCO.

28 de Outubro de 2017 às 09:23

Lenha na Fogueira, por Zékatraca

Cultura

26 de Outubro de 2017 às 08:28

Por Zékatraca

Sema normatiza doação de mudas para evitar transtorno à população

Aumento na procura de cerca de mil por cento comprometeu o trabalho da secretaria.

20 de Outubro de 2017 às 15:52

Léo Moraes quer apresentar proposta para regulamentar Nova Lei dos Decibéis

O parlamentar enfatizou que estas apreensões e prisões podem acarretar desemprego.

19 de Outubro de 2017 às 11:17

Deputado Léo Moraes se reúne com empresários ligados a eventos

O parlamentar irá apresentar projeto regulamentando o uso de sonorização.

17 de Outubro de 2017 às 14:04

Decisão do STF sobre ensino religioso pode desorganizar gestão das escolas

Segundo a decisão, o ensino religioso nas escolas públicas deve ser facultativo.

30 de Setembro de 2017 às 09:50

ABEC/DECA: Dia do Portador de Marca-passo é pautado por ações na capital

Atividades gratuitas visam também conscientizar a população sobre o que é a arritmia cardíaca, como identificá-la, se prevenir e o tratamento mais adequado

26 de Setembro de 2017 às 10:23

Sindicatos indicam representantes para Conselho de Administração

O Conselho de Administração é um órgão de normatização, deliberação e de supervisão superior do IPERON composto de representantes do Poder Executivo e dos demais Órgãos Constitucionais

17 de Agosto de 2017 às 14:22

Convênios facilitarão a coleta de resíduos sólidos nos municípios

Mais de 20 municípios ainda não solucionaram a destinação do lixo hospitalar

18 de Julho de 2017 às 15:01

Preço da merenda escolar cai com a descentralização da compra

Antes a chamada era feita pela subgerência com base em uma tabela de preços fornecida pela Secretaria de Estado da Educação (Seagri).

17 de Julho de 2017 às 15:16

Porto FGV realizará palestra gratuita sobre novo CPC

O novo Código de Processo Civil (CPC) está em vigor há um ano e, por isso, ainda é um texto bastante recente na área jurídica. O documento normatiza processos judiciais em diversas áreas e, para falar sobre os impactos que o novo CPC teve nas atividades e

18 de Abril de 2017 às 16:36

Marcus Edson agradece recondução ao cargo fazendo balanço de gestão

Ele agradeceu aos pares pela confiança em mantê-lo no cargo, e aproveitou para fazer um balanço de sua gestão nos últimos dois anos, período em que a instituição obteve o maior crescimento orçamentário de toda sua história – R$ 15,45 milhões.

07 de Abril de 2017 às 14:30

Candidatos aprovados para cargos comissionados são apresentados

“Esse modelo por certo vai continuar. Estamos inaugurando uma nova fase na gestão pública com vocês, e a nossa expectativa é a melhor possível. Desejo sucesso a todos e que possam se sentir bem no exercício de suas novas funções”, disse Confúcio Moura,

21 de Março de 2017 às 17:02

Governo abre mais vagas para comissionados com salários de até R$ 8 mil

Com salário de R$ 8.281,44 para o cargo na Agero, os candidatos devem ter formação em engenharia civil, sanitária, química ou ambiental e provar que tem experiência na área sanitária.

10 de Fevereiro de 2017 às 11:08

Reunião do Consórcio Brasil Central em Goiânia define metas para 2017

Governador Confúcio destacou as inovações em Rondônia, a exemplo da Infovia

06 de Fevereiro de 2017 às 09:04

Comissão Permanente avalia documentos do Poder Judiciário

Para isso, foi instituída, em abril de 2016, a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Tribunal de Justiça de Rondônia – CPAD/TJRO, composta de seis membros, que se reúne semanalmente para promover a revisão e o aperfeiçoamento dos instrumentos

23 de Janeiro de 2017 às 05:00

COM TODO GÁS - Instituto de Pesos e Medias deflagra operação

COM TODO GÁS - Instituto de Pesos e Medias deflagra operação

07 de Novembro de 2016 às 14:36

Ezequiel tem projeto que normatiza propostas de iniciativa popular

Ezequiel tem projeto que normatiza propostas de iniciativa popular

06 de Outubro de 2016 às 16:07

Unidades de prisão e internação terão urnas eleitorais

O acordo foi firmado mediante convênio entre o TRE-RO e diversas instituições e entidades públicas e civis ligadas aosistema prisional e socioeducativo

10 de Agosto de 2016 às 11:30

Desafiando lei municipal, caminhões matam e causam transtornos

Desafiando lei municipal, caminhões matam e causam transtornos

14 de Maio de 2016 às 09:28

Edson Martins anuncia lei que cria o concurso de remoção para servidores

Edson Martins anuncia lei que cria o concurso de remoção para servidores

07 de Abril de 2016 às 11:19

Sancionada Lei que beneficia serviço de taxistas

Sancionada Lei que beneficia serviço de taxistas

22 de Março de 2016 às 08:49

Desembargador Isaias Fonseca é o novo Vice-Presidente do TJRO

Desembargador Isaias Fonseca é o novo Vice-Presidente do TJRO

14 de Dezembro de 2015 às 14:42

Agentes penitenciários passam a cumprir escala de 12h

Agentes penitenciários passam a cumprir escala de 12h

23 de Outubro de 2015 às 11:34

Edson Martins preside audiência pública sobre a piscicultura em RO

Edson Martins preside audiência pública sobre a piscicultura em RO

12 de Outubro de 2015 às 11:03

Léo Moraes cobra esclarecimentos sobre escala de trabalho da Sejus

Léo Moraes cobra esclarecimentos sobre escala de trabalho da Sejus

08 de Outubro de 2015 às 12:50

Ministério da Defesa vai delegar poder aos comandantes militares

Ministério da Defesa vai delegar poder aos comandantes militares

Brasil e Mundo

09 de Setembro de 2015 às 09:06

OAB 2015 - Advogado Juacy dos Santos Loura vai concorrer a presidencia

OAB 2015 - Advogado Juacy dos Santos Loura é pré candidato a presidencia

Justiça

13 de Agosto de 2015 às 10:00

Jean Oliveira quer informações sobre compensações das usinas

Jean Oliveira quer informações sobre compensações das usinas

11 de Agosto de 2015 às 14:47

Prefeitura implanta Manual de Procedimentos Operacionais Padrões

A Prefeitura de Ariquemes, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsau), implantou em todos os Centros de Saúde o Manual de Procedimentos Operacionais Padrão (POP). O manual foi elaborado pelo Departamento de Atenção Básica da Secretaria Municipal d

22 de Junho de 2015 às 09:51

Rondônia será o primeiro estado brasileiro a ter base cartográfica contínua

Rondônia será o primeiro estado brasileiro a ter base cartográfica contínua

24 de Abril de 2015 às 13:19

FMR realiza assembleia para elaboração do regulamento

A diretoria da federação de Motociclismo de Rondônia – FMR esteve reunida no auditório da câmara de vereadores de Espigão do Oeste para discutir a elaboração do regulamento e o calendário das provas para o circuito de 2015.

17 de Março de 2015 às 17:43

Secretário de Saúde é flagrado com ambulância fazendo compras

O secretario foi flagrado pela polícia quando saia de um supermercado em Ji-paraná...

13 de Março de 2015 às 10:10

DESRESPEITO – Peças históricas da EFMM ficam ao relento em estacionamento de prédio - FOTOS

A equipe de reportagem do Rondoniaovivo esteve no local e constatou a situação peças consideradas e monumentos integrantes do Patrimônio Cultural Brasileiro, através do Decreto-Lei 25/37 e do Processo IPHAN nº 1220-T-87.

15 de Janeiro de 2015 às 15:00

Rondônia é o primeiro estado à adotar a EC 80/2014

Foi publicado no Diário Oficial da Assembleia a Emenda 90/2014 que altera a Constituição Estadual estipulando prazo de 8 anos para que todas as comarcas tenham defensores públicos, atendendo prioritariamente as regiões com os maiores índices de exclusão s

27 de Novembro de 2014 às 08:41