A decisão tem efeito retroativo e poderá validar os contratos realizados em regime celetista desde a promulgação da EC 19/98
O juiz concedeu a liminar e determinou a remoção de toda a propaganda, impondo multa em caso de descumprimento
"Medida desarrazoada e indevida ... inexiste dano irreparável ou de difícil reparação no presente caso”, disse juíz
Durante as obras, o MPRO requer a transferência dos acolhidos para um imóvel temporário que ofereça condições de conforto e bem-estar
Suposto autor fez montagem com vídeo do Rio de Janeiro e imputou crime eleitoral contra candidato do Podemos
Perfil no Instagram disseminou desinformação contra candidato do Podemos, publicando diversas fake news
Suspensão aconteceu após pressão do deputado
Ação pede que Justiça Federal condene réus a pagar compensações e indenizações e a fornecer helicóptero para emergências médicas e embarcações para rotas turísticas e expressas
Se não cumprir a ex-juíza pode ser multada em até R$ 10 mil por dia
Flori é atual prefeito de Vilhena
O prefeito de Vilhena terá que aceitar o processo democrático, que tem como o seu principal norte, uma imprensa livre
STF mantém cassação de mandato e inelegibilidade de Rafael até 2032
Segundo ele, indicações políticas nas localidades não ajudam população
Contrato que ultrapassa os R$ 2 bilhões com a Eco Rondônia, subsidiária da Construtora Marquise.
Vivian Repessold criticou o que considera uma postura autoritária do prefeito
Decisão judicial considerou que a peça publicitária tem fim eleitoral de caluniar e difamar o grupo político rival
A decisão já havia sido tomada em segundo grau, mas Fera tinha recorrido novamente à Justiça de primeiro grau
Decisão já foi publicada e os envolvidos notificados
Vereador cassado não poderá disputar pleitos durante oito anos
Mesmo cassado, Fera entrou na corrida eleitoral à prefeitura de Ariquemes por conta de uma liminar concedida na Justiça
A medida cautelar proíbe os empresários acusados de ameaçar de morte o prefeito e o advogado, a se manterem afastado a pelo menos 100 metros das vítimas e seus familiares
O ato foi realizado no Espaço Alternativo no final de tarde de sexta-feira (02)
Categoria persiste as pressões do governo
Acontece no Fórum Geral de Porto Velho e também poderá ser acompanhada pela internet
“O trabalho histórico do Ibama venceu a decisão de cunho político tomada no governo Bolsonaro”, afirma o secretário-executivo do Observatório do Clima
Os servidores podem desistir de se candidatarem se forem ficar sem salário
Sindsef busca saída jurídica
A liminar foi necessária para garantir a imparcialidade e a lisura do resultado no processo
Durante a sessão marcada paras as 17 horas será feita a leitura do relatório da comissão processante
Juíz convocou uma audiência preliminar para o dia 29 de julho de 2024, às 11h
Pedido foi apresentado após STF declarar inconstitucional norma que alterou limites de parque nacional para viabilizar o empreendimento
Montadora chinesa GWM registra no INPI modelo do Fusca elétrico no Brasil
Sindicato ameaçou sair das negociações porque Governo Marcos Rocha não tem proposta
Segundo Fux, o poder das Forças Armadas é limitado e não pode ser usado pelo presidente da República contra os poderes
A medida busca garantir o piso mínimo a carga horária para os profissionais de medicina
Conversas e mais conversas para as eleições é o que não faltam na capital; Censipam prevê que esse ano, teremos uma seca pior que a de 2023; Porto Velho Shopping tem evento voltado para autistas
Raíssa Paes foi afastada na operação do MPRO e da PCRO
Já consórcio responsável pela construção de hospital na capital aponta “fator político”
A empresa era responsável pelas obras do Novo Hospital de Urgência e Emergência de Rondônia (HEURO)
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