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Estado decide rescindir contrato com clínica após recomendação do MP

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Geral
02 de Janeiro de 2016 às 08:19

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Comissão Processante intima prefeita Sônia

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Geral
14 de Dezembro de 2015 às 16:41

Comissão Processante intima prefeita Sônia

Samarco vai pagar renda mensal a 11 mil pescadores e ribeirinhos, diz MPT

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Brasil e Mundo
05 de Dezembro de 2015 às 08:35

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MP obtém liminar contra prefeito por violação à lei de responsabilidade fiscal

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Geral
19 de Novembro de 2015 às 15:28

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Jean Oliveira cobra o muro de arrimo de contenção na margem do Madeira

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Política
19 de Novembro de 2015 às 10:53

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TJ reconduz Prefeita de Jaru afastada pela Câmara de Vereadores

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Geral
08 de Outubro de 2015 às 11:43

TJ reconduz Prefeita de Jaru afastada pela Câmara de Vereadores

Prefeita é novamente afastada por 12 votos a 3

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Geral
23 de Setembro de 2015 às 08:51

Prefeita é novamente afastada por 12 votos a 3

Exposição Agropecuária tem início nesta quarta sob normas de TAC

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Geral
26 de Agosto de 2015 às 17:31

Exposição Agropecuária tem início nesta quarta sob normas de TAC

MP firma TAC para Expovale

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Geral
25 de Agosto de 2015 às 11:38

No. documento, são previstas medidas, visando garantir a defesa dos direitos do cidadão, defesa do meio ambiente e patrimônio público, proteção ao consumidor, aos usuários da saúde, bem como à infância e juventude.

MP firma termo com regras para Festa Agropecuária

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Geral
17 de Agosto de 2015 às 16:21

MP firma termo com regras para Festa Agropecuária

MP firma TAC para garantir meia-entrada em “Parque de Diversões” e “Bailão Sertanejo” na Expoari

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Geral
28 de Julho de 2015 às 15:55

MP firma TAC para garantir meia-entrada em “Parque de Diversões” e “Bailão Sertanejo” na Expoari

Expectativa para a cavalgada da Expoari

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Esporte
21 de Julho de 2015 às 09:47

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MP firma TAC para proibir bingo em locais públicos

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Geral
09 de Julho de 2015 às 11:54

O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ariquemes, firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) proibindo jogo de bingo nos eventos denominados “15º Concurso do Porco no Rolete-2015”, promovido pela Paróquia Rainha dos Apóst

MP firma TAC para garantir ordem na Expoari

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Geral
09 de Julho de 2015 às 09:42

O Ministério Público de Rondônia firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com os envolvidos na realização da 32ª edição da Exposição Agropecuária de Ariquemes (Expoari/2015) e sua cavalgada de abertura, os quais são eventos previstos para ocorrer no p

Rompimento de barragem em Rondônia segue sem punição

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Geral
08 de Julho de 2015 às 16:35

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MP obtém liminar que obriga Estado a aumentar efetivo das PC e Militar

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Geral
08 de Julho de 2015 às 15:21

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Liminar obriga Estado a aumentar efetivo de policiais

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Geral
08 de Julho de 2015 às 05:00

O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ariquemes, obteve decisão liminar, junto ao Judiciário, que obriga o Estado de Rondônia a promover lotação de mais dois delegados, quatro escrivães e quatro agentes de polícia para aqu

MP obtém condenação de acusado de desmate ilegal

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Geral
07 de Julho de 2015 às 15:50

MP obtém condenação de acusado de desmate ilegal

MP obtém condenação de acusado de desmate ilegal em Projeto de Assentamento

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Justiça
07 de Julho de 2015 às 15:35

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MPRO firma acordo com Caerd para fazer cessar vazamento de água em reservatório

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Geral
03 de Julho de 2015 às 08:58

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MP firma TAC para realização da Feira Agropecuária

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Geral
24 de Junho de 2015 às 10:18

O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Pimenta Bueno, firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com os envolvidos na realização da 5ª Exposição Agropecuária de São Felipe do Oeste (Expofelipe) e sua cavalgada,

MP celebra TAC para contratação de monitores para veículos escolares

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Geral
19 de Junho de 2015 às 15:06

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Cavalgada ocorrerá sob normas de TAC proposto pelo MP

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Geral
12 de Junho de 2015 às 12:20

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Distribuidora firma acordo e se compromete não vender produtos com condições impróprias de consumo

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Geral
11 de Junho de 2015 às 09:02

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MP ajuíza ação de improbidade por suposta alteração em TAC

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Geral
08 de Junho de 2015 às 08:43

O Ministério Público do estado de Rondônia, ajuizou uma Ação Civil de Improbidade administrativa, em desfavor de Sonia Cordeiro de Souza, prefeita do município, Leomar Lopes Manoel Secretário Municipal de Educação e do pregoeiro Edvaldo Lopes Soares, por

MP estabelece prazo para regularização de medicamentos

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Geral
05 de Junho de 2015 às 16:46

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MP firma acordo com Prefeitura para recuperação de ruas

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Geral
05 de Junho de 2015 às 09:28

O Ministério Público do Estado de Rondônia firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o município de Machadinho do Oeste para realização de serviço de recuperação de ruas e avenidas da cidade.

Cavalgada veda concentração de comitivas em postos de combustível

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Geral
28 de Maio de 2015 às 15:41

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MP celebra ajustamento de conduta para realização de concurso público

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Geral
26 de Maio de 2015 às 14:27

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Reunião discute construção de estacionamentos em Avenida

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Geral
07 de Maio de 2015 às 16:22

Atendendo solicitação do vereador Sergio Sequessabe, o prefeito de Rolim de Moura, Cesar Cassol, recebeu um grupo de empresários para discutir a construção de estacionamentos ao longo da Avenida 25 de Agosto.

Multa é convertida para construção de Centro de tratamento de câncer

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Geral
06 de Maio de 2015 às 15:33

A Justiça do Trabalho autorizou a liberação de 120 mil reais à Fundação Pio XII, mantenedora do Hospital de Câncer de Barretos, que deverá utilizar o valor na construção do Centro de Prevenção e Diagnóstico de Câncer de Ji-Paraná/RO e/ou na aquisição de u

Ocupação foi resultado da inoperância do Estado

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Geral
30 de Abril de 2015 às 17:16

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MP expede recomendação para assegurar acesso à informação

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Geral
07 de Abril de 2015 às 16:49

O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Guajará-Mirim, expediu recomendação à Coordenadoria de Proteção e Defesa Civil daquele Município para que sejam asseguradas a transparência e a acessibilidade de informações aos cidadã

TCE, MPC e DER assinam TAG para melhoria na qualidade de obras

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Geral
31 de Março de 2015 às 13:40

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MP recomenda exoneração de agentes penitenciários em cargos de diretor de Albergue

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Geral
19 de Março de 2015 às 14:20

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MP-RO pede em ação instalação do Procon

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Geral
16 de Março de 2015 às 12:18

MP-RO pede em ação instalação do Procon

Ministério Público pede em ação instalação do Procon

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Geral
13 de Março de 2015 às 18:00

O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ouro Preto do Oeste, ingressou com ação civil pública, com pedido de liminar, para que o município de Ouro Preto instale, no prazo máximo de 60 dias, uma estrutura provisória

Vereadores ignoram recomendação do MP e vão responder por improbidade administrativa

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Geral
24 de Fevereiro de 2015 às 10:33

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Programa Morada Nova beneficia famílias de baixa renda

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Geral
23 de Fevereiro de 2015 às 14:39

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MP firma TAC e alerta para proibição de mudanças na programação do Carnaval

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Geral
12 de Fevereiro de 2015 às 16:29

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MP nega pedido para alteração da data do Desfile Galo

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Cultura
12 de Fevereiro de 2015 às 16:15

MP nega pedido para alteração da data do Desfile Galo da Meia Noite

Ministério Público fecha TAC para carnaval

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Geral
09 de Fevereiro de 2015 às 11:12

O Carnaval de Monte Negro 2015 ocorrerá entre os dias 14 e 16 de fevereiro, com concentração na Avenida Marechal Cândido Rondon, entre a Rua Castelo Branco e Rua Francisco Prestes, ao lado da Praça Paulo Miotto.

Carnaval começa neste sábado 24, na capital

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Geral
22 de Janeiro de 2015 às 17:57

Carnaval começa neste sábado 24

Justiça determina construção de parque infantil na APAE

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Geral
18 de Dezembro de 2014 às 09:04

A Justiça do Trabalho determinou a construção de um parque infantil para atender as pessoas atendidas pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ji-Paraná.

Prefeitura quer apoio de empresários para ampliar sistema de monitoramento

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Geral
12 de Dezembro de 2014 às 14:52

Diretores da Associação Comercial e Industrial de Ariquemes (ACIA) conheceram na manhã de terça-feira, 09, o funcionamento do Sistema de Vigilância, através de câmeras de monitoramento, da Prefeitura de Ariquemes.

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