Objetivo é reduzir possibilidade de contágio dos beneficiários
A informação foi confirmada pelo advogado Walter Silvano, que acompanha o processo da Transposição diretamente de Brasília
A Defensoria Pública do ES impetrou HC coletivo buscando a soltura de todos os presos do Estado que tiveram o deferimento da liberdade provisória condicionada ao pagamento de fiança
Na última sexta o ministério público eleitoral já havia se manifestado a favor do deferimento
Segundo o MP, Ted Wilson teve as contas julgadas irregulares em duas Tomadas de Contas Especial do Tribunal de Contas do Estado quando era presidente da FHEMERON
MP obtém decisão judicial pelo não retorno de aulas presenciais em cursos acadêmicos com possibilidade de ensino online em Vilhena
Os prefeitos presos são de Cacoal, Ji-Paraná, Rolim de Moura e São Francisco do Guaporé
O empresário de Vitória responde a ações penais no Brasil, chegando a ser condenado por formação de pirâmide financeira e outros crimes contra o sistema financeiro
Objetivo da prorrogação é reduzir a possibilidade de contágio dos beneficiários que fazem o processo anualmente
O PL 4718/2020 foi apresentado nesta quinta-feira (24) pelo senador Marcos Rogério (DEM-RO)
Com isso foi suspenso todos os atos atinentes aos processos seletivos internos para os cargos da Coordenadoria do Tesouro, Gerência de Operações e Programação Financeira e Gerência de Tecnologia da Informação e Comunicação. Além disso, a SEFIN deverá apresentar as devidas informações no prazo legal
As equipes de policiais da DRLD e DRACO cumprem, nesta manhã, dois mandados de prisão preventiva e oito mandados de busca e apreensão, nas cidades de Canoas/RS, Porto Velho, Buritis e Ji-Paraná
Confira a coluna de Andrey Cavalcante
Assim, sob a alegação de urgência na aquisição do material, representantes da SESAU levaram a efeito o pagamento antecipado a empresa Buyer, que, recebeu em sua conta-corrente a elevada importância, mas não cumpriu com o prazo para a entrega dos referido kits.
A audiência ocorrida na Justiça do Trabalho terminou sem acordo
Advogada explica como proceder judicialmente em caso de separação durante a quarentena
Um bacharel não foi aceito na Ordem por estar envolvido em violência doméstica
Ainda segundo a Nota Informativa, a Comissão tem analisado os processos de outras instituições da administração Indireta e reitera que as manifestações técnicas conclusivas sobre deferimento ou indeferimento de processos, serão apresentadas nos autos dos processos administrativos em que tramitam
Tutela de urgência foi deferida em petição dos Partidos PP, PODE e Solidariedade
O magistrado da 1ª Vara de Duque de Caxias ainda determinou que o governo federal se abstenha de adotar medidas sem seguir recomendações técnicas da lei federal de março deste ano que dispõe sobre o enfrentamento ao coronavírus
A medida visa a alteração dos dispositivos do artigos 18 e 20 da portaria nº 806-2020/SEJUS
Ele foi preso preventivamente em 20 de fevereiro, no âmbito da Operação Citrus
A prisão preventiva do empresário foi decretada em outubro do ano passado
Prazo é válido para novas empresas ou para quem foi excluído em 2019
Entre essas pendências estão: obtenção de alvará de localização; regularização e manutenção periódica de renovação de Certificado de Desratização/sanitização entre outras
Decisão da Corte foi encabeçada pelo desembargador José Antônio Robles. Confira a íntegra do acórdão
Léo Moraes se encontrou com o presidente da comissão, Jamison França Vieira
As comemorações ocorreram em todo país
A Associação em Defesa dos Direitos e Garantias do Povo de Rondônia – ADORO, através da advogada, Dra. Ada Dantas Boabaid, conseguiu suspender negociação imposta pela Energisa Rondônia
A Força Tarefa será integrada por três defensores públicos, além da Ouvidoria da DPE para atender a comunidade
Em Rondônia, serão 20 vagas para Agente Censitário Operacional (ACO), em Porto Velho, e 15 vagas para Coordenador Censitário Subárea (CCS), distribuídas no Estado
Policiais da Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas - Draco e do Departamento de Estratégia e Inteligência – DEI
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