Relatório final da investigação da PF cita golpe de Estado, abolição do Estado Democrático e organização criminosa
Os mandados são cumpridos no Rio de Janeiro e em São Paulo
Todos rejeitaram acordo com o Ministério Público para encerrar a ação penal e evitar cumprir pena.
As suspeitas são de que o montante seria usado para a compra de votos na cidade de Porto Velho
Operação denominada “Rolezinho da Morte” é resultado de investigação policial
Poucos candidatos derrotados se comportam com dignidade sem apelação ao constatar que está em desvantagem
A motocicleta, que acumulava histórico de multas e foi usada em reiteradas práticas de crimes de trânsito
Eleitores relataram irregularidades em campanhas de candidatos a prefeito e vereador através do Disque-Denúncia 148 e aplicativo Pardal
Infrações penais ocorreram entre maio e outubro de 2020
As equipes de policiais da DECOR cumpriram 08 mandados de busca e apreensão na residência dos investigados e em uma ONG
Flori é atual prefeito de Vilhena
A influenciadora Deolane Bezerra foi solta nesta sexta-feira (06/09) após dois dias presa na Colônia Penal Feminina do Recife
Decisão foi tomada depois que a empresa não informou ao STF um representante no país
O MPRO também solicitou que o proprietário do veículo de comunicação remova o conteúdo irregular em prazo determinado
Além dos crimes de corrupção ativa e exploração de prestígio, a PF informou que apura a existência de uma organização criminosa e atos de lavagem de dinheiro
Confira a nota abaixo
O réu foi condenado por seis vezes pela prática de estupro de vulnerável
Coligação de Ribamar Araújo (PL) entrou com representação contra dupla que prometeu meio milhão de reais a pessoas com deficiência; recurso foi condicionado se ex-deputado federal vença eleição suplementar no próximo domingo (09)
Infrações por realizar manobras em locais proibidos aumentaram 8,76% nos primeiros quatro meses de 2024; ultrapassagens proibidas também provocaram 519 sinistros de trânsito e 129 mortes
A pena pode chegar de quatro a dez anos de reclusão, e multa
Propaganda eleitoral inicia hoje (16) e termina em 07 de junho de 2024
Ministério da Justiça pediu investigação após solicitação da Secom
Participantes pediram nova edição do evento promovido pela Secom
Saiba também que o deputado federal Fernando Máximo já decidiu quem deseja na prefeitura de Porto Velho; esse sábado tem a carreata de São Jorge, em Porto Velho; Vendedores ambulantes serão uma preocupação na praça da EFMM
Através de atividades lúdicas, Detran-RO fortalece segurança viária para estudantes
Celebrando o Dia dos Povos Indígenas, Detran-RO realiza ação educativa de trânsito com a participação de dez aldeias
Tramitação durou apenas 16 dias
Relatoria do projeto é do senador Marcos Rogério
Rondoniaovivo consultou dois especialistas em Direito Criminal e ambos acreditam que endurecer penalidades não resolvem criminalidade
A ampliação do alcance do foro especial foi proposta por Gilmar Mendes em resposta a um habeas corpus do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA)
O órgão interpretou que a concessão de premiações não equivale à distribuição gratuita de valores
O Governo de Rondônia destaca as ações visando fortalecer a capacidade da equipe de saúde
Qualificação foi direcionada a profissionais que atuam na estratégia de saúde da família
Supostas ilegalidades foram descobertas no final do ano passado
Houve um aumento no número de acidentes em relação ao mesmo feriado do ano passado
Além de representar riscos aos usuários das rodovias, a prática é considerada infração gravíssima
Deliberação contra ex-prefeita e ex-secretário municipal de Obras foi emitida pela juíza , Emy Karla Yamamoto Roque. Cabe recurso
Condenação por improbidade prevê ressarcimento, suspensão dos direitos políticos e proibição de contrato com Poder Público
O objetivo é verificar a conformidade com os princípios da administração pública e da prestação de um serviço público adequado
Oito dos 11 ministros já votaram sobre o tema, e o placar está em cinco votos a três a favor da descriminalização do porte de maconha
Profissional da saúde deve prestar atenção para não tratar uma fotografia e prometer um resultado fantástico que poderá não ser alcançado
Pela novo texto, por exemplo, incorre automaticamente em fraude a candidata a vereadora com votação zerada ou pífia
Decisão judicial determina sanções contra ambos
Acusada chegou a ficar presa no Presídio Feminino da Colméia, no DF
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